| materia |
10/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 010-24-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 010-24-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-08-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 040-24-Exe. (com emenda) |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-08-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 28-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Resolução |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP, PARA A LEGISLATURA DO PERÍODO DE 1º/01/2025 ATÉ 31/12/2028, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 236-24-Exe - PL 48-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| materia |
1003/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Consta na justificativa pedido de urgência - PL 10-24-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
1004/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Consta na justificativa pedido de urgência - PRes 006-24-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 82 e 83/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-08-12 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 17ª Sessão Ordinária e da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação em bloco. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-08-12 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas às ações de fomento turístico na Festa da Lapa, conforme projeto de Lei n.º 39/2024 do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre renovação e contrato/convênio com instituição financeira para a realização de empréstimos consignados aos servidores e funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5069/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5070/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
extracted
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| norma |
5071/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5072/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-08-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 28-24-Exe. (com emenda) |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-08-07 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas: Ordinária nº 16-24; Extraordinária nº 13-24; Extraordinária nº 14-24; e, Extraordinária nº 15-24. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-07 |
Dispensa da leitura de projeto |
Dispensa de leitura dos Pls: 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, todos de 2024 e do Executivo; Requerimento escrito nº 80 e 81 e Indicações Escritas nº 109 e 110. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-08-07 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios 203, 205, 206, 217 e 226 todos de 2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-07 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-08-07 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-08-07 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 006-24-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE). |
0 |
no document
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de parecer de todas as Comissões Permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referente aos Projetos de Lei do Executivo sob números: 47-24; 45-24; e, 34-24 (dispensa apenas da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte - ECE) - todos de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimento de Urgências dos PLs 40, 41, 42, 44, 46 e , todos de 2024 e de autoria do Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
1º Requerimento Verbal: "Requerimento verbal solicitando informações sobre o número de exames em fila de média e alta complexidade; todos os exames de alta e média complexidade que estão em fila, incluindo da Fisioterapia. E como está sendo feito o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência; e informações passadas à autoridade policial?" |
0 |
no document
|
| materia |
80/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2024 |
2024-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que adote medidas urgentes visando à disponibilização de sepulcros no cemitério de Jardinópolis para acolher principalmente os mais carentes, bem como a construção de um novo cemitério em nosso município. |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-08-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie reformas e ampliação no cemitério do Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura, discussão e votação bloco dos pareceres JR - FOCP - PL do Executivo 34-24. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2024-08-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5068/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
"VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 209-24-Exe - PL 41-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 224-24-Exe - PL 46-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 225-24-Exe - PL 47-24-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-07-26 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento verbal para dispensa dos pareceres das comissões de JR e FOCP relacionados ao PL nº 43/2023-Exe. |
0 |
no document
|
| norma |
5067/2024 |
2024-07-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-07-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|