| materia |
46/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal , para que determine ao setor competente que realize a poda da arvore localizada na rua Cecilia Bueno do prado, bairro irmãos Franceschi, pois uma parte considerável da copa fica sobre a rua e quando veículos de grande porte passa os galhos quebram e ficam caídos na rua com frequência dificultando o trafego de veículos. |
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47/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, pra que tome as devidas providencias no sentido de mandar tampar o buraco localizado no cruzamento das ruas : Alameda das quaresmeiras, Alameda dos cravos e avenida Brasil. Ocorre que o buraco é grande e é dificil percepção, e com as chuvas a tendencia é aumentar o que dificulta ainda mais o trafego de veículos pelo local. |
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48/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, para que tome providencias no sentido de realizar a troca das lâmpadas das ruas do bairro Irmãos Franceschi, considerando que são escuras e a maioria está queimada. |
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57/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Diretor do Grupo Atalla de Jaú, solicitando os valiosos préstimos no sentido de mandar limpar o terreno localizado no final da rua XV de novembro, onde funcionava um bar e que atualmente está desativado . |
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| norma |
214/2018 |
2018-11-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2742/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Ricardo Fernando Zorzetto e Eduardo Zorzetto, com área total de 10,3851 hectares, ou seja , 4,2914 alqueires, ou seja, 103.851,00 metros quadrados (M2), localizada no município de itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2736/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas para funcionamento e manutenção do Hospital de Itapuí, como garantia de continuidade dos serviços públicos de saúde na Unidade Hospitalar a partir de 01/07/2018 |
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| norma |
2737/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a lei n 2.648 de 05 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
2739/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Organização não Governamental Itapuí SOS Animais. |
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| norma |
2740/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental Eco Vida. |
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| norma |
2741/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de Cirinei Antonio Artioli e outros, gleba de terras becessparia e abertura de rua para ligação entre os bairros e dá outras providências. |
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| norma |
14/2018 |
2018-11-27 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2016. |
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2/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
rejeitar o parecer prévio do tribunal de contas do estado de são Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2016. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o senhor Valdir castanha, mais conhecido como ''caveira'', e para com o senhor Diego castanha, pelo empenho e dedicação que resultou na vitória do Campeonato TV Record de Futsal. Oportunidade na qual, congratulamos com o devido respeito e admiração os demais integrantes e jogadores que participaram. |
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6/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de despesas para funcionamento e manutenção do Hospital de Itapuí, como garantia de continuidade dos serviços públicos de saúde na Unidade Hospitalar a partir de 01/07/2018 |
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7/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores da 20 festa de peão de Itapuí, em especial ao senhor Paulo de lima Barbosa e família, que há anos se dedicam pela grandiosidade do evento. em nome da população itapuiense nosso muito obrigado . |
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8/2018 |
2018-11-26 |
Moção |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhora gelsomina ferraz de souza , por dedicar frande parte da sua vida a comunidade de são josé da barra mansa, na cidade de itapui. |
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17/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de enfermeiro padrão e dá outras providencias . |
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18/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre aa criação de vaga de interprete em libras e dá outras providencias . |
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22/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a lei n 2.648 de 05 de fevereiro de 2016 que dispõe sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
25/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapuí, para o exercício financeiro de 2019. |
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27/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade pública a Organização não Governamental Itapuí SOS Animais. |
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28/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental Eco Vida. |
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29/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de Cirinei Antonio Artioli e outros, gleba de terras becessparia e abertura de rua para ligação entre os bairros e dá outras providências. |
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30/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva a categoria de zona urbana uma gleba de terras de propriedade de Ricardo Fernando Zorzetto e Eduardo Zorzetto, com área total de 10,3851 hectares, ou seja , 4,2914 alqueires, ou seja, 103.851,00 metros quadrados (M2), localizada no município de itapuí e dá outras providências. |
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39/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar o terreno da garagem municipal, localizada na rua Manoel de almeida Souza, pois o local está abandonado, os portões aberto, freezer com a tampa aberta acumulando agua da chuva, sem dizer que o local é frequentado a noite colocando em risco a população que reside nas proximidades. |
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40/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, que faça cumprir a lei municipal n 2149/2011, que dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providencias, e inicie o mais urgente possível uma campanha intensiva de combate ao mosquito transmissor, realizando mutirões e campanhas educativas nas escolas. |
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56/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao gerente regional de centro vias , solicitando os valiosos préstimos no sentido de estudar a possibilidade de mudar a placa de PARE do trevo de acesso ao município de Itapuí, que atualmente encontra-se para quem vem de Bauru e instalar sentido de quem vem para jau, considerando que nesse último a visibilidade é melhor. |
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213/2018 |
2018-11-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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5/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o proprietário e funcionários da empresa de RECICLA JACOB, pelos relevantes trabalhos realizados contribuindo com a proteção do meio ambiente em nossa cidade. |
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15/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil, reforma ou modificação que menciona, e dá outras providencias . |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e excepcional interesse público no município de Itapuí-SP, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal . |
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| materia |
37/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor prefeito municipal, para que tome as devidas providencias no sentido de mandar limpar e reformar a Praça Publica do bairro ''Waldomiro Guarinon'', pois o local é muito frequentado pelos moradores do bairro. |
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38/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito municipal, para que determine ao setor competente para que proceda a instalação de placas de estacionamento rotativo em frente da padaria localizada na rua coronel frederico ferraz, em frente ao setor de água e esgoto do municipio, pois a população reclama que não consegue estacionar no local . |
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3/2018 |
2018-10-25 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a devolução de parte do duodécimo recebido pela Câmara Municipal no exercício de 2018. |
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| norma |
208/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INTERPRETE EM LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, A CRIAÇÃO DE VAGA DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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211/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
212/2018 |
2018-10-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2735/2018 |
2018-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a descontar diretamente em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes á aquisição de convites para 20 festa. |
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9/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo de professor interprete em libras e dá outras providencias. |
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10/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providencias . |
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| materia |
12/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas de merendeira e dá outras providencias . |
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13/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de técnico de enfermagem e dá outras providencias . |
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14/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de professor de artes e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a descontar diretamente em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes á aquisição de convites para 20 festa. |
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34/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias no sentido de mandar rebaixar a guia no estacionamento, recém-construída, da Escola Municipal '' Manoel Rodrigues Ferreira'', considerando a dificuldade encontrada pelos condutores em estacionar no local pois o risco de danificar pneu é muito grande. |
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35/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
indico ao senhor prefeito municipal, para que tome providencias no sentido de mandar tampar a galeria de captação de água, localizada na Avenida do Porto, Altura do número 186, considerando o risco de acidente no local . |
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