| materia |
53/2024 |
2024-10-03 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 53-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 299-24-Exe - urgência - PL 59-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 49/24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-10-01 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 53-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-09-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 52-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024" |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-26 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 51-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4094/2013, QUE "DENOMINA DE 'VEREADOR ALBERTO RINALDI', A CRECHE ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA RUA ANTONIO PAULO AGUILAR, NA CIDADE DE JARDINÓPOLIS" |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 292-24-Exe - urgência - PL 58-24-Exe. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A CAMPANHA ‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-24 |
Parecer - Relator Especial |
Parecer favorável - Relator Especial do PL 41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente - ECE. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-23 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª sessão ordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-09-23 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do experiente - projeto, indicação e moções. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-09-23 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das moções de número 10/2024 e 11/2024 e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos bombeiros militares Cb PM Fábio Adriano Neves, Cb PM Diego de Souza Gomes, Cb PM Caio Prado Borges, Sd PM Renan Gustavo Rosário e Sd PM Fábio Souza Martins, pelo brilhante trabalho de resgate de animal realizado no Distrito de Jurucê. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao servidor público senhor JOSÉ ROBERTO VIANA, pelo brilhante trabalho desempenhado em nosso município como motorista de ambulância, e parabenizando pela ocasião de sua recente e merecida aposentadoria. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-23 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024." |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021" |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao Residencial Vila São José, próximo ao pesqueiro. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-20 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 50-24-Exe. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS DURANTE O MÊS DE AGOSTO LARANJA" |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 49-24-Exe. |
1 |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 50-24-Exe. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 52-24-Exe. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 53-24-Exe. |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-16 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 20ª Sessão Ordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-09-16 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-09-16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei números 49/2024-Exe, 52/2024-Exe e 53/2024-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Há recursos de contrapartidas de empreendedores imobiliários no Distrito de Jurucê? Se sim, seja informado o valor de contrapartida de cada empreendimento imobiliário? Seja informado se todos os recursos provenientes de contrapartidas imobiliárias serão aplicados e revertidos em prol do Distrito? Considerando que o Distrito de Jurucê precisa de algumas obras de grande importância para a comunidade e, para tanto, uma das soluções seria a aplicação de recursos advindos das contrapartidas, para a realização das obras abaixo ( algumas estão elencadas no Plano de Governo da atual administração, registrado junto a Justiça Eleitoral), são necessárias, a saber: reforma/ampliação do Cemitério de Jurucê, construção da Praça “Família Hodnik”, reforma dos banheiros da rodoviária, construção de chafariz na Praça São Pedro, construção do Espaço Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura. Há Termo de Compromisso de Contrapartidas, incluindo as obras acima mencionadas?” |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-09-16 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024." |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando tapar os buracos existentes na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Sete de Setembro, bem como na Rua Senador Joaquim Miguel, próximo ao cruzamento com a Rua Américo Sales. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de Espaço Comunitário de Esporte, Lazer e Cultura inserido em uma área localizada em frente à antiga estação ferroviária de Jurucê. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 269-24-Exe - PL 53-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 268-24-Exe - PL 52-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 250-24-Exe - PL 49-24-Exe. |
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extracted
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| materia |
13/2024 |
2024-09-02 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 19ª sessão ordinária e 18ª sessão extraordinária e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-09-02 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-09-02 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024." |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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