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54/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende mandar finalizar as obras de reforma da piscina municipal , bem como da quadra poli-esportiva que por muitos anos foi utilizada pelos jovens de nossa cidade . |
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55/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o exmo Senhor prefeito municipal para que encaminhe a esta casa esclarecimentos sobre a demora na implantação da atividade delegada em nosso município, considerando que a lei foi aprovada no mês de março de 2018 e a população suplica por mais segurança . |
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2/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre cassação do mandato da Vereadora à câmara Municipal de Itapuí/SP, Sra Tatiane Cristina Maia, referente ao processo do Conselho de Ética 01/2018 |
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26/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no sentido de mandar sinalizar as ruas dos bairros Residencial Girassol I e II, considerando o último acidente ocorrido no local. |
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27/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar tampar a galeria de captação de água, localizada na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, entre os números 860 e 908, esquina com a rua José Carlos Brás, pois o risco de acidentes com pedestre é grande e iminente. |
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28/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as providencias necessárias e fim de melhorar a transmissão dos canais canção nova e rede vida, pois a população está reclamando que a imagem é ruim e com frequência fica fora do ar. |
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29/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, providencias no sentido de realizar benfeitorias no núcleo habitacional '' Jardim Alvorada '', com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores, considerando que este bairro há anos aguarda por atenção de nossos gestores e clamam, dentre tantas as reinvindicações e necessidades, a construção de uma área de lazer para as crianças e adolescentes. |
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30/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito municipal, para que estude a possibilidade de efetuar uma vistoria em todas as bombas de água que abastecem nossa cidade, realizando as manutenções necessárias a fim de prevenir a falta de água que tanto atrapalha o dia a dia de nossos cidadãos. |
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31/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome providencias urgentes no sentido de mandar limpar e recolher os entulhos que estão se acumulando nas margens do córrego '' bica de pedra'' no trecho localizado no bairro do ''pichelli'', pois os moradores estão receosos quanto a infestação de escorpiões na cidade e por já terem esses animais em algumas residências. |
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32/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar o terreno que faz imediações com o prédio do PSF- '' Toniquinho'', localizado no bairro '' Irmãos Franceschi '', pois o mato esta alto e acumulando muita sujeira, Situação inadmissível, considerando se tratar de um prédio da área da saúde e o cenário preocupante que vivemos em relação aos escorpiões. |
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33/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
considerando os festejos em comemoração ao dia da '' nossa senhora aparecida '', a realizar-se dia 12 de outubro, indico ao senhor prefeito municipal que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar os arredores da igreja localizada no bairro maria rosária, bem como retirar o entulho que está se acumulando no local e limpar a rua angelo crozera estendendo até o bairro '' irmãos franceschi '' . |
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52/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto pretende mandar reformar a piscina publica municipal, considerando que desde o início do ano esta casa solicita a realização desse serviço. |
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| materia |
53/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao senhor prefeito municipal solicitando informações se existe a possibilidade de conceder transporte escolar gratuito aos munícipes que estudam nas cidades da região, considerando que foi promessa de campanha e aos alunos aguardam ansiosos por esse beneficio . |
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| norma |
207/2018 |
2018-09-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2733/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO- lei de diretrizes Orçamentais para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
2734/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre o plano de demissão voluntária- PDV, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de recuperação fiscal de Itapuí e dá outras providencias. |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a LDO- lei de diretrizes Orçamentais para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar uma revisão na tabela de vencimento dos servidores públicos municipais com o objetivo de reduzir o déficit inflacionário. Em especial, solicito providências no sentido de aumentar a referencia dos coletores de lixo, ajudando geral e garis, considerando que estes se enquadram nos menores valores da tabela de vencimentos, e são os funcionários que desempenham funções que exigem o máximo de esforço físico em suas atribuições. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com os Diretores da Casa da Criança São José de Itapuí, e realizem uma reunião com os proprietários das vans que fazem o transporte dos alunos, para que cheguem num consenso quanto a garantir a segurança dos alunos quanto ao embarque e desembarque dos veículos.
e comum observarmos os alunos entrando nos veículos em meio ao fluxo de carros nas ruas, considerando que as ruas que fazem imediação com a creche são das mais movimentadas da cidade, para isso sugiro que os veículos adentrem na garagem da entidade, excluindo de forma definitiva qualquer risco de acidente. |
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24/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, que estude a possibilidade de realizar benfeitorias no bairro '' Vila São Sebastião'', considerando o bairro um dos mais antigos da cidade assim como seus moradores, que merecem a mesma atenção e respeito que qualquer outro ponto da cidade.
sugiro que sejam realizadas poda de arvores, limpeza de ruas, construção de guias e sarjetas e que as obras do recapeamento asfáltico sejam estendidas até aquele bairro . |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre o plano de demissão voluntária- PDV, para os funcionários públicos municipais aposentados e dá outras providencias. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
como é de conhecimento de todos, os bairros e prédios públicos nas imediações do cemitério público municipal vem sofrendo com a infestação de escorpiões e animais e animais peçonhentos há anos, e o controle mesmo com diversas ações do poder público não está sendo suficiente para conter o avanço e a proporção que tomou.
desta forma, não seria menos comum acidentes com esses animais, onde já estão sendo relatados diversos casos de munícipes que foram picados por escorpiões. diante de tais fatos, indico ao senhor prefeito municipal, que providencie a aquisição, o mais urgente possível, de vacinas com os anticorpos para casos de emergências como já ocorreram, pois seria trágico perder algum munícipe pela falta de vacinas que deveriam ser distribuídas pelo Estado mas que estão em falta |
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| norma |
2731/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 2.723 de 22 de maio de 2018, dispõe sobre nova denominação de logradouros públicos situados no loteamento Jardim Bela Vista de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2732/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências. |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir as lâmpadas que estão queimadas na Praça São Benedito, melhorando a segurança no local. |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências o mais urgente possível, no sentido de conter a infestação de escorpiões e animais peçonhentos no Cemitério Municipal '' Dona Tinda''. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito Municipal, que estude as possibilidades de reformar e realizar melhorias, como instalação de iluminação pública traves e alambrados, no mini- campo de futebol do bairro '' Waldomiro Guarinon '', com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro. |
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19/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome as devidas providências no que sentido de instalar postes de iluminação pública no trevo de acesso à rodovia João Ribeiro de Barros, considerando que esse serviço já foi solicitado por diversas vezes ao D.E.R- Departamento de Estradas e Rodagens, e este afirma que este serviço e de responsabilidade e obrigação do município . |
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20/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que elabore um projeto de lei no sentido de comprometer os proprietários de túmulos do Cemitério Municipal quanto a limpeza, manutenção e conservação dos mesmos, tornando o local digno aos nossos entes queridos. |
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21/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de mandar instalar câmeras de monitoramento em pontos específicos de nossa cidade, principalmente nas entradas e saídas, com o objetivo de inibir roubos e atitudes ilícitas e contribuir com a segurança pública. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a lei 2.723 de 22 de maio de 2018, dispõe sobre nova denominação de logradouros públicos situados no loteamento Jardim Bela Vista de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para cancelamento de restos a pagar pela prescrição quinquenal e dá outras providências. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende realizar concurso público para contratação de um médico veterinário no município, considerando a urgência dessa contratação para o efetivo cumprimento da Lei n 2.728/2018. |
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| norma |
206/2018 |
2018-08-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimento do magistério público municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
Cria comitê municipal de vigilância à morte materna, infantil e fetal- CMVMMIS, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimento do magistério público municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
12/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de mandar instalar um semáforo no final da rua Rui Barbosa, cruzamento com a Avenida Paes de Barros, haja a vista a dificuldade de atendimento entre os motoristas quanto a preferencial e os acidentes que vem ocorrendo no local.
Na mesma oportunidade, solicitamos que determine ao Setor Competente que construa o mais urgente possível um obstáculo redutor de velocidade na mesma rua, em frente ao Banco do Brasil, considerando que depois do recape os motoristas passam pelo local com a velocidade maior do que de costume. |
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13/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no que tange mandar notificar o proprietário do Loteamento '' Altos do Tiete'' para que sejam instaladas as placas com nomes das ruas, com o objetivo de facilitar o dia-a-dia dos moradores.
Solicitamos também, providências quanto a instalação de placas com nomes das ruas do bairro '' Balneário Mar Azul ll '', considerando que o bairro tem mais de 20 anos e os moradores há muito pedem pela identificação das ruas onde moram. |
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14/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de equiparar os vencimentos dos dentistas do PSF aos Dentistas da Rede Pública Municipal, considerando o princípio de igualdade e da isonomia. |
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15/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que discuta com o Setor Jurídico, com a Policia Militar e Civil, a melhor maneira de regulamentar o transito de bicicletas motorizadas nas ruas de nossa cidade e encaminhe um projeto de lei o mais urgente possível para apreciação desta Casa de Leis. |
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18/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria comitê municipal de vigilância à morte materna, infantil e fetal- CMVMMIS, e dá outras providências. |
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43/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório para contratação de empresa para obras de recapeamento asfáltico das ruas do Bairro ''Balneário Mar Azul ll'', bem como cópia dos pagamentos efetuados e do laudo de vistoria de conclusão da obra. |
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44/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a casa legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta casa esclarecimentos sobre quanto pretende contratar os médicos aprovados por meio do concurso público realizado e a razão da não contratação dos profissionais aprovados.
Outrossim requer o envio de planilha pormenorizada de quanto vem sendo desembolsado pelo Município na contratação terceirizada destes profissionais e quanto seria gasto com a contratação dos concursados . |
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45/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a casa legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a demora no atendimento da população na liberação e realização de exames de sangue , urina e ultrassonografia.
Outrossim aproveita-se o presente para questionar o motivo da falta de medicamentos básicos na farmácia municipal que vem causando a insatisfação dos munícipes que precisam do medicamento para se curar e não tem condições financeiras para adquiri-los, dependendo do atendimento da rede pública . |
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46/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a casa legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a demora na implantação da atividade delegada em nosso Município.
A população está insatisfeita com o aumento nos casos de violência, furtos, uso e venda de drogas e demais. Tendo-se em vista que por esta Casa foi aprovado o projeto de lei do Executivo que implantava sistema de atividade delegada no ano passado, que aumentaria o policiamento e segurança nas ruas, não se entende a demora no atendimento aos pedidos da população por mais segurança na cidade. |
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47/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre quantos imóveis pertencentes a Municipalidade estão sendo ocupados por meio concessão de direita real de uso por terceiros, se houve licitação para escolha, cópia das licitações, planilha de valores recebidos e os respectivos contratos. |
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48/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades, seja oficiado o Exmo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos sobre a devolução de valores a Fazenda Pública pela Vereadora Rita de Cássia Sotto De Oliveira Silva Xavier, pertinente ao recebimento da quantia de R$ 7.563,09 no ano de 2008, ocasião em que ocupava cadeira de Vereadora em nossa cidade.
O recebimento de tal quantia, por alguns vereadores na legislação 2005/2008 foi constatada pelo Tribunal de Contas e demais órgãos fiscalizadores, que determinaram a devolução dos valores. |
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49/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiada ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciada as obras de construção de casas populares, prometidas para o inicio deste ano. Vale ressaltar, que o terreno já foi pago com saldo do duodécimo desta Casa, o que muito nos orgulha pela participação nesse importante passo para o progresso de nossa cidade, beneficiando a população que paga aluguel e anseiam pela casa própria. |
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50/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando serão iniciada as obras que fará a interligação da ria XV de novembro com o bairro Jardim Maria Rosária, considerando que essa obra beneficiara os moradores daquele bairro e também foi uma promessa de campanha. |
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