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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo Outorga título de cidadão itapuiense ao deputado estadual coronel Alvaro Camilo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2704/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 2705/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para cancelamento de Restos a pagar pela prescrição quinquenal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2706/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2707/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir de Desapropriação Judicial, revoga dispositivos específicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor (RPV), no âmbito do município de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted
norma 2709/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica. 1 extracted
norma 177/2017 2017-11-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 155/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 178/2017 2017-11-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 156/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2017 2017-11-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 160/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 181/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 182/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 186/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 190/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO EMPREGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/2017 2017-11-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 161/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/2017 2017-11-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 197/2017 2017-11-10 Lei Complementar Dispõe sobre criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 170/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 175/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 176/2017 2017-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo Outorga o título de cidadão itapuiense ao deputado federal Ricardo Izar e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2017 2017-10-20 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR LIMPAR A RUA PEDRO TEDRUS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-09 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VINICIUS FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO EFETUADOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS. 1 extracted
materia 71/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DOS PROCESSOS LICITATORIOS Nº011/2017, 028/2017, 062/2017. 1 extracted
materia 72/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANDO COPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS. 1 extracted
materia 73/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO Nº064/2017 1 extracted
materia 74/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COPIA DAS PRESTAÇOES DE CONTAS MENSAIS REFERENTES AOS CONVENIOS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO RESPONSAVEL PELO LOTEAMENTO ''ALTOS DO TIETE'' 1 extracted
materia 76/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA, SOLICITANDO OS VALIOSO PRESTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA REUNIAO COM O SENHOR PREFEITO, POLICIA CIVIL E MILITAR E MEMBROS DO CONSEG. 1 extracted
materia 77/2017 2017-10-09 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA DIRETORA PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE SETOR RESPONSAVEL O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ESTRADA VICINAL ''AGELO POLI'' 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR MOLHAR AS RUAS SEM ASFALTO DO BAIRRO MAR AZUL II. 1 extracted
materia 87/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇOES DOS MORADORES DO JARDIM SAO RAFAEL. 1 extracted
materia 88/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA VIA DE ACESSO ''ALBERTO MASSONI''. 1 extracted