| materia |
92/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas da municipalidade. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média complexidade. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências urgentes para adequação da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 7.º, visando garantir aos seis profissionais que atuam como enfermeiros e também são funcionários públicos concursados e contratados temporariamente pela municipalidade, os direitos fundamentais como férias, décimo terceiro salário, FGTS, adicional de insalubridade e cartão alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Joaquim Miguel, próximo ao número 620. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar
as devidas reparações e manutenção no Centro de Convivência do Idoso de Jardinópolis -SP |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a compra de aparelho de ar-condicionado para a academia da terceira idade. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando à reforma da quadra da terceira idade, bem como dos vestiários, troca de redes, pintura da quadra e construção de novos banheiros. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza na rotatória localizada no final da Rua Pedro Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3, e sejam colocadas placas de “proibido jogar entulhos”. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada operação tapa buraco e recape na Rua Benedito Teixeira, em frente ao número 297, localizada no Jardim Santa Emília. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o reparo no asfalto da Rua João Turatti, em frente ao número 291, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o plantio de árvores em áreas ociosas de escolas e creches municipais. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização de transporte escolar na Avenida Newton Reis, em frente ao Residencial Vila São José. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-10-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-10-11 |
Parecer - Relator Especial |
Parecer favorável - PL 40-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-10-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 58-24-Exe. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-10-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 58-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2024 |
2024-10-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-10-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 59-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 302-24-Ex - urgência - PL 61-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 308-24-Ex - urgência - PL 63-24-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
5078/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| norma |
5079/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-10-07 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 49-24-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-10-07 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Pareceres das Comissões Permanentes JR - FOCP - SASMA - PL 53-24-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-10-07 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 22-24, sessão realizada em 23-09-24. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-10-07 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 54, 55, 56, 58, 59 todos do Executivo e PLs 12, 13, 14 e 15 todos do Legislativo. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-10-07 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Dispensa de leitura dos ofícios da Pref. Municipal de Jardinópolis (279-24, 288-24, 300-24 e CONT 27-24) e mensagens eletrônicas - Licitações -Executivo e nomeação de relator especial do legislativo - PL 40-24-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-10-07 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-07 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências 58 e 59-24 (PLs 58 e 59-24-Exe). |
0 |
no document
|
| materia |
50/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
Vista - PL 52-24-Exe - Requerimento para que o projeto continue na Comissão Permanente ECE, para emissão de parecer, consequente retirada da pauta da presente sessão ordinária. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 284-24-Ex - urgência - PL 57-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 301-24-Ex - urgência - PL 60-24-Exe. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 303-24-Ex - urgência - PL 62-24-Exe. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-10-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-10-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 11-24-Leg. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-03 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 49-24-Exe. |
1 |
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