| norma |
2700/2017 |
2017-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do sistema Municipal de Cultura, a Semana Municipal da Cultura Evangélica, em Itapuí-SP. |
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2/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDA DISCIPLINAR EM FACE DE VEREADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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3/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Resolução |
DISPOE SOBRE APLICAÇAO DE MEDIDA DISCIPLINAR EM FACE DE VEREADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA A ''SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGELICA''. |
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25/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA PROGRAMA DE FRENTE DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI 2.157 DE 7/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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28/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO PECUNIARIO PARA MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS MEDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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29/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUMENTA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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49/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER PREMIO DE ASSIDUIDADE AOS PROFESSORES DO PROCESSO SELETIVOS. |
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51/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFIETO INFORMAÇOES SE O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR E AMBULANCIAS FORAM TERCEIRIZADOS. |
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52/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFIETO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO DA EMPRESA QUE ESTA PRESTANDO SERVIÇO DE LIMPEZA NAS RUAS. |
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53/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE QUAIS MEDICOS CONTRATADOS DE OFTALMOLOGIA. |
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54/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO QUAIS AS ESPECIALIDADES MEDICAS DISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. |
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55/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DE PRESTAÇAO DE CONTAS DAS DESPESAS DO CARNAVAL. |
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56/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO RELAÇÃO DE COPIA DO ROTEIRO SEMANAL DO CAMINHAO DE LIXO. |
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57/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A RELAÇAO COMPLETA DOS CARGOS COMISSIONADOS. |
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58/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES DE EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICIPIO. |
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67/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR PLACA COM NOME DA PRAÇA '' GUIDO PIGNATTI''. |
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68/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE TORNAR MAO UNICA A RUA CANDIDO FERREIRA DIAS. |
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2693/2017 |
2017-06-21 |
Lei Ordinária |
cria conselho de desenvolvimento rural municipal de Itapuí e dá outras providencias . |
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10/2017 |
2017-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências. |
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11/2017 |
2017-06-08 |
Resolução |
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-06-06 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a devolução de parte do duodécimo recebido pela Câmara Municipal no exercício de 2017. |
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6/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de apoio pelos trabalhos desenvolvidos pela frente parlamentar em defesa dos guarda civis municipais da assembleia legislativa do estado de são Paulo na luta pela extensão do direito de aposentadoria especial, no curso da proposta de emenda constitucional em tramitação na câmara dos deputados, em benefício dos servidores municipais que se dedicam como profissionais da segurança pública exercendo atividade de risco decorrente do exercício de poder de política ostensivo e preventivo . |
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22/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
CRIA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL MUNICIPAL DE ITAPUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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22/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
cria conselho de desenvolvimento rural municipal de Itapuí e dá outras providencias . |
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24/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPOE SOBRE A L.D.O-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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4922/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES SOBRE QUANDO SERAO INICIADAS OBRAS DA PSTA DE SKATE. |
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163/2017 |
2017-05-25 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. |
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2/2017 |
2017-05-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 116-A na Lei Orgânica do Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
8/2017 |
2017-05-23 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2013. |
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1/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado de são paulo, sobre as contas da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2013. |
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2/2017 |
2017-05-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA O ARTIGO 116-A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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6/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL DO MUNICIPIO. |
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160/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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162/2017 |
2017-05-12 |
Lei Complementar |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNÍCIPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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4/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silmara de Souza Melo, exterminando aos familiares nossos sinceros sentimentos de pesar . |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
dispõe sobre, a criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providencias . |
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5/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor antonio Guarnieri sobrinho, externando aos familiares nossos mais sinceros sentimentos de pesar. |
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8/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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23/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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44/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao gerente regional do D.E.R- departamento de estradas e rodagens para que tome as devidas providencias no sentido de melhorar a iluminação do trevo de acesso da via '' prefeito Alberto Massoni'' a rodovia comandante João ribeiro de barros, bem como mandar pintar as faixas nas laterais da via. |
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45/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor presidente desta casa legislativa solicitando que estude a possibilidade de mandar instalar gravadores de áudio em todas as dependências da câmara municipal . |
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46/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis o nome dos responsáveis pela diretoria de educação do município, bem como esclareça os critérios para contratação de monitores através do convenio com o CIEE.
outrossim, requeiro informação do setor de recursos humanos para que esta esclareça se o concurso para contratação de monitores encontra-se ainda vigente, cuja contratação garantiria mais segurança as nossas crianças. |
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47/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis o nome do responsável pela diretoria municipal de saúde e esclarecimentos de como procedeu a contratação dos médicos das seguintes especialidades: dermatologista, urologista e neurologista que atendem na rede pública.
Solicito ainda, que encaminhe cópia dos empenhos dos pagamentos desses profissionais, cópia do contrato de prestação de serviços e processos de licitação, visto não serem profissionais concursados . |
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48/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando que encaminhe a esta casa de leis cópia de todos os contratos de locação de imóveis realizados até a presente data, bem como dos desempenhos liquidados até o momento. |
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61/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar instalar lixeiras em frente aos prédios públicos que ainda nao possuem, especialmente em frente do salão da terceira idade e sede da orquestra de violas de nossa cidade . |
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62/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que priorize a instalação de braços de iluminação pública no canteiro central da avenida do porto, distribuindo melhor a luminosidade, objetivando melhorar a visibilidade e o risco de atropelamento durante a noite. |
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63/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de notificar as operadoras de telefone celular para que providenciem a limpeza dos terrenos onde estão instaladas as torres de transmissão de sinal. |
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