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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2017 2017-10-09 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO MEIO AMBIENTE PARA FAZER O CONTROLE DE CUPINS DAS ARVORES DA AVENIDA COMENDADOR JOSE MARIA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 167/2017 2017-09-25 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/2017 2017-09-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUÍ. 1 extracted
materia 3/2017 2017-09-18 Projeto de Decreto Legislativo APROVA O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SP, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. 1 extracted
materia 84/2017 2017-09-18 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR REFAZER A CALÇADA DA RUA LUIZ ROCCHI. 1 extracted
norma 10/2017 2017-09-18 Decreto Legislativo Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2014. 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01/2003 DE 29/12/2003 E ALTERAÇOES QUE DISPOE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-09-05 Decreto Legislativo Outorga título de cidadã itapuiense a deputada estadual Clélia Gomes e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TITULO DE CIDADA ITAPUIENSE A DEPUTADA ESTADUAL CLERIA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA CESSÃAO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS A ORGAOES PUBLICOS DE OURAS ESFERAS DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-09-04 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO PREFIETO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA DAS LEIS DE CONCESSÃO DE AUMENTOS SALARIAIS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DO PORTO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A TIM-EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL. 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR FAIXAS DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NAS RUAS. 1 extracted
norma 2701/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dá denominação à ponte da Vila São Sebastião, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2702/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Comunitário do bairro Cônego Arlindo José Zanotto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2703/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", no âmbito do município de Itapuí. 1 extracted
materia 7/2017 2017-08-21 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA TODOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇAO DA QUERMESSE DE SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-21 Moção REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇOES PARA O SENHOR MARCO ANTONIO ADRINAO TURIBIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-08-21 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA CARGA HORARIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO DE CONTRATAÇAO DA EMPRESA FLEURY & GODOY. 1 extracted
materia 61/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COPIA DO PROCESSO LICITATORIO Nº062/2017. 1 extracted
materia 63/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS PARA QUE TOME PROVIDENCIAS EM EFETUAR ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS. 1 extracted
materia 64/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR SARGENTO DA POLICIA MILITAR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO EM MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR GERENTE REGIONAL DO D-E-R. 1 extracted
materia 66/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETARIO DE ESPORTES DE SP SOLICITANDO OS PRESTIMOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 67/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE SP PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR UM DELEGADO EFETIVO PARA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2017 2017-08-21 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO A MESA DIRETORA PARA QUE ELABORE UM DECRETO LEGISLATIVO OUTORGANDO TITULO DE CIDADA ITAPUIENSE A DEPUTADA CLERIA GOMES. 1 extracted
materia 73/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE SOBRE PINTAR FAIXA DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS AO REDOR DA PRAÇA. 1 extracted
materia 74/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE SOBRE COSTRUIR UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO BAIRRO RURAL ''JOAO BOLAO''. 1 extracted
materia 75/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PODAR AS ARVORES DA AVENIDA COMENDADOR JOSE MARIA DE ALMEIDA PRADO. 1 extracted
materia 76/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PINTE AS FAIXAS DE SINALIZAÇAO NA VIA PREFEITO ALBERTO MASSONI. 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA SAO BENEDITO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇAO DE UMA GRADE DE FERRO NA GALERIA DE CAPTAÇAO DE AGUA DA RUA CECILIA BUENO DO PRADO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-21 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE ENGENHARIA QUE FISCALIZE AS OBRAS REALIZADAS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA AVENIDA IGNEZ ROMANINI. 1 extracted
materia 5/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DA DENOMINAÇAO A PONTE DA VILA SAO SEBASTIAO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DA DENOMINAÇAO AO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-08-07 Requerimento REQUEIRO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO INFORMAÇOES DA POSSIBILIDADE DE REDUZIR OS VALORES DA TAXA DE SEPULTAMENTO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-08-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JORGE CHAMAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-08-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MULTIRAO DE LIMPEZA NO BAIRRO '' CONEGO ARLINDO JOSE ZANOTTO''. 1 extracted
materia 71/2017 2017-08-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTUDE POSSIBILIDADES DE ABRIR O TERRENO E FAÇA ESTACIONAMENTO AO LADO DA CRECHE ''DONA MULATA''. 1 extracted
materia 72/2017 2017-08-07 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ENTRE O BAIRRO WALDOMIRO GUARINON E PREFEITO ALBERTO MASSONI. 1 extracted
norma 2694/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o P.P.A. - Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2695/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a L.D.O. - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Cria o Programa Frente de Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2697/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Altera a Lei Nº 2.157 de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2698/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 2699/2017 2017-06-30 Lei Ordinária Aumenta o perímetro urbano do município de Itapuí e dá outras providências. 1 extracted