| materia |
4/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências . ( Nosso Lar ) . |
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5/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 e subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou de fomento e dá outras providências . ( Asilo) . |
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6/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências , (Asilo) . |
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7/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no Exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . (Asilo) . |
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9/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . ( Casa da Criança ) . |
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10/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . ( Casa da Criança ) . |
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11/2019 |
2019-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . ( Casa da Criança ) . |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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1/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas às formalidades Regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com as Senhoritas Delza Maria Zenatti Morozine , Marcia Regina Checheto Magon , Vitória Pignatti Santos , Silvana Gorete Pignatti de Freitas , Eliana Felicio Fonseca, Deise Maria Lagatta Spuri , e pra com o Senhor Adelson Dugolin, Funcionários do Estado que exerciam suas Funções no município há anos , sempre com dedicação, competência e respeito para com o próximo .
Neste ato , além de agradecer pelos relevantes trabalhos prestados ao município de Itapuí, queremos parabeniza-los pela conquista de tão sonhada e merecida aposentadoria e dizer que serão eternamente lembrados pelo comprometimento , respeito e carinho para com a população de nossa cidade . |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências . |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico as Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de elaborar um projeto de lei que autorize o município efetuar a limpeza de terrenos , estipulando uma taxa para que o proprietário recolha aos cofres públicos pelo serviço prestado . |
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6/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as providências no sentido de melhorar a iluminação pública das Praças Públicas de nossa cidade , em especial a localizada no bairro Padre Arlindo José Zanotto , Prainha e da Igreja São Benedito . |
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7/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico as Senhor Prefeito Municipal , para que considere o aumento de famílias e visitantes que vem frequentando a '' Prainha '' de nossa cidade , e solicite o mais urgente possível que seja realizada uma reforma nos brinquedos do parquinho para que não ocorram acidentes com as crianças . |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2019 subvencionar entidades que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . ( Casa da Criança ) . |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que determine ao setor competente que realize a limpeza do mato que vem crescendo nas guias e sarjetas das ruas de paralelepípedo de nossa cidade , pois os moradores reclamam que o mato retém agua e sujeira . |
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| norma |
2746/2019 |
2019-02-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n 2.696. de 30 de junho de 2017 e dá outras providencias . |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Com o aumento considerável de ocorrências de furtos em nossa cidade , a população clama por mais policiais com o objetivo de conter essa onda de delitos que tanto assombra nossos cidadãos .
Diante disso , Requeiro , ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Digníssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo , para que avaliem a possibilidade de aumentar o efetivo da Policia Militar de nossa cidade . |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , par que tome as providências cabíveis no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na rua Felix Sales , Próximo ao número 185 , bairro Balneário Mar Azul II , pois o mato está alto e acumulando entulho , consequentemente gerando reclamações entre os vizinhos . |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Ordinária n 2.696. de 30 de junho de 2017 e dá outras providencias . |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre qual a necessidade de cortar os eucaliptos da Prainha de nossa cidade , pois a população questiona e é necessário dar as explicações cabíveis . |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que entre em contato com as empresas funerárias que atendem em nossa cidade e estudem a possibilidade de mandar instalar ar condicionado nas salas do Velório Municipal , com o objetivo de melhorar o serviço prestado às famílias enlutadas . |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as
possibilidades de adquirir um reservatório de água com capacidade para atender todo o
bairro "Padre Arlindo José Zanotto”, resolvendo de forma definitiva a questão de falta de
água naquele bairro. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas ás formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as constantes falta de abastecimento de água do bairro Balneário Mar Azul l e ll .
Na oportunidade gostaria de sugerir ao Senhor Prefeito Municipal que comunique os munícipes que haverá corte no abastecimento com antecedência , e quanto esse não for o possível , que o aviso ocorra com a maior brevidade possível par que a população não fique a mercê de informações desencontradas e inverídicas . |
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| materia |
3/2018 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude as possibilidades de adquirir um reservatório de água com capacidade para atender todo o bairro
'' Padre Arlindo José Zanotto '' , resolvendo de forma definitiva a questão de falta de água naquele bairro . |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas ás formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando Informações se existe a possibilidade de determinar ao Diretor de Transporte para que avaliem melhor a distribuição da frota de veículos pelos setores Públicos de nossa cidade , pois é inadmissível se falar em falta de veículos diante das aquisições realizadas nos últimos anos dessa administração . |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que providencie a sinalização horizontal ( faixa e obstáculos ) da estrada vicinal '' Prefeito Alberto Massoni'' até o posto do '' Peixinho'', pois o transito entre veículos e pedestres é muito intenso . |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requeiro ouvida a Casa Legislativa e dispensadas as formalidades , seja Oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal , para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias do relatório emitido pelo TCESP referente as Contas Municipais pertinentes ao exercício de 2017 , TC n 6668.989.16-3, já disponibilizado ao Executivo conforme publicação do dia 09/11/2018 do Diário Oficial . |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.696, DE
30 DE JUNHO DE 2017 Е DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DE 2019 A SUBVENCIONAR
ENTIDADES MEDIANTE TERMO DE
COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2019 |
2019-01-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n 197 , de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências . |
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| norma |
219/2019 |
2019-01-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vaga de professor de educação física e dá outras providências . |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de professor de educação física e dá outras providências . |
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| norma |
2745/2019 |
2019-01-15 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidades mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autorizo o Poder Executivo no exercício de 2019 a subvencionar entidades mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências . |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar n 197 , de 10 de novembro de 2017 e dá outras providências . |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato da Mesa |
Orçamento da Câmara Municipal de Itapuí, dividido em categorias funcionais, programáticas para o exercício de 2019. |
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| norma |
2744/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o executivo municipal a protestar as certidões de divida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa, bem como autoriza o executivo municipal a protestar as certidões de divida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
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| norma |
215/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA DE ORIGEM LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, REFORMA OU MODIFICAÇÃO QUE MENCIONA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
217/2018 |
2018-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2743/2018 |
2018-12-14 |
Lei Ordinária |
Revogam as leis n 1700, de 21 de janeiro de 1994 e 1767, de 08 de março de 1995. |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a alteração do valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Dr. Jurandir Luíz Cataldo, pelos relevantes trabalhos como médico em nossa cidade . |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de farmacêuticos e dá outras providencias . |
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| materia |
41/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar realizar uma reforma o mais urgente possível no PSF ''toniquinho'', localizado no núcleo habitacional irmãos Franceschi.
Dentre as propriedades ,se faz necessário o reparo do telhado, a substituição do forro que está caindo, infiltração por todo o prédio, limpeza do mato ao redor do imóvel e dedetização do local para evitar a invasão de inseto. |
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| materia |
42/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar recolher os cavalos que andam livremente pelas ruas de nossa cidade, pois o risco de acidente com esses animais é grande . |
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| materia |
43/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome providencias no que tange mandar podar as arvores e limpar o mato da rua Manoel Rodrigues Martins, localizada no bairro do pichelli. |
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44/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que determine ao setor competente que efetue a capitação em um dos lados da rua Antonio Aparecido Francischini, localizada no bairro ''Conego Arlindo José Zanotto'', pois a calçada é de terra e o mato está muito alto. |
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45/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar tampar os buracos da rua Conezza, localizada no bairro '' Waldomiro Guarinon '', pois há tempos os moradores pedem por esse serviço . |
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