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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE FORAM LOTADOS PARA TRABALHAR NA FARMACIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INFORME QUAL A FUNÇAO EXERCIDA PELA SERVIDORA RITA DE CASSIA SOTTO DE OLIVEIRA SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA DAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE AGUA DAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇOES COM RELAÇÃO A CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAO PUBLICA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE LIMPAR O PARQUE MUNICIPAL E O MANTENHA FECHADO. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE EFETUE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PARA OBRAS DE RECAPE. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE JOGAR PIÇARRA E PASSAR MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS RURAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS COM RELAÇAO AOS ANIMAIS QUE CIRCULAM LIVREMENTE PEAS RUAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE CONSTRUIR PONTO DE ONIBUS PARA OS ALUNOS QUE MORAM NO BAIRRO SAO RAFAEL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE CONSTRUIR OBSTACULO NO FINAL DA RUA SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO MATO E REFAZER CALÇADA NO TRECHO PROXIMO DA IGREJA SAO SEBASTIAO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A PODA DAS ARVORES NA RUA ELISEU SPURI Nº40 E BAIRRO WALDOMIRO GUARINON. 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR JURIDICO PARA QUE REAVALIE A LEI QUE PROIBE O TRAFEGO DE BICICLETAS NA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE PINTAR FAIXAS LIMITANDO O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS ESQUINAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA DE CAÇAMBAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS DE RETIRAR VEICULOS ESTACIOANDOS NAS VIAS PUBLICAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DECIDA QUAL SERA A POSTURA DO MUNICIPIO COM RELAÇAO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS. 1 extracted
materia 4921/2017 2017-02-20 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A EMPRESA AUTO ONIBUS MACACARI, SOLICITANDO QUE ADEQUE OS HORARIOS DA LINHA DE ITAPUI-JAU 1 extracted
norma 2679/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à inclusão de rubrica de despesa na Lei 2.674 de 01 de dezembro de 2016, alterada pela Lei 2.767 de 05 de janeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2680/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA LEI 2.668 DE 12 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSAO DE RUBRICA DE DESPESA NA LEI 2.674 DE DEZEMBRO DE 20196. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO A FIRMAR TERMO DE PROCEDIMENTOS DE ENCAMINHAMENTOS DE PRESTADOS DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E MONITORAMENTO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-02-08 Resolução Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2677/2017 2017-02-08 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 2.672/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2678/2017 2017-02-08 Lei Ordinária Dá denominação à quadra de esportes localizada em escola municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Resolução DISCIPLINA O ACESSO DE PESSOAS AS DEPENDENCIAS DA CAMARA, CONTROLE DE SISTEMA DE CIRCUITO INTERNO DE CAMERAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL 2672/2016, DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR ATRAVES DE LEGISLAÇAO PROPRIA, LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS RELAÇOES DE SERVIDORES NOMEADOS PARA OS CARGOS DE DIRETORIA E CHEFIA DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-02 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE AGRADECIMENTOS PARA ANTONIO DONIZETE MONTEIRO E ANTONIA RODRIGUES E APARECIDA MAGON. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CHAPAS PARA REFAZER O FUNDO RESERVATORIO DE AGUA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE TRABALHAM NO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS BENFEITORIAS NOS NUCLEOS HABITACIONAIS: CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE INFORMAÇOES SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA MUDANÇA DA EMEI. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA MANOEL DA COSTA MARTINS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZOU OBRAS DE REFORMA DO PREDIO ''PERIQUITÃO''. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PODAR AS ARVORES NAS RUAS DO BAIRRO ''ANTONIO CAIRRÃO''. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SOBRE AQUISIÇÃO DE PORTAS DE BLINDEX QUE SERIAM INSTALADOS NO CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR RECAPEAR A AVENIDA DO PORTO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE INFORME SE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS SERA GRATUITO PARA QUEM FAZER CURSO TECNICO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA DA TRAVESSA 21 DE ABRIL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DO PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE EFETUOU A REFORMA DO PREDIO ''PERIQUITAO'', CENTRO CULTURAL E CRECHE -ESCOLA ''ANIBAL DE BARROS SILVA''. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA ARRICIERI FRANCISCHINI E A PODA DAS ARVORES. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-02 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS,SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO E AOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO ALTOS BELA VISTA, PARA QUE INFORMEM SE REFERIDO LOTEAMENTO ESTA CUMPRINDO AS DISPOSIÇOES DA LEI FEDERAL 6.766/79. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA AVENIDA JOAQUIM SILVA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÇAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS: PRUDENTE DE MORAES; ANGEO CROZERA, AVENIDA IGNEZ ROMANINI, AVENIDA COMENDADOR JOSE MARIA DE ALMEIDA PRADO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-02 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE MANDE JOGAR PIÇARRA NO FINAL DA RUA ANGELO CROZERA. 1 extracted