br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ituverava (SP)

IBGE code3524105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ituverava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2448 / 74 / 65
Documents (with text) 2068 (2068)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 28 2024 · Matéria: 777 2024 · Norma: 30 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,163 2025 · Norma: 15 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 504 2026 · Sessão: 10 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2587)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 298/2025 2025-09-05 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. 1 extracted
materia 298/2025 2025-09-05 Indicação A realização de recapeamento asfáltico na Rua Fabiano Alves de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, devido às más condições de trafegabilidade e visando maior segurança e conforto aos munícipes. 1 extracted
materia 299/2025 2025-09-05 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. 1 extracted
materia 299/2025 2025-09-05 Indicação A necessidade de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Deputado Francisco Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, tendo em vista o estado precário do pavimento já existente. 1 extracted
materia 300/2025 2025-09-05 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025. 1 extracted
materia 301/2025 2025-09-05 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025. 1 extracted
materia 302/2025 2025-09-05 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-04 Ata Extraordinária Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025. 0 no document
materia 33/2025 2025-09-04 Moção Moção de Congratulações e Aplausos a Cleverson Silva, músico, produtor e empresário. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-04 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. 0 no document
materia 295/2025 2025-09-04 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. 1 extracted
sessao 6 2025-09-04 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 17/2025 2025-09-03 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º186/2025-SE Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária para apreciação de Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo. 0 no document
materia 24/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo. 0 no document
materia 32/2025 2025-09-03 Moção Moção de Repúdio ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes, por sua conduta, em razão das sanções impostas e fundamentadas na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-03 Requerimento de Discussão Solicitando informações sobre o número de alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-03 Requerimento de Discussão Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-03 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-02 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. 0 no document
materia 14/2025 2025-09-02 Ata Ordinária Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025. 0 no document
materia 17/2025 2025-09-02 Requerimento Verbal Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025. 0 no document
materia 31/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos ao Senhor José Abdalla Silva, ao Confinamento Alvorada comandado por José Abdalla Silva Júnior e sua esposa Lorena Cristina Alberton Abdalla Silva. 1 extracted
materia 292/2025 2025-09-02 Indicação Que realize uma campanha com a finalidade de aprimorar o atendimento à população no que tange ao serviço de recolhimento do entulho no município, e conscientizar o cidadão de que ele próprio é responsável pela correta e adequada destinação final do entulho que produz. A finalidade da campanha é disciplinar e orientar o descarte, remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho. 1 extracted
materia 293/2025 2025-09-02 Indicação Que seja realizado o recapeamento asfáltico no último quarteirão da Avenida Perimetral com a Rua Leonardo Cordaro, no bairro Vila São Jorge, visando melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de contribuir para a conservação da via pública. 1 extracted
materia 294/2025 2025-09-02 Indicação Que seja encaminhado à este Poder Legislativo Projeto de Lei alterando a Lei nº4.551/2019, para estender a gratificação já concedida a determinados servidores também aos profissionais que atuam nas ambulâncias dos distritos (Aparecida do Salto e São Benedito da Cachoeirinha) e do município. 1 extracted
sessao 14 2025-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2025 2025-09-01 Ofício de Resposta do Executivo Ofício n.º 190/2025-SE Resposta dos requerimentos N.º 039-25 de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos. Nº 040-25 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira N.º 041-25 de autoria do vereador Eugênio Luiz de Paula N.º 042-25 de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro 0 no document
materia 290/2025 2025-09-01 Indicação Operação tapa-buraco na Avenida Perimetral, altura do nº360, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 291/2025 2025-09-01 Indicação Que estude a possibilidade de ampliara faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, abrangendo imóveis residenciais de até 120 m² (cento e vinte metros quadrados) de área construída, como forma de garantir maior justiça social e amparo à população idosa. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-29 Ofício do Executivo Municipal Ofício n.º 188/2025-SE Encaminha Projeto de lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Ituverava, para o período de 2026 a 2029." 0 no document
materia 23/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituverava, para o período de 2026 a 2029. . 0 no document
materia 49/2025 2025-08-29 Requerimento de Discussão Sobre a alimentação fornecida aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando relatos recebidos sobre alterações na rotina dos serviços ofertados. 1 extracted
materia 288/2025 2025-08-29 Indicação Que seja realizada com urgência a roçada e capina no fundo das residências do bairro Parque do Trevo, e, se necessário, também na área de divisa com o muro na Rua Benedito Trajano Borges, com a Avenida Francisco Basileu Barbosa. 1 extracted
materia 289/2025 2025-08-29 Indicação Que adote providências visando à contratação de Médico Veterinário para atender às demandas do município, seja mediante a realização de concurso público ou outro mecanismo previsto em lei. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-28 Requerimento de Discussão Solicita o Chefe do Poder Executivo providências urgentes para a regulamentação e fiscalização do tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Cipriano de Almeida Coelho. 1 extracted
materia 287/2025 2025-08-28 Indicação Informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos e sinalização viária da EMEI Moacir França, localizada na Rua Júlio Cavalari, 791, bairro Jardim Modelo e na CEMEI Laudelina Efigência da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, bairro Estação. Melhoria da sinalização, a criação de vagas de estacionamento, a instalação de faixas de pedestres, a implantação de quebra-molas para a redução da velocidade de veículos. 1 extracted
materia 291/2025 2025-08-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025. 0 no document
materia 292/2025 2025-08-28 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025. 1 extracted
materia 279/2025 2025-08-27 Indicação A instalação de uma lombada na altura do nº 468 da Rua Dr. Fernando Costa, no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 280/2025 2025-08-27 Indicação Que realize a operação tapa-buracos na Praça Odilon Teixeira de Andrade (Praça da Mãe Rainha), nas proximidades do nº139, no bairro Cidade Universitária. 1 extracted
materia 281/2025 2025-08-27 Indicação Implantação de ensino integral na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas , no distrito de Aparecida do Salto. Com o ensino integral, além de ampliar a proposta pedagógica, os pais que trabalham ficam mais tranquilos sabendo que seus filhos estão na escola. O ensino em tempo integral garante melhor formação para as crianças e mais segurança para os pais. 1 extracted
materia 282/2025 2025-08-27 Indicação A importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município. 1 extracted
materia 283/2025 2025-08-27 Indicação Operação tapa-buracos na Rua 6, localizada no bairro Nosso Teto. 1 extracted
materia 284/2025 2025-08-27 Indicação Que seja feito estudo para realização de tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no bairro Vila Industrial. 1 extracted
materia 285/2025 2025-08-27 Indicação Assegurar transporte ambulatorial para pacientes em tratamentos que não possuam meio de transporte e locomoção satisfatórios. 1 extracted
materia 286/2025 2025-08-27 Indicação Solicitar providências urgentes em relação à Rua Capitão Florindo José da Silva, proximidades do nº 645 ao 581, bairro Jardim Cristina. 1 extracted
materia 290/2025 2025-08-27 Requerimento de Pesar Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-08-26 Moção Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA, novamente convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Down. 0 no document
materia 46/2025 2025-08-26 Requerimento de Discussão Requer informações ao Poder Executivo e ao SAAE de Ituverava, que denominou o novo tratamento de água e esgoto de Ituverava como "Agostinho de Paula Jatobá) conforme documento. 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-26 Requerimento de Discussão Sobre a adoção de medidas efetivas e urgentes para remoção de veículos abandonados nas vias públicas dos bairros do município de Ituverava/SP, conforme especifica a Lei nº4.171/13, as seguintes informações. 1 extracted