| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 71-25-Exe - PL 009-25-Exe. |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E BIBLIOTECA – DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’” |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 73-25-Exe - PL 010-25-Exe. |
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| norma |
5107/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 008-25-Exe - Pareceres - JR - FOCP e ECE. |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Dispensa da leitura de projeto |
PRes. 002-25-Leg.; Indicações escritas de 101 a 115; e, Requerimentos escritos de 29 a 48. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, encaminhando balancete e ofícios do Dep. de Licitação da Pref. Municipal. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
2ª Sessão Ordinária - realizada em 17-02-25. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Indico ao Senhor Prefeito que seja instalada nos prédios públicos da cidade (escolas, unidades de saúde, creches etc.) energia solar "fotovoltaica". Casas e prédios alugados pela prefeitura poderão ser beneficiados com pontos (bicos) fixos. A economia na cidade será de 80% a 90% no consumo geral. Várias cidades estão aderindo a essa realidade, que já é num futuro breve. Portanto, nossa cidade necessita dessa adaptação.” |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025." |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Indico ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza da área da prefeitura localizada no bairro Jardim São Lucas 3, na Rua Guilherme Gabriel, 444, em toda a sua extensão. No local há mato alto e muito lixo e entulho, conforme fotografias anexas, escorpiões, cobras etc. (animais peçonhentos), invadindo residências, além de pernilongos e mosquitos da dengue.” (exibiu fotos e vídeo) |
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3/2025 |
2025-02-24 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025." |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Indico ao senhor prefeito que construa (mesmo que provisória) um ponto de ônibus no bairro Loteamento Adib Rassi. Conforme fotografias anexas, crianças e adolescentes, ficam no sol e chuva, pois o único lugar da parada de ônibus é na rotatória. Não há nenhuma árvore ao redor ou local com sombra, lembrando que no bairro todo não há lugar para abrigar essas crianças para embarque e desembarque escolar.” (exibiu fotos e vídeo) |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre a quadra de esportes que fica na Cidade Nova, entre a Rua Nicolau Judice e a Rua dos Motoristas. Do lado ali tem uma quadra e, ao lado, é um poço artesiano ali. Então, os moradores estão fazendo pedido para que faça essa indicação verbal aqui para manutenção das grades das telas para contenção das bolas. Porque, ali, os meninos jogam bola ali e os moradores estão solicitando porque as bolas acabam caindo no telhado e acaba quebrando telha. Então, é um pedido de moradores ali. E, também, uma atenção especial (essa quadra, é ao lado do poço artesiano) de ter sempre a manutenção ali de podas; porque, esses dias, o mato tava alto, no decorrer das chuvas. Então, os moradores moram do lado da quadra e do lado do poço artesiano, manter sempre podado ali. Não só aquele poço artesiano, mas todos; para não ter problema com animais peçonhentos. Então, essa indicação verbal eu tô fazendo a pedido de moradores ali em volta dessa quadra.” |
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6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Eu gostaria também de fazer uma indicação verbal sobre a questão da situação do reservatório lá do DAE na Vila Paulista... Sobre essa questão aí dos andamentos lá para poder tá fazendo essa questão do funcionamento daquele poço; porque logo vem a seca e a Vila Paulista é um dos bairros, como outros da Cidade, que sofre com a falta d’água de maio a outubro... E, também, aproveitando ali da Vila Paulista, o postinho, a UBS ali; que tá uma situação precária no entorno; alguns terrenos ali particulares, o mato está muito alto, inclusive, com bichos indo para dentro da unidade. Peço que a Prefeitura faça a notificação dos donos ali do entorno... E outra coisa também, ali no postinho o pessoal fica muito vulnerável todas as quintas-feiras... São muitas pessoas, não tem cadeira para todo mundo e fica uma situação desconfortável... Então, gostaria de uma atenção; pelo menos, lugares pro pessoal ficar sentado; que a Prefeitura, a Secretaria da Saúde envie mais longarinas, mais cadeiras...” |
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7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Faço também uma indicação verbal para o calçamento em todo o entorno daquela área existente entre a Vila Reis, Gininho Marchió e Mário Marconi. Uma pracinha que, na época, acho que foi até o Vereador Cleber (do lado da Escola Elza); na época, ele brigou muito por aquela área ali, para que se fizesse. Então, reforço aí essa indicação; de que faça, pelo menos, o calçamento; é o mínimo, o mínimo ali para aquelas pessoas que tanto lutam ali. Então, eu gostaria de que, essa indicação, o Prefeito atendesse; não a mim, mas aquelas pessoas que moram em todo aquele entorno!” |
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8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Outra coisa também, uma indicação para que o Meio Ambiente faça uma visita ali em toda a extensão da Av. Quintino Facci, do Bosque até nas estátuas, daqueles arvoredos. As árvores estão muito grandes e o pessoal tem reclamado da escuridão naquela avenida; e, de fato, eu já passei por lá à noite e é bem escuro. E lá, se eu não me engano, ainda não foram trocadas as lâmpadas pelas de LED, que ajudam aí na iluminação. Então, eu peço que o Prefeito e o Meio Ambiente se esforce aí nessa situação; eu sei que é difícil, têm poucos funcionários, mas a gente tem que fazer essas indicações e mostrar aonde tem essas questões aí que precisam ser resolvidas!” |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Outra indicação também (que eu acho que também muitos vereadores aqui já fizeram, tanto lá no ano passado) é a questão da indicação de reforma do piso e o telhado do Posto Central. O Posto Central é um lugar que quase todos os moradores passam ou passaram; seja para uma consulta, seja para pegar um remédio ali do lado da farmacinha, ou seja para tomar a sua vacina. Então, eu peço uma atenção para aquele local... É um lugar ali que tem algumas salas que estão insalubres e estão fechadas; e a gente não pode admitir que continue isso! Essas salas foram interditadas lá, em fevereiro do ano passado. E a gente gostaria que tivesse uma solução; porque, a sala de vacina teve que ir para os fundos lá, teve que se apertar, se adequar no local lá; e os armários estão todos no corredor, atrapalhando até os serviços ali da Unidade.” |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Outra coisa também, uma indicação sobre os uniformes da terceirizada da Saúde... Então, eu gostaria que o Prefeito também avaliasse a possibilidade, ele e a Secretária da Saúde, que eles conversassem ali sobre a questão dos uniformes serem camisa de malha ali; pelo menos, para essa época de calor. Porque, às vezes, elas usam aquelas vestimentas sociais; eu sei que isso faz parte ali do contrato e tudo mais, mas que se avaliasse a possibilidade dessas roupas mais leves; porque, tem lugar, tem unidade de saúde que não tem nem ventilador, onde elas/eles ficam. Então, isso traz uma questão de saúde aí para eles. Então, pelo menos que avaliasse essa questão; pelo menos agora, nessa época de calor! Então, gostaria que o Prefeito visse essa possibilidade...”. Sendo que a Vereadora Dalva também sugeriu que, sobre o uniforme, poderia ser também revisto o da Educação; as crianças, camiseta branca; poderia ser cinza ou azul... |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em Bloco dos requerimentos escritos de 29 a 48. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“A gente sabe que no PA têm vários cachorros ali ao entorno... Olha só o que está nas paredes do PA... Vocês sabem que uma fêmea dessa ela vai desovar milhares de carrapatos; e, para se tornar uma infestação, é um estalar de dedos... Eu gostaria de fazer uma indicação verbal aqui e solicitar ao governo que faça a dedetização que é necessária lá; porque, tá bem cruel, você olha pro teto, você olha pra sanca ali (pro gesso) e é visível que a gente tem mais carrapatos na sanca. Então, para evitar uma situação pior, a gente tá pedindo aí para que providências sejam tomadas... Então, ou conserta-se aquela porta, que tá com problema e não fecha, aquela trava na porta, logo na entrada, ela não trava, ela não fecha; toda vez que alguém entra, os cachorros entram... Então, a gente vai pedir também que o Secretário do Meio Ambiente, e toda a pasta, nos ajude a retirar aqueles animais de lá; é necessário retirar; senão, a gente não vai conseguir barrar uma suposta infestação!”. (exibiu vídeo) |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Aqui, gente, são os focos de dengue; nós estivemos lá na onde foi a ministração do São Francisco, tem dois metros de água dentro daquela instalação que ferve de larvas... Os agentes de endemia não quiseram ir no local, se recusaram a ir diante de uma denúncia; e, tá aí, o maior foco de dengue do São Francisco está naquela estação desativada; aonde, segundo o Davi, foi solicitada a demolição, foi solicitado para aterrar; e, até então, o governo anterior nada fez! Então, fica aqui uma indicação verbal para que a Obras tome providências em relação a esse espaço; porque, um dos maiores focos de dengue tá lá no São Francisco e Santo Antônio. Aonde fica aquela baixada, que tem o esgoto lá do Santo Antônio, também tá cheio de água; porque, segundo os moradores, era uma nascente; então, foi criado toda aquela estrutura encima da nascente; e que, também, tá cheio de mosquito, tá cheio de larva. Então, eu peço às autoridades que tomem providência em relação a isso!!”. (exibiu fotos) |
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13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Essa situação aí (eu peço até licença para mostrar o Supermercado do Santa Maria ali), algumas crianças não quiseram tirar foto, eu respeitei, mas tinha aí em torno de vinte crianças, o que seria um ponto de ônibus. Olha a situação! Estava nublado o céu, na hora que eu fiz a foto; e, realmente, eu fiquei muito constrangido com o que nós temos para oferecer pras nossas crianças; ficam ao relento. Eu peço, inclusive, a indicação de um ponto de ônibus para este local; pode ser na mata ao lado, que tem muito espaço; pode ser ali, se houver a concessão. E fizermos a questão da prioridade para essas crianças; porque, realmente, é um bairro abandonado que não tem uma praça, que tá com problema sério de esgoto, que tá com problema sério de queda energética, que tá com problema sério de mato, que tá com problema sério de peçonha. Então, o quê que eu posso dizer? Eu só posso pedir e fazer um apelo para as nossas autoridades, para o nosso Prefeito!” (exibiu foto) |
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29/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 56/2025, sobre um levantamento e fotografia de todos os imóveis antigos que possuem objetos e características arquitetônicas em nosso município. |
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30/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 57/2025, sobre a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira. |
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31/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 58/2025, sobre a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas. |
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32/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 59/2025, sobre a poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova. |
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33/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 60/2025, sobre a realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé. |
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34/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 61/2025, sobre a limpeza e poda das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão. |
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35/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 62/2025, sobre a construção de um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número 614, localizada no Jardim das Aroeiras. |
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36/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 63/2025, sobre a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento). |
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37/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 64/2025, sobre quando houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc. |
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38/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 65/2025, sobre refazer o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade). |
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39/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 66/2025, sobre a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso e sobre a manutenção e reforma na sua cozinha. |
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40/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 67/2025, sobre a revisão da lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 68/2025, sobre a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e
lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabur, localizada no bairro Jardim Mário Antônio
Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local. |
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42/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 69/2025, sobre a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos
existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo. |
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43/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 70/2025, sobre a realização do campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”. |
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44/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a unidade de saúde do bairro Jardim Morumbi. |
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45/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos. |
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46/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte público gratuito municipal. |
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47/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador Elias Jabur. |
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48/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação da Praça João Abraão, localizada no bairro Vila Reis. |
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101/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de melhorias na Escola Municipal PLIMEC. |
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102/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente de limpeza geral na Escola Municipal Prof.ª Edda Saud Fregonesi. |
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103/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização da limpeza dos terrenos institucionais localizados no Distrito Industrial José Marincek, nos lotes 6, 7, 8 e 9, bem como a notificação dos proprietários dos demais terrenos para que realizem a devida manutenção e limpeza de suas áreas. |
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104/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de melhorias no pátio da Escola Dr. Mário Lins, de Jurucê, com a maior brevidade possível. |
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105/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a manutenção das vias públicas que compõem o itinerário dos ônibus da empresa Ribe Transporte, com especial atenção à Rua Monzo Sheramizu. |
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106/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de limpeza na Rua Miguel Manha, n.º 346, onde há acúmulo de entulhos, sofás velhos e outros resíduos. |
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107/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza e manutenção dos terrenos localizados no entorno da Creche Municipal Vereador Elias Jabur, situada na Avenida Alexandre Saquy, bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
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