| materia |
17/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao professor e instrutor de fanfarra escolar LUCIANO CESAR DOS SANTOS, da EMEF Mário Lins, pelos relevantes serviços prestados à educação musical e ao desenvolvimento cultural dos alunos da referida instituição de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao aluno BRYAN BRACCO CORRÊA DA SILVA FRANÇA, pelo destaque por sua evolução e adaptação escolar, e à professora ROBERTA BORTOLIN SILVA RIBEIRO, pelo seu empenho no Projeto Avaliação Digital, uma abordagem multidisciplinar, de 6.ºs e 9.ºs anos, desenvolvido há quatro anos na Escola Edda. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DA BOATE FISH DANCE, a famosa Boate do Peixinho, comemorados no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-02 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 28-24 de 25-11-24; e, Ata Extraordinária nº 26-24, de 25-11-24. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-12-02 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa das leituras: a) ofícios nºs 352, 353, 354 todos de 2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; b) Of. Cont 030-24 - Executivo Municipal (balancete 10-24); c) mensagens eletrônicas Desp. de Licitações da PMJ de 26-11-24; d) Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021 do Executivo Municipal; e, e) Of. GP nº 2535-24 - TCESP. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-12-02 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-12-02 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 51-24-Exe (JR - FOCP - SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
59/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Ugências nºs 69 e 101, ambos de 2024, referente as matérias: PL 69-24-Exe e PLC nº 001-24-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura da Moções nº 13 a 19; e, após a leitura da ata ordinária nº 29-24 de 02-12-24 - votação em bloco das Moções e Ata - mencionadas. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do Expediente por mais 30 minutos. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 351-24-Exe - urgência - PL 70-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
5098/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA NOSSA ESCOLA: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 51-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-11-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 51-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar - Exe |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/92 E § 5º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 356-2024-Exe - urgência - PLC 001-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-11-27 |
Ato de Mesa |
“REVOGA O ATO DA MESA Nº 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-11-27 |
Ato de Mesa |
“REVOGA O ATO DA MESA Nº 12/2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-26 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3º BPM/I, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O
VEREADOR GUSTAVO SABÁ E COM A VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-11-26 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR FOFO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 3º BPM/I, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O
VEREADOR GUSTAVO SABÁ E COM A VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2024 |
2024-11-26 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JARDINOPOLENSE À SRA. GUATABI BERNARDES COSTA BORTOLIN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO E AO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
296/2024 |
2024-11-26 |
Resolução |
"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Requerimento verbal para dispensa dos pareceres das comissões permanentes em relação ao PL nº 17/2024-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-11-25 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e requerimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 27ª Sessão Ordinária, 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do pedido de urgência e votação em sessão extraordinária do PL nº 17/2024-Leg, dispensa de leitura do pedido de urgência, pedido de votação em sessão ordinária e pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes em relação ao PRes. 007/2024-Leg; e votação em bloco de todos eles. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco do PL 16/2024-Leg, PDL 01/2024, PRes 07/2024 e requerimentos 108/2024 e 109/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-25 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal ara dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-11-25 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-11-25 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 348-24-Exe, solicita urgência no PL 69-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento para até o dia 31/12/2024 da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a atualização das avaliações de todos os lotes referidos no Projeto de Lei n.º 51/2024, do Executivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-11-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-11-19 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente aos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-11-19 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência e discussão e votação em sessão extraordinária dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e discussão, e, votação em bloco dos PLs 67-24-Exe e 68-24-Exe, ambos de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
5096/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLITICOS, BEM COMO SUPLEMENTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2024 |
2024-11-19 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-11-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
"ACRESCENTA O ARTIGO 251-A NO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA NOSSA ESCOLA: DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|