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16/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta casa de informações sobre o processo licitatório n* 028/2018 pregão presencial, com abertura realizada no dia 09/04/2018 às 14:00 horas, referente ao registro de preços de serviços na área de saúde, tendo-se em vista o processo licitatório n*126/2017 ocorrida em 22/09/2017 vencida pela Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MEDCAL.
Outrossim, ante ao princípio Constitucional de publicidade dos atos públicos e a transparência exigida não só pela legislação vigente, pelo tribunal de contas e principalmente pela população requeiro também que tais esclarecimentos venham acompanhados de cópia na integra do processo licitatório n*126/2018 no estado em que se encontra. |
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17/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja Oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa informações a respeito da administração do SAMU em nossa cidade. Se os Serviços são realizados somente pelo Município através de seus servidores ou se o serviço é gerido por meio de funcionários terceirizados, e mediante a este fato seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do pertinente procedimento licitatório . |
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18/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos acerca do não encaminhamento dos documentos requisitados por meio de Oficio, essenciais ao entendimento das prestação de contas em audiência Pública da Saúde, desacatando desta forma o principio da transparência publica. Outrossim reitera o pedido de encaminhamento de cópia de todas as notas, empenhos e demais documentos hábeis a comprovar a referida prestação quadrimestral da saúde, pertinente aos últimos quatro meses do ano de 2017. |
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19/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando providências no sentido de aceitar como sugestão dessa nobre Vereadora, o Projeto de Lei em anexo, que dispõe e disciplina a redução e os critérios para a alteração do valor do subsidio mensal dos vereadores do Município de Itapuí e determina como teto o valor do salário mínimo vigente.
Considerando que a iniciativa para apresentação do mesmo e exclusiva da mesa, conforme dispõe a Lei Orgânica e o regimento Interno da Casa, venho com o devido respeito e atendendo as reinvindicações da população, clamar para que o mesmo seja incluído na pauta da próxima sessão ordinária e que com a aprovação do projeto, sejamos exemplo para os demais municípios do país . |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2015. |
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1/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar recolher os entulhos da rua João Ribeiro de Barros, pois os moradores reclamam do abandono no local . |
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1/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2015. |
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6/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e Dispensadas as Formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os brinquedos do Parquinho Municipal, ou seja, para onde os mesmos foram levados e onde serão instalados futuramente. |
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7/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre os brinquedos adquiridos para ser usado nas escolas de nossa cidade, pois existem questionamento dizendo que os mesmos não são mais disponibilizados aos alunos . |
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8/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação completa dos servidores que trabalham na Garagem Municipal e na Biblioteca.
Solicito também, a relação dos prestadores de serviço contratados e que desenvolvem suas funções nesses setores .
Neste último caso, requeiro seja encaminhada as cópias dos contratos e a relação de pagamentos efetuados até a presente data. |
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9/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja Oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa informações sobre a quantidade de leitos existentes atualmente no nosso hospital.
Também requeiro que a Diretoria Municipal de Saúde, encaminhe planilha relacionada a ocupação dos referidos leitos, de 02/01/2017 até a presente data, detalhando tempo de ocupação, motivo da internação, valores despendidos por paciente e demais informações necessárias a estudo do uso dos mencionados leitos e gastos efetuados pelo município para atendimento da população. |
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10/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa legislativa e dispensadas as formalidades, seja Oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a quantidade de monitores, concursados, exercendo suas funções na Creche Escola Pedro Pignatti, na Creche Escola Anibal de Barros Silva, EMEI Cara pintada, Creche Escola Dona Mulata, EMEI Arthur Fantin.
Também requeiro ao Setor do RH que encaminhe lista dos funcionários lotados nesta função, e se exercendo outras funções em setor diverso do concurso descrição de suas funções e local onde estão servindo ao Município. |
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10/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece o valor para atendimento de despesa sob o regime de adiantamento e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro. ouvida a casa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa prestação de contas pertinentes ao uso do valor recebido pela municipalidade pelo recolhimento da CIP instituída pela lei Municipal n* 2480 de 29/12/2012, no ano de 2017 até o presente momento.
Tal prestação deverá ser acompanhada das notas, empenhos, projetos, cópia de processos licitatórios ( se houver gasto a maior do autorizado pela Lei n*8666 de 21/06/1993) e dos estratos bancários da conta da Municipalidade que recebe os recolhimentos e comprovantes dos valores repassados pela cessionária. |
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12/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja Oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa cópia das prestações de conta do Fundo Municipal da Cultura Pertinente ao período de 02/01/2017 até a presente data.
Oportuno também requeiro o envio da composição atual do Conselho Municipal da Cultura, cópia das atas de todas as reuniões realizadas no período de 02/01/2017 até a presente data, e cópia do ato administrativo que nomeou o atual gestor do Fundo Municipal de Cultura. |
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13/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópias da portaria de nomeação da Diretoria de Educação do Município, bem como da relação de diretores, vice diretores e coordenadores das escolas de nossa cidade. |
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14/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Diretor do D.E.R- Departamento de Estrada e Rodagens, solicitando providências no sentido de mandar tampar os buracos da via de acesso Prefeito Alberto Massoni, bem como que efetue a limpeza do acostamento . |
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15/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Diretoria do Hospital Estadual de Bauru, solicitando informações sobre quais especialidades tem convênio com o SUS e que atendem a região através de encaminhamento. |
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13/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado Balneário Mar Azul 2, que será executado em Itapuí e dá outras providências. |
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205/2018 |
2018-03-15 |
Lei Complementar |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre a situação do Hospital São José de Itapuí.
Se já há empresa particular em negociação para assumir ou, se informada às irmãs, a Casa da Criança São José de Itapuí está buscando certificação para assumir . |
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4/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de leis esclarecimento acerca da não resposta ao Ofício n 036/2017, sendo que o reitero o pedido de encaminhamento da informação solicitada . |
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4/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Cria gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares e civis que exerçam atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Itapuí . |
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5/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimento acerca ada não resposta ao Ofício n 085/2017, sendo que reitero o pedido de encaminhamento de prestação de contas dos gastos efetuados e pagos com recursos recebidos, pelo município, para aplicação na educação dos programas PNAE, Salário Educação, FUNDEB, Brasil Carinhoso e PDDE. |
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2720/2018 |
2018-03-05 |
Lei Ordinária |
Cria a campanha institucional educativa para o transito e dá outras providências . |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar tampar os buracos da via de acesso ''Prefeito Alberto Massoni'', considerando que o tão esperado recape não acontece . |
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2/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Sargento da Polícia Militar , Solicitando o agendamento de uma reunião para discutir assuntos relacionados á Segurança pública , considerando o grande número de pequenos furtos que vem ocorrendo . |
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2/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para todos os integrantes da Escola de Samba Azul e Branco , em especial a sua Diretoria , pelo maravilhoso desfile realizado durante os festejos de carnaval . |
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3/2018 |
2018-02-19 |
Moção |
Requeiro , ouvida a Casa e Dispensadas as formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Senhor Prefeito e a Vice-Prefeita, bem como aos Diretores de Cultura e Turismo , pela organização e a realização dos festejos de Carnaval , sendo considerado o melhor dos últimos tempos . |
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7/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revogam as leis n 1700, de 21 de janeiro de 1994 e 1767, de 08 de março de 1995. |
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12/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a campanha institucional educativa para o transito e dá outras providências . |
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1/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre , criação de vaga de emprego que especifica e dá outras providências . |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-19 |
Moção |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com todos os integrantes da Escola de Samba Ponte Preta , em especial a sua Diretoria, pelo maravilhoso desfile realizado durante os festejos de carnaval . |
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| norma |
2718/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2719/2018 |
2018-01-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| norma |
2715/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece condições para declaração de utilidade pública de organizações da Sociedade Civil . |
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| norma |
2716/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Declara a utilidade pública a Associação da orquestra de Violas caipiras de Itapuí-AOVC. |
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| norma |
2717/2018 |
2018-01-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade púbica o Grêmio Recreativo Ponte Preta. |
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2/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara a utilidade pública a Associação da orquestra de Violas caipiras de Itapuí-AOVC. |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade púbica o Grêmio Recreativo Ponte Preta. |
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4/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . |
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| materia |
5/2018 |
2018-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2018 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece condições para declaração de utilidade pública de organizações da Sociedade Civil . |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Ato da Mesa |
Orçamento da Câmara Municipal de Itapuí, dividido em categorias funcionais, programáticas para o exercício de 2018. |
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| norma |
3/2017 |
2017-12-18 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a devolução de parte do duodécimo recebido pela Câmara Municipal no exercício de 2017. |
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| norma |
2710/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
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| norma |
2711/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
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| norma |
2712/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 2.640, de 05 de dezembro de 2015, e dá nova redação ao parágrafo 6º do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei Municipal Nº. 2.627 de 04 de agosto de 2015. |
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| norma |
2713/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Demissão Voluntária - PDV, para funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providências. |
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| norma |
2714/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de Compensação Indenizatória de Desapropriação e dá outras providências. |
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