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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA CIDADE. 1 extracted
norma 2676/2017 2017-01-05 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 2.674 de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI N. 2.674 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Ato da Mesa Orçamento da Câmara Municipal de Itapuí, dividido em categorias funcionais, programáticas para o exercício de 2017. 1 extracted
materia 5/2016 2016-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.529 DE 11/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-12-12 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA JOSE CELIO PRADO DE FREITAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-12-12 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FAECIMENTO DE JOSE BENEDITO DUGOLIN 1 extracted
materia 93/2016 2016-12-12 Requerimento REQUEREMOS OUVIDA A CASA, SEJA AUTORIZADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA COMISSAO 01/2016. 1 extracted
materia 94/2016 2016-12-12 Requerimento REQUEREMOS OUVIDA A CASA SEJA AUTORIZADO O ARQIVAMENTO DOS AUTOS DA COMISSÃO 01/2015. 1 extracted
materia 95/2016 2016-12-12 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES DE POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLACA DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL O NOME DE OLIMPIO FERRAZ E MANOEL FERRAZ. 1 extracted
materia 96/2016 2016-12-12 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO INFORMAÇOES SE TEM POSSIBILIDADE DE FAZER UM MULTIRAO DE LIMPEZA E TAPA BURACOS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-12-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTENSIFIQUE AS PODAS DE ARVORES. 1 extracted
materia 113/2016 2016-12-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O DIRETOR DO IAMSPE. 1 extracted
materia 114/2016 2016-12-12 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS DE CRIAR ANCORADOUROS E MARINA NA PROXIMIDADE DO ANTIGO CAMPING. 1 extracted
norma 8/2016 2016-12-02 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2674/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2016 2016-11-28 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 107/2016 2016-11-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS 1 extracted
materia 108/2016 2016-11-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A RETIRADA DOS GALHOS DO BAIRRO '' TERRAS DE SANTA MARIA'' 1 extracted
materia 109/2016 2016-11-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE VERIFIQUE PONTOS CRITICOS DE ILUMINAÇÇAO DA CIDADE E TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 110/2016 2016-11-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETARIO DO ONIBUS ATRAS DO SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 111/2016 2016-11-28 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETARIO DO ONIBUS ATRAS DO SANTA CECILIA 1 extracted
norma 154/2016 2016-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2671/2016 2016-11-09 Lei Ordinária DENOMINA DE VALDEMAR DA SILVA O CLUBE MUNICIPAL PIRIQUITÃO SITUADO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR CYRO PORTIERI. 1 extracted
norma 2673/2016 2016-11-09 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.475 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-11-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO VALE ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-10-24 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA LUCIA LEANÇA. 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-24 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇOES POR QUAIS MOTIVOS PAROU A LIMPEZA DA PRAINHA. 1 extracted
materia 98/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE PODAR ARVORES. 1 extracted
materia 99/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE AGUAR O JARDIM DA PRAÇA. 1 extracted
materia 100/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE RESERVATORIO DE AGUA. 1 extracted
materia 101/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM O GERENTE REGIONAL DO D.E.R. 1 extracted
materia 102/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE REPARO DA CASA DE MAQUINA DA BOMBA DE CAPTAÇAO DE AGUA 1 extracted
materia 103/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS. 1 extracted
materia 104/2016 2016-10-24 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE LIMPAR GALERIA DE CAPTAÇAO DE AGUA. 1 extracted
materia 1/2016 2016-10-10 Projeto de Resolução CRIA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 16/2016 2016-10-10 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA OS VEREADORES DE 2016. 1 extracted
materia 89/2016 2016-10-10 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇOES DA POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM A POLICIA MILITAR PARA REUNIAO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-10-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR RURAL. 1 extracted
materia 95/2016 2016-10-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE OPORTUNIDADE DE OPORTUNIZAR SERVIÇO PARA OS TRABALHADORES RURAIS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-10-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIGAÇAO DE ESGOTO NO MERCADO BASSI E DO PARAIBA. 1 extracted
materia 97/2016 2016-10-10 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE INSTALAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA DO PORTO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-09-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2670/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2016 2016-09-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM CONSTRUIR OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS GIRASSOL I E II. 1 extracted
materia 91/2016 2016-09-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INCLUA NO CALENDARIO DE EVENTOS A FESTA DO PADROEIRO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-09-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE REBAIXAR AS GUIAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 93/2016 2016-09-19 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE EXIJA DAS EMPRESAS CAÇAMBAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-09-05 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA SUZANA AGOSTINI. 1 extracted
materia 15/2016 2016-09-05 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE REPUDIO PARA O PREFEITO JOSE EDUARDO AMANTINI PELA VEICULAÇAO DE MIDIA DA POSIÇAO DO MUNICIPIO NO RANKING DE INVESTIMENTOS. 1 extracted