| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
Parecer da comissão permanente SASMA. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NÍVEIS, BEM COMO ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 002-25 - urgência - PL 002-25-Exe. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DECRETO FEDERAL Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 003-25-Exe - Urgência - PL 003-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JARDINÓPOLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 006-25-Exe. - urgência - PL 004-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer da comissão permanentes de FOCP - PL nº 01-2025-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer CJR - PL nº 01/2025-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação - PL 01-2025-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Requerimento de Urgência e Sessão Extraordinária - PL nº 01-2025-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº 2.877, de 05 de fevereiro de 2004, que 'Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Quadro de Servidores da Câmara Municipal e fixa seus respectivos vencimentos e dá outras providências', para criar e revogar vaga, em caso de vacância de cargos de provimento efetivo e comissionado, dando outras providências" |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| materia |
1001/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Requerimento de Urgência e Sessão Extraordinária - PL nº 01-2025-Leg. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
"Nomeia os vereadores José Eduardo Gomes Júnior (ouvidor geral) e Murilo Ronaldo Menegueti (ouvidor substituto), para o biênio 2025-2026." |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
"Nomeia os vereadores José Eduardo Gomes Júnior (ouvidor geral) e Murilo Ronaldo Menegueti (ouvidor substituto), para o biênio 2025-2026." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
"RETIFICA O ANO CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 01/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024." |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
"RETIFICA O ANO CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 01/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2025." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ EURÍPIDES FERREIRA, PARA AUXILIAR NA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOCAL, NO BIÊNIO 2025-2026." |
1 |
extracted
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2025." |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
"NOMEAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ EURÍPIDES FERREIRA, PARA AUXILIAR NA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOCAL, NO BIÊNIO 2025-2026." |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-16 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de leitura do projeto e dispensa de parecer de todas as comissões permanentes - ref. PL 71-24-Exe., no stermos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-16 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024." |
1 |
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|
| norma |
5101/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAR O VALOR DA CONTRAPARTIDA DOS LOTEADORES, NA ASSINATURA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA-TAC, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 366-24-Exe - urgência - PL 72-24-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-10 |
Veto |
Ofício n.º 357/2024 - MENSAGEM N.º 072/2024 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4550/2024 (Projeto de Lei n.º 016/2024-do Legislativo) de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antonio, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO”. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1018/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 357-24 - PL 16-24-Leg - apreciação do veto em regime de urgência em sessão extraordinária. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-12-10 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa da leitura das proposições; e, dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, referente aos PL 70-24-Exe e PLC 01-24-Exe, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-12-09 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024." |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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|
| materia |
71/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício 359-24-Exe - urgência PL 71-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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|
| norma |
5100/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5099/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE IMÓVEIS SEM AFETAÇÃO, SITUADOS NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO EM LEILÃO" |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-02 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente ao PL 69-24-Exe, com base no artigo 130 do Rgimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores das escolas municipais de Jardinópolis e Jurucê que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos da EMEF Nair Saud Conti ANA LAURA ARANTES DE SOUSA FELIPE, YASMIN VICTORIA DE FREITAS MARTILIANO, GEICE ELLEN AGUIAR E MARCOS VINICIUS RODRIGUES PALAQUIM, pela notável participação no inspirador Projeto Leitura, e à professora de língua portuguesa VANESSA APARECIDA FERREIRA ALVES, pela brilhante orientação e incansável dedicação à formação de leitores críticos e engajados, em reconhecimento ao mérito e dedicação desses cidadãos. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento às alunas RAQUELLY GLÓRIA FLORIANO DOS SANTOS, ANA LAURA ARANTES SOUZA FELIPE e MARIA PAULA SOUSA HERZER, finalistas no Projeto EPTV na Escola, bem como à professora de Língua Portuguesa ELAINE APARECIDA PIOLA LAMARCA, da EMEF Prof.ª Nair Saud Conti, e ao professor e orientador MARCELO AUGUSTO ALVES, da EMEF Mário Lins, pelo brilhante trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição à educação e cultura de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos participantes dos Simulados do Laboratório de Informática que se destacaram ao atingir notas exemplares, demonstrando empenho, dedicação e excelência em seus resultados acadêmicos. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-02 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 69-24-Exe, PLC 001-24-Exe, Moções nº 13 a 19. |
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no document
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