| materia |
1007/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Requerimento de urgência, discussão e votação em sessão ordinária e dispensa de parecer das comissões permanentes. - PRes. 007-24-Leg. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Justificativa do PL 17-24-Leg, com pedido de urgência e votação em sessão extraordinária. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 334/24-Exe - PL 67-24-Exe. |
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| materia |
67/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| materia |
68/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 338-24-Exe - PL 68-24-Exe. |
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| materia |
2022/2024 |
2024-11-12 |
Julgamento de Conta do Executivo - Exercício |
Julgamento das Contas do Exercício de 2022-Executivo. Prefeito: Paulo José Brigliadori. Período: 01/01/2022 a 31/12/2022. |
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| norma |
5095/2024 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-11 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de Parecer de todas as Comissões Permanentes refernte ao PL nº 066-2024-Exe. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PDL 001-24-Leg.
- Caio Jardim - Aparte - 2º autor - Dispensa de parecer das comissões permanentes e pautar para discussão e votação na próxima sessão ordinária - PL 016-24-Leg. |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: "O objetivo da minha fala aqui hoje é fazer um requerimento: Solicito a relação de ordens de pagamento para pessoa jurídica, do ano de 2024, de todas as empresas prestadoras de serviço. Solicito, em separado, a relação das ordens de pagamento da empresa que presta serviços de borracharia na manutenção de veículos; esse relatório, referente ao ano de 2024. A presente solicitação tem, por finalidade, por objetivo, a fiscalização inerente à minha função de vereador." |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-11 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 066-24-Exe, PDL 01-24-Leg e Requerimento escrito nº 107-24. |
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no document
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| materia |
17/2024 |
2024-11-11 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 26-24 (26ª Sessão Ordinária) e Ata Extraordinária nº 23-24 (23ª Sessão Extraordinária) |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Mensagens Eletrônicas: Departamento de Licitação do Executivo. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-11 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-11 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco do requerimento escrito nº 107-24 e requerimentos verbais. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus. |
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| sessao |
24 |
2024-11-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
27 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-08 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DO VEREADOR AGUINALDO JOSE DE SOUZA, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO DETRAN/SP." |
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| norma |
11/2024 |
2024-11-08 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS E DO VEREADOR AGUINALDO JOSE DE SOUZA, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO DETRAN/SP." |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
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| norma |
5094/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” |
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| norma |
5087/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO LARANJA" |
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| norma |
5088/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021" |
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| norma |
5089/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024" |
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| norma |
5090/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” |
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| norma |
5091/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| norma |
5092/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| norma |
5093/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-04 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projeto, indicações e requerimento |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-11-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 13/2024-Leg, e votação em bloco. |
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no document
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| materia |
14/2024 |
2024-11-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento para dispensa da leitura do requerimento nº 106/2024. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-11-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres de todas as comissões permanentes, referente aos Projetos de Leis números 062/2024-Exe, 064/2024-Exe e 065/2024-Exe, e votação em bloco dos pareceres juntamente com os projetos. |
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no document
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| materia |
16/2024 |
2024-11-04 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 25ª Sessão Ordinária, 21ª Sessão Extraordinária e 22ª sessão extraordinária e votação em bloco das mesmas. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-11-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 64/2024-Exe, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-11-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, referente ao PL nº 65/2024-Exe, e votação em bloco. |
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no document
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| materia |
20/2024 |
2024-11-04 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa das ciências ao plenário. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-11-04 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-04 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para um intervalo de 5 minutos. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para discussão e votação em bloco dos projetos 54/2024, 55/2024 e 56/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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no document
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| materia |
106/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, informações sobre a falta das medicações Venvanse e Ritalina na rede pública de saúde. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombada (redutor de velocidade) na Rua Armando Orestes Mariani, em frente ao número 61, localizada no bairro Jardim São Gabriel. |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes a alteração do ponto de ônibus existente na Rua Paulo Rosa, em frente ao número 563, esquina com a Rua João Elias, para a Rua Paulo Rosa, em frente ao número 564, esquina com a Rua João Elias. |
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| materia |
142/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de uma reforma abrangente na Escola Municipal Plimec, localizada na Vila Reis. |
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| materia |
143/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a retirada da academia ao ar livre, que está danificada, existente na Praça da Amizade, bem como a instalação de novos equipamentos para práticas esportivas no local. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando que os presidentes dos conselhos promovam a divulgação regular das reuniões ordinárias, informações e atividades nos portais eletrônicos da Prefeitura, conforme estabelecido pela legislação vigente. |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar a reforma geral do prédio da EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi. |
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