| materia |
75/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que reative a Escola Municipal Prof.ª Labibe Saud Reis (Escola Modelo). |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operação tapa-buracos nas ruas Mário Costacurta, Idalina Gabriel Marchiori e Albino Marincek, localizadas no bairro Jardim Santa Júlia. |
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77/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a terceirização dos serviços de bem-estar animal, transformando a atual Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Animal em um centro especializado, gerenciado por entidade ou empresa especializada, garantindo maior eficiência e qualidade no atendimento. |
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78/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a criação de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a realização de convênio com a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) visando garantir atendimento adequado e contínuo às pessoas
com autismo no município. |
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79/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a permanência da política pública do Kit Maternidade para as gestantes da rede municipal, garantindo sua continuidade por meio da Secretaria Municipal de Saúde. |
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80/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a necessidade da construção de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito providências urgentes quanto à contratação de ginecologistas e à melhoria no atendimento da saúde da mulher, especialmente na unidade de saúde do Posto
Central. |
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82/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento asfáltico e limpeza das ruas do bairro Jardim Santa Emília, com urgência, especialmente na Rua Gilberto Mazzo, em frente ao n.º 434. |
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| materia |
83/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para a implantação do ensino de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas séries iniciais da rede municipal
de ensino. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a disponibilização de ônibus destinados ao transporte da terceira idade, com o objetivo de viabilizar a participação em atividades recreativas e culturais, tais como bailes, passeios e campeonatos esportivos promovidos pelo município. |
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| materia |
85/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a adesão do município ao programa Cidade Legal, do Governo do Estado, com o objetivo de obter apoio técnico e jurídico para a regularização fundiária (Reurb) e fortalecer programas habitacionais locais. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à inscrição das escolas públicas municipais na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). |
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| materia |
87/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua 8, em frente ao número 146, no bairro Jardim Santa Lúcia. |
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| materia |
88/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a devida reforma na Creche "Vereador Dr. Elias Jabur". |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a fixação de placas ou mesmo sinalizações nas edículas, caves e adegas, sobre a Lei Municipal 5080/2024, que trata dos decibéis máximos para propagação de som, evitando a poluição sonora danosa à saúde dos munícipes. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade do retorno das aulas de violão oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Cultura e Turismo providencie a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º 7085/2023. |
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| materia |
92/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja incluída a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito providenciar a limpeza, poda de árvores e roçada na Praça Rotary Club, localizada no Jardim San Domingues, ao lado do condomínio Nova Jerusalém. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito providenciar a limpeza, poda de árvores e roçada na Praça Ivo Gomes, bem como o reparo de uma torneira que está quebrada provocando o vazamento de água. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito providenciar o reparo do vazamento existente na Rua Marechal Humberto Castelo Branco, próximo ao n.º 51 (rua descendo a Farmácia São Carlos), bem
como realizar uma operação tapa-buracos na referida via pública. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, que fica na Rua Maria Estela de Almeida, n.º 97. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a roçagem e limpeza geral na pracinha do bairro Jardim São Jorge. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Amaro Riul, em frente ao número 340, localizada no bairro Cohab bom Jesus. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Luis Henrique Bonela, em frente ao número 170, e das Ruas Osvaldo França e José Jorge Lé Filho. |
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| sessao |
2 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Substitutivo - Executivo |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 35-25-Exe - PL 008-25-Exe. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005-25-Exe. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005-25-Exe. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 005-25-Exe. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III-PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASILIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 14 DO MESMO MÊS, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO COORDENADO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADO PARA PREFEITOS, PREFEITAS E GESTORES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025”. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-05 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASILIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA O DIA 14 DO MESMO MÊS, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EVENTO COORDENADO PELA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, VOLTADO PARA PREFEITOS, PREFEITAS E GESTORES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 13 DE FEVEREIRO DE 2025”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA” |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 20-2025-Exe - PL 006-25-Exe. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-04 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS,
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus com Wi-Fi e tomadas para carregamento de celular ao lado esquerdo da empresa Bia Lanches, localizada no bairro Jardim Aroeira I, na Rua Francisco da Silva, na altura do número 504. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque Ecológico Lucas Rassi - Cidade da Criança. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Ciência ao Plenário: Contas, sugestão do MP, restituição do PL 004-25-Exe; Ata Extraordinária nº 001-25, PL 005-25-Exe, Indicações nº 01 a 74, Requerimentos nº 01 e 02. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento verbal sobre um levantamento das bocas de lobo e bueiros de toda a área central e da Vila Paulista. Informando quantos estão em operação, quantos entupidos e quantos obstruídos? Por quê desse requerimento? A gente viu que, nos últimos anos, o pessoal aqui da área central e da Vila Paulista tem enfrentado muitas dificuldades quando se chove..." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: "Eu quero fazer, de início, uma indicação verbal para que faça, de forma emergencial, o recapeamento das ruas Mário Costacurta, Idalina Marchiori e Albino Marincek no Bairro Santa Júlia... E venho frisar que as ruas estão precárias, muito precárias; e, ali, a gente tem a UBS, a gente tem a escola infantil, no decorrer da rua. E não tem como as pessoas passarem com carrinho de criança, que leva na escolinha; os idosos que passam na rua para poder ir ali em consulta médica; tá muito precário! Moradores que reclamam, também, para entrar com seu carro na garagem; tá um absurdo! Então, eu peço o recapeamento, o tapa buraco emergencial, para dar um apoio para essas ruas.!" |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando conceder em forma de parceria público-privada o apadrinhamento da Praça Cel. João Guimarães, localizada em frente ao Colégio Nec. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento para que o Prefeito faça a suspensão nos loteamentos que foram concedidos de outubro a dezembro de 2024; e peço que informe quais loteamentos foram feito o pedido e aprovado, com toda a documentação, no período de outubro a dezembro de 2024. Para que possamos analisar as contrapartidas, analisar o sistema de abastecimento de água, o sistema de escoamento de água pluvial, o sistema de esgoto ali implantado e as demais obras de infraestrutura mínima necessárias para o loteamento? E que suspenda, para que seja feita uma análise desses loteamentos e para que, também nós como vereadores, tenha acesso a essa documentação e possa fazer a fiscalização no local. Eu peço que isso seja feito com urgência e enviado a esta Casa; mesmo porque, não deu tempo (na minha concepção) de, naqueles loteamentos, ter feito algum tipo de obra de infraestrutura..." |
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