| materia |
49/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A PODA DE ARVORES DA RUA PRUDENTE DE MORAES E MANDAR LIMPAR A PRAÇA DO BAIRRO WALDOMIRO GUARNON E A RUA LUIZ MASSETO. |
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50/2017 |
2017-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR UMA COBERTURA NOS APARELHOS DE GINASTICA DO CENTRO DO IDOSO. |
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31/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
REQUIERO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PROXIMO DO BAIRRO ''TERRAS DE SANTA MARIA'', CONSIDERANDO QUE OS LOTES ESTAO SENDO VENDIDOS SEM QUE NENHUMA INFRA-ESTRUTURA TENHA SIDO INICIADA NO LOTEAMENTO. |
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32/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
REQUIERO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO E A DIRETORIA DE HIGIENE E SAUDE, SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE A VERACIDADE DO FATO DE ESTAR AGENDANDO CONSULTAS PEDIATRICAS EM NOSSA CIDADE. |
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33/2017 |
2017-03-30 |
Requerimento |
REQUIERO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE QUANDO SERA DISPOIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA O PORTAL DA TRANSPARENCIA. |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DO PORTO. |
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| norma |
2684/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2685/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
124/2017 |
2017-03-23 |
Moção |
MOÇÃO VERBAL
FALECIMENTO: VINICIUS LANZA ZARPELÃO
AUTOR: RITA DE CASSIA SOTTO DE O.S. XAVIER. |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇOES PARA O SENHOR RICARDO IZAR. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE AGRADECIMENTOS PARA COM O SENHOR GILMAR SABINO BELCHIOR. |
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11/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações se existe a possibilidade de voltar a fornecer cesta básica aos funcionários contratados pelo processo seletivo e as conselheiras tutelar . |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis cópia dos convênios firmados entre as entidades '' casa da criança são José de Itapuí '' e ''APAE renascer de Itapuí '' com o município.
Solicito ainda, cópia das leis municipais que autoriza os convênios, cópia dos planos de trabalho, certidões negativas se demais documentos necessários para formalização do convenio . |
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24/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações sobre serviços de limpeza pública, como segue:
'' o serviço foi terceirizado
'' qual foi o certame realizado para a contratação;
'' nome da empresa contratada
'' valores pagos até a presente data, inclusive encaminhando cópia das notas fiscais . |
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25/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis a lista dos aprovados nos últimos concursos públicos que se encontram em vigor, bem como o número de vagas para cada cargo. |
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26/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações sobre quando serão iniciadas as obras do mini- campo do bairro '' irmãos Franceschi '', bem como a construção da pista de skate tão esperada por esses jovens . |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidade legais, seja oficiado ao diretor da casa da criança são José de Itapuí solicitando que encaminhe a esta casa de leis cópia do parcelamento realizado junto ao INSS, dos débitos existentes com esse órgão. |
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29/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Gerente Regional da Agencia de correios e telégrafos solicitando informações sobre a possibilidade de iniciar o mais urgente possível o serviço de entrega de correspondência no bairro '' Jardim São Rafael '', considerando o grande número de famílias que já residem lá . |
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30/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao gerente regional do D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens para que tome as devidas providencias no sentido de mandar pintar faixas de sinalização na via de acesso '' prefeito Alberto Massoni'', considerando o péssimo estado da via e o último acidente com vítima fatal ocorrido . |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO COPIA DAS PRESTAÇOES DE CONTAS DA ASSOCIAÇAO EDUCADORA BENEFICENTE DO HOSPITAL DE 2013 À 2016. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE QUANDO O PORTAL DA TRANSPARENCIA FICARÁ A DISPOSIÇÃO PARA AS CONSULTAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR LIMPAR O PREDIO DA ESCOLA DO BAIRRO DO ''CAMPINHO''. |
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| materia |
37/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA MOVEL PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS TORRES. |
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| materia |
38/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR A LIMPEZA DO MATO E ENTULHOS NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR SINALIZAR A VIA DE ACESSO ''PREFEITO ALBERTO MASSONI''. |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR OS REPAROS NECESSARIOS NO LEITO CARROÇAVEL D RUA AMADEU VINCENZI. |
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| materia |
4920/2017 |
2017-03-16 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO COPIA DOS LAUDOS AMBIENTAIS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O INCISO XXX DO ARTIGO 70 DA LEI ORGANICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENCAMINHE COPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, BEM COMO O BALANCETE RESPECTIVO DAS DESPESAS REALIZADAS COM O CARNAVAL DE 2017. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE O LOCAL ONDE ESTA INSTALADO O PROJETO ESPAÇO AMIGO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE AS POSSSIBILIDADES DE SE FAZER UM ESTACIONAMENTO AO LADO DA ESCOLA'' TIA MARUCHA'' PARA A MELHORIA DAQUELE LOCAL, BEM COMO QUE MANDE REFORÇAR AS TELAS DE PROTEÇÃO E PORTOES DA ESCOLA. |
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| materia |
28/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE LIMPAR A AREA VERDE DO JARDIM MARIA ROSÁRIA. |
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29/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE PINTAR OS OBSTACULOS E FAIXAS SINALIZADORAS, NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE E JUNTO AO PORTAL, E MANDE COLOCAR NOS LOCAIS ONDE NAO SE ENCONTRAM MAIS, AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A FEIRA DO PRODUTOR RURAL, BEM COMO DO ARTESANATO E PRODUTOS FABRICADOSN POR PEQUENAS EMPRESAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DA FALTA DE AGUA NA ESCOLA SENADOR VICENTE PRADO. |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GERONIMO VIDEIRA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE COM MAXIMA URGENCIA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE NA RUA ELIZIO VALEMTIM, POIS OS MORADORES DA VILA USAM AQUELA RUA. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A ABERTURA DA RUA XV DE NOVEBRO PARA UM NOVO ACESSO AOS BAIRROS MARIA ROSÁRIA E IRMAOS FRANCESCHI, QUE FOI UMA PROPOSTA DE CAMPANHA. |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE CONCLUIR O MAIS RAPIDO POSSIVEL A MANUTENÇAO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA DA PREFEITURA, POIS NOS VEREADORES PODEMOS ACOMPANHAR MUITOS TRABALHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO COM MAIS RAPIDEZ |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A EMPRESA AES TIETE PARA QUE COLOQUE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HORARIOS DA TRAVESSIA DA BALSA. |
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| norma |
2683/2017 |
2017-02-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 2.668 de 12 de agosto de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
2681/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Procedimentos de encaminhamentos de prestadores de serviços à comunidade e do monitoramento das penas e medidas alternativas no estado de São Paulo, junto à Secretaria de Administração Penitenciária. |
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| norma |
2682/2017 |
2017-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA DA CAMARA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO HORARIO DE PLANTAO PARA QUE UMA COMISSAO DE VEREADORES POSSA FAZER ATENDIMENTO AO PUBLICO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇAO DE PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA. |
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