| materia |
298/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Fabiano Alves de Freitas, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, devido às más condições de trafegabilidade e visando maior segurança e conforto aos munícipes. |
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299/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. |
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299/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
A necessidade de providenciar recapeamento asfáltico na Rua Deputado Francisco Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua José Sandoval e a Rua Cel. Flauzino Barbosa Sandoval, tendo em vista o estado precário do pavimento já existente. |
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300/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025. |
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301/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MARIA FRANCISCA ALBINO, ocorrido no dia 01/09/2025. |
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302/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de EDVALDO RODRIGUES PUGAS, ocorrido no dia 05/09/2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-04 |
Ata Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária do dia 04 de setembro de 2025. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
Moção de Congratulações e Aplausos a Cleverson Silva, músico, produtor e empresário. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. |
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| materia |
295/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. |
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| sessao |
6 |
2025-09-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º186/2025-SE
Que proceda à convocação de Sessão Extraordinária para apreciação de Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei , que dispõe sobre a desafetação de área urbana no município, conforme seguem em anexo. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Senhor Ministro Alexandre de Moraes, por sua conduta, em razão das sanções impostas e fundamentadas na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento de Discussão |
Solicitando informações sobre o número de alunos da rede pública municipal. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento de Discussão |
Acerca do programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, considerando as divergências identificadas entre os registros existentes na Carteira de Trabalho Digital e os valores efetivamente depositados e atualizados nas contas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de MAURITA CÂNDIDA S. VIEIRA, ocorrido no dia 03/09/2025. |
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13/2025 |
2025-09-02 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-02 |
Ata Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do dia 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento Verbal |
Solicita a dispensa da leitura da ata da 13ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor José Abdalla Silva, ao Confinamento Alvorada comandado por José Abdalla Silva Júnior e sua esposa Lorena Cristina Alberton Abdalla Silva. |
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292/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que realize uma campanha com a finalidade de aprimorar o atendimento à população no que tange ao serviço de recolhimento do entulho no município, e conscientizar o cidadão de que ele próprio é responsável pela correta e adequada destinação final do entulho que produz. A finalidade da campanha é disciplinar e orientar o descarte, remoção, coleta, transporte e disposição final de entulho. |
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| materia |
293/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico no último quarteirão da Avenida Perimetral com a Rua Leonardo Cordaro, no bairro Vila São Jorge, visando melhorar as condições de tráfego, garantir a segurança dos motoristas e pedestres, além de contribuir para a conservação da via pública. |
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| materia |
294/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que seja encaminhado à este Poder Legislativo Projeto de Lei alterando a Lei nº4.551/2019, para estender a gratificação já concedida a determinados servidores também aos profissionais que atuam nas ambulâncias dos distritos (Aparecida do Salto e São Benedito da Cachoeirinha) e do município. |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-01 |
Ofício de Resposta do Executivo |
Ofício n.º 190/2025-SE
Resposta dos requerimentos
N.º 039-25 de autoria do vereador Guilherme Mariano dos Santos.
Nº 040-25 de autoria do vereador Marcelo Celestino Pereira
N.º 041-25 de autoria do vereador Eugênio Luiz de Paula
N.º 042-25 de autoria da vereadora Roberta Foroni de Freitas Joazeiro |
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| materia |
290/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Operação tapa-buraco na Avenida Perimetral, altura do nº360, no bairro Vila São Jorge. |
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| materia |
291/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de ampliara faixa de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas, abrangendo imóveis residenciais de até 120 m² (cento e vinte metros quadrados) de área construída, como forma de garantir maior justiça social e amparo à população idosa. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-29 |
Ofício do Executivo Municipal |
Ofício n.º 188/2025-SE
Encaminha Projeto de lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Ituverava, para o período de 2026 a 2029." |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituverava, para o período de 2026 a 2029.
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| materia |
49/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento de Discussão |
Sobre a alimentação fornecida aos pacientes atendidos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, considerando relatos recebidos sobre alterações na rotina dos serviços ofertados. |
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| materia |
288/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência a roçada e capina no fundo das residências do bairro Parque do Trevo, e, se necessário, também na área de divisa com o muro na Rua Benedito Trajano Borges, com a Avenida Francisco Basileu Barbosa. |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Que adote providências visando à contratação de Médico Veterinário para atender às demandas do município, seja mediante a realização de concurso público ou outro mecanismo previsto em lei. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Discussão |
Solicita o Chefe do Poder Executivo providências urgentes para a regulamentação e fiscalização do tráfego de veículos pesados na Rua Coronel Cipriano de Almeida Coelho. |
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| materia |
287/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Informações e providências a respeito das condições de embarque e desembarque de alunos e sinalização viária da EMEI Moacir França, localizada na Rua Júlio Cavalari, 791, bairro Jardim Modelo e na CEMEI Laudelina Efigência da Silva, localizada na Rua Juventino Miguel, bairro Estação. Melhoria da sinalização, a criação de vagas de estacionamento, a instalação de faixas de pedestres, a implantação de quebra-molas para a redução da velocidade de veículos. |
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| materia |
291/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025. |
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| materia |
292/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ADEMAR MAEDA, ocorrido no dia 27/08/2025. |
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| materia |
279/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A instalação de uma lombada na altura do nº 468 da Rua Dr. Fernando Costa, no bairro Jardim Independência. |
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280/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que realize a operação tapa-buracos na Praça Odilon Teixeira de Andrade (Praça da Mãe Rainha), nas proximidades do nº139, no bairro Cidade Universitária. |
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281/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Implantação de ensino integral na EMEF Dona Mariana Grellet Seixas , no distrito de Aparecida do Salto. Com o ensino integral, além de ampliar a proposta pedagógica, os pais que trabalham ficam mais tranquilos sabendo que seus filhos estão na escola. O ensino em tempo integral garante melhor formação para as crianças e mais segurança para os pais. |
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282/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município. |
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283/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua 6, localizada no bairro Nosso Teto. |
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284/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Que seja feito estudo para realização de tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastiana Monteiro Cassiano, no bairro Vila Industrial. |
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285/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Assegurar transporte ambulatorial para pacientes em tratamentos que não possuam meio de transporte e locomoção satisfatórios. |
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286/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Solicitar providências urgentes em relação à Rua Capitão Florindo José da Silva, proximidades do nº 645 ao 581, bairro Jardim Cristina. |
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290/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento de Pesar |
Pelo falecimento de ADALTO GODOY SOARES, ocorrido no dia 22/08/2025. |
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30/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao jovem atleta Ituveravense JOÃO VÍCTOR REZENDE PEREIRA, novamente convocado pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI), para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Down. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento de Discussão |
Requer informações ao Poder Executivo e ao SAAE de Ituverava, que denominou o novo tratamento de água e esgoto de Ituverava como "Agostinho de Paula Jatobá) conforme documento. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento de Discussão |
Sobre a adoção de medidas efetivas e urgentes para remoção de veículos abandonados nas vias públicas dos bairros do município de Ituverava/SP, conforme especifica a Lei nº4.171/13, as seguintes informações. |
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