| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza na área localizada no final da Rua Dom Pedro I, ao lado da EMEF Elza R. B. Pegoraro, bem como providências para a construção de uma praça no local. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência a aquisição de um bebedouro de água com refrigeração, de preferência o que usa galão, para ser colocado na sala de leitura localizada no prédio da Câmara Municipal de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente a fiscalização referente a criadouro de mosquito da dengue em um terreno situado na Avenida Prefeito Newton Reis, ao lado do número 2771. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja projetado e implantado um jardim sensorial no Parque Ecológico Lucas Rassi, com estrutura adequada para atender crianças e jovens autistas, promovendo inclusão e acessibilidade, bem como um playground adaptado para pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria de Cultura, seja feito um levantamento e sejam fotografados todos os imÛveis antigos que possuem objetos e características arquitetÙnicas em nosso município. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a limpeza e podas das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número 614, localizada no Jardim Aroeira. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento). |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sempre quando houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja refeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade). |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso, onde acontece semanalmente a entrega do Programa Viva Leite às famílias, assim como os Projetos Esperança e Girassol. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja revista a lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de moradores ao redor não está sendo
cumprida. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabour, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências e contato com as demais esferas de Governo (Estadual e Federal) para a construção de uma estação de tratamento de esgotos em Jurucê. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que elabore e desenvolva um Plano de Desenvolvimento Turístico de Jurucê. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o Departamento competente para que seja construída uma passagem de água no cruzamento entre a Rua Antônio Donato e a Rua Paulo Sérgio Mendes, localizadas no bairro Jardim Itamaracá. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-03 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que acione os Departamentos competentes para que seja dado andamento no projeto de reforma e ampliação da UBS João Augusto dos Reis e ESF Marli Marisa Assis Pereira, situadas no bairro Vila Paulista. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DA NOVA NOS ARTIGOS 2º E 3º DA PORTARIA Nº 001/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
DA NOVA NOS ARTIGOS 2º E 3º DA PORTARIA Nº 001/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025." |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
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| norma |
5102/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 01/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024". |
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| norma |
5103/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 002/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NÍVEIS, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
5104/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei n.º 003/2025-Exe, que "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| norma |
5105/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 01/2025-LEG, que "Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo e comissionado, dando outras providências". |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Primeiro requerimento verbal - Vereador Jose Eduardo Gomes Junior, para inversão da ordem de apreciação das matérias constantes da pauta a fim de que primeiro sejam apreciados os projetos de autoria do poder executivo, 01/2025-Exe, 02/2025-Exe e 03/2025-Exe, e por último o PL 01/2025-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Emenda verbal - Plenário |
Primeira emenda verbal ao PL nº 01/2025-Leg. Emenda verbal modificativa no caput do artigo 2º, para excluir o último sinal gráfico “]” (erro de digitação), com dispensa de parecer das comissões permanentes em relação a presente emenda. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal do Vereador Rogério Bello Lima Conga, solicitando a dispensa da leitura do projeto nº 01/2025-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Emenda verbal - Plenário |
Emendas verbais ao PL nº 01/2025-Leg, do Vereador Ricardo Frojoni, a saber: emenda supressiva para excluir o artigo 3º, artigo 4º e a letra “e” do artigo 5º, com renumeração e ajustes dos artigos, das letras e das referências do artigo 5º; e a emenda modificativa para para dar nova redação na ementa em face da emenda supressiva acima, a saber: EMENTA: “Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo, dando outras providências. ” ; com dispensa de parecer das comissões permanentes em relação a presente emenda. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR, FOCP e SASMA, do PL 01/2025-Exe, e votação em bloco dos pareceres. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Emenda verbal - Plenário |
Primeira emenda verbal modificativa apresentada pela vereadora Dalva Cristina Siqueira Santos; na tabela, onde consta "vencimentos" passaria a constar "vencimentos hora/aula"; e, aonde consta o valor total de R$ 2.190,24, passaria a constar R$ 27,04; já que o professor é horista e não mensalista. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL 01/2025-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-28 |
Emenda verbal - Plenário |
Emendas verbais Vereador Edson Rogério Vizu: Emenda supressiva: para excluir o artigo 3º, artigo 4º e a letra “e” do artigo 5º, com renumeração e ajustes dos artigos, das letras e das referências do artigo 5º. Emenda Modificativa: para dar nova redação na ementa em face da emenda supressiva acima, a saber: EMENTA: “Altera os Anexos I, II e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo, dando outras providências. ”; com dispensa de parecer; |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa da leitura dos pareceres das comissões de JR e FOCP do PL 01/2025-Leg., e votação em bloco dos pareceres. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Emenda verbal - Plenário |
Segunda emenda modificativa apresentada pelo vereador Edson Rogério Vizu para que consta apenas a exigência de curso superior para o cargo em comissão constante do projeto, sem especificar áreas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL nº 02-2025-Exe. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 02/2025-Exe, e a deliberação pelo plenário da matéria nesta sessão. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do PL nº 03-2025-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal - vereador Rogério Bello Lima Conga, para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 03/2025-Exe, e a deliberação pelo plenário da matéria nesta sessão. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 001-25-Leg. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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