| materia |
105/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-condicionado na municipalidade. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Mário Fregonesi. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito que tome providências, de forma urgente, para o cruzamento da Av. Visconde do Rio Branco com a Rua Senador Joaquim Miguel, tendo em vista o elevado número de acidentes de trânsito que acontecem no local. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção na pavimentação da Rua Rui Barbosa, no seu cruzamento com a Rua São Sebastião. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à colocação de placas indicando os nomes das ruas dos bairros Jardim das Aroeiras 1 e Jardim das Aroeiras 2. |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua José Batista de Campos, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, na altura do número 201. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção do ar-condicionado do Centro Estudantil, com urgência. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Nair Saud Conti, com urgência. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente uma avaliação na Rua Alcides Pizeta, em frente ao número 404, localizada no Jardim das Aroeiras, para a correção onde fica água parada. |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reforma da vala localizada em frente da lateral do estacionamento do Supermercado Babá, na Rua Senador Joaquim Miguel. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-10-21 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a inclusão da regulamentação da guarda patrimonial e alteração da nomenclatura do cargo de guarda patrimonial, previsto na Lei n.º 13.022, de novembro de 2014, para guarda patrimonial civil municipal, no Estatuto dos Servidores. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-10-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 12-24-Leg. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 13-24-Leg. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer pela Inconstitucionalidade - PL 14-24-Leg. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer pela inconstitucionalidade - PL 15-24-Leg. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 63-24-Exe. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 57-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 61-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 62-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 63-24-Exe. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 312-24-Exe - urgência PL 64-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 313-24-Exe - urgência PL 65-24-Exe. |
1 |
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| norma |
5080/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
5081/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| norma |
5082/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4094/2013, QUE "DENOMINA DE 'VEREADOR ALBERTO RINALDI', A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIO PAULO AGUILAR, NA CIDADE DE JARDINÓPOLIS" |
1 |
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| norma |
5083/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original, com dispensa de parecer das comissões permanentes. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Requerimento verbal para dispensa de emissão de pareceres pelas comissões permanentes da CMJ, referente ao PL nº 60/2024-exe, e consequente apreciação da matéria pelo plenário. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-10-14 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61, 62 e 63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-14 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-10-14 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 58/2024-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-10-14 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024." |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-14 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024." |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-10-14 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e do parecer do Relator Especial em substituição a CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe. |
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no document
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| materia |
59/2024 |
2024-10-14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59-24-Exe. |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU. |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro de convivência do idoso. |
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