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Itapuí (SP)

IBGE code3522901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapui.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8749 / 3468 / 141
Documents (with text) 12097 (12093)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1926 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1936 · Norma: 32 1937 · Norma: 18 1938 · Norma: 6 1939 · Norma: 20 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 1 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 2 1954 · Norma: 18 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 51 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 32 1963 · Norma: 46 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 31 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 26 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 33 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 37 1980 · Norma: 37 1981 · Norma: 41 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 63 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 56 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 83 1991 · Norma: 48 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 39 1993 · Matéria: 215 1993 · Norma: 76 1994 · Matéria: 114 1994 · Norma: 64 1995 · Matéria: 134 1995 · Norma: 41 1996 · Matéria: 122 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 98 1997 · Norma: 38 1998 · Matéria: 207 1998 · Norma: 37 1999 · Matéria: 217 1999 · Norma: 40 2000 · Matéria: 187 2001 · Matéria: 231 2001 · Norma: 36 2002 · Matéria: 266 2002 · Norma: 31 2003 · Matéria: 206 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 133 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 285 2005 · Norma: 78 2006 · Matéria: 332 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 303 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 223 2008 · Norma: 54 2009 · Matéria: 469 2009 · Norma: 38 2010 · Matéria: 432 2010 · Norma: 34 2011 · Matéria: 318 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 269 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 443 2013 · Norma: 56 2014 · Matéria: 510 2014 · Norma: 38 2015 · Matéria: 433 2015 · Norma: 57 2016 · Matéria: 254 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 223 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 159 2018 · Norma: 49 2019 · Matéria: 187 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 79 2020 · Sessão: 7 2021 · Matéria: 250 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 27 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 108 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 227 2023 · Norma: 123 2023 · Sessão: 23 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 526 2025 · Norma: 89 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 11 1926 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (12358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar construir uma galeria de captação de agua na rua Manoel Rodrigues Martins, esquina com a rua Floriano Peixoto, pois os moradores reclamam do acumulo de água no local . 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-08 Indicação Indico ao senhor prefeito municipal, providencias no sentido de mandar reconstruir a calçada da rua Luiz Teixeira, no trecho entre a travessa Bica de Pedra até a construção do Senhor Adilson Carreiro, considerando que foi solucionado o incomodo do buraco que lá existia, contudo as maquinas utilizadas para esse serviço danificaram a calçada impossibilidade o transito dos pedestres, além do monte de areia que lá se encontra. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-08 Indicação indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar as guias e sarjetas das ruas de nossa cidade, especialmente na rua Candido Ferreira Dias, em frente a torre da ''Claro'', pois o mato está alto e atrapalhando o transito de pedestres . 1 extracted
norma 158/2017 2017-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre recebimento de auxílio alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí. 1 extracted
norma 159/2017 2017-04-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2689/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2690/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2691/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2692/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Complementar do Legislativo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE VAGA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPOE SOBRE RECEBIMENTO DE AUXILIO ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termos de colaboração ou fomento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 41/2017 2017-04-13 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, O NOME DO SERVIDOR QUE RESPONDE PELAS DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO, SOCIAL E SAUDE. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-13 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, A RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-13 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO MAXIMO DE 03 DIAS UTEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº01/2017. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR RETIRAR O ONIBUS QUE INCENDIOU ATRAS DA SANTA CECILIA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DA RUA ALBERTO ROMANINI. 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE MANDAR LIMPAR A PRAÇA DO BAIRRO ''WALDOMIRO GUARINON''. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANDAR INSTALAR OS BRINQUEDOS DA ESCOLA ''ARTHUR FANTIN''. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR PLACAS COM O NOME DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS: MAR AZUL II, JARDIM BICA DE PEDRA E WALDOMIRO GUARINON. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE PLACAS PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA JOSE ZANETTI. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE CONSTRUIR IMEDIATAMENTE OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANAGELO CROZERA. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME PROVIDENCIAS O MAIS URGENTE POSSIVEL NO SENTIDO DE MANDAR CONSTRUIR O MURO QUE DIVIDE O CEMITERIO MUNICIPAL DONA TINDA E O CENTRO DE IDOSO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-13 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PINTAR OS OBSTACULOS REDUTORES DE VELOCIDADE E AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO ''PREFEITO ALBERTO MASSONI'' ATÉ O POSTO PEIXINHO. 1 extracted
norma 2687/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2688/2017 2017-04-06 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-04 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TAPAR OS BURACOS NO LEITO VIARIO DA VIA DE ACESSO ''PREFEITO ALBERTO MASSONI''. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 14/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo no exercício de 2017 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2017 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-03 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE TRANSITO QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA IDOSO E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODOS OS PREDIOS PUBLICOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 41 DA LEI 10.741 DE 01/10/2003. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-31 Requerimento REQUIERO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS PARA MUDANÇA DA ''EMEI CARA PINTADA'' PARA O PREDIO ''TIA MARUCHA'' 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-31 Requerimento REQUIERO OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO E A DIRETORIA DE EDUCAÇAO SOLICITANDO QUE INFORME SE FOI REALIZADA UMA VISTORIA PELO CORPO DE BOMBEIRO DO PREDIO ONDE ESTA INSTALADA A EMEI CARA PINTADA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-31 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO, BEM COMO DA RELAÇÃO DE DIRETORES, VICE-DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 37/2017 2017-03-31 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE O FUNCIONARIO DO CEMITERIO PARA QUE EXPLIQUE O POR QUE ESTA COBRANDO A TAXA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO EXISTENTE NO DECRETO LRI 2005 DE 11/01/2017, NO VALOR DE R$: 41,43 (QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME COPIA DE GUIAS RECOLHIDAS EM ANEXO 0 no document
materia 38/2017 2017-03-31 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, COPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE DESDE 02 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. SOLICITO QUE AS COPIAS VENHAM ACOMPANHADAS DOS CONTRATOS E EMPENHOS, E OS PROCESSOS EM ANDAMENTO NA SUA INTEGRA, CONSIDERANDO QUE NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-31 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DENTRO DO PRAZO LEGAL, COPIAS DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO EXECUTIVO DESDE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-31 Requerimento REQUEIRO, OUVIDA A CASA E DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA OFICIADO AO SARGENTO DA POLICIA MILITAR, SENHOR ROBERTO RAMOS JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A RONDA NA ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR ALINHAR OS BLOQUETES DO PATIO DA RODOVIARIA, POIS ESTA DANIFICANDO OS VEICULOS. E QUE MANDE INSTALAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAR AS LAMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE COLETA DE LIXO COM UMA CAMPNHA EFETIVA DE PUBLICIDADE OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇAO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TROCAR AS LAMPADAS DA PRAÇA DA MATRIZ E GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO POR LAMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO QUE TANGE MANDAR PINTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS RUAS DO CENTRO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SEGURANÇA PARA O PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-31 Indicação INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA RUA FRANCISCO ARTIOLI,Nº 37 POIS OS MORADORES ESTAO COM RECEIO DE QUE O POSTE CAIA EM RAZAO DO BURACO AO LADO. 1 extracted