| materia |
36/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requerimento de inversão de pauta - última matéria a ser discutida e votada será PL 002-24-Leg e substitutivo. |
0 |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação da Ordem do Dia, por mais 60 minutos. |
0 |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 186-24-Exe - PL 37/24-Exe. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de pauta - PL 24-24-Exe. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências junto à Secretaria competente para que, após análise técnica dos profissionais da área, seja realizado serviço de recapeamento na Viela Reginaldo Nascimento. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instituição do programa Escola Cívico-Militar na cidade de Jardinópolis de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 1.398/2024. |
1 |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de uma cobertura na área de recreação da creche municipal Pingo de Gente, bem como a devida manutenção do piso do local. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 29-24-Exe. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 29-24-Exe. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 185-24-Exe - urgência referente ao PL 36-2024-Exe. |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 175-24-Exe - urgência referente ao PL 34-24-Exe. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 184-24-Exe - requerimento de urgência - PL 35-24-Exe. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-25 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 26-24-Exe. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32-24-Exe. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimentos nº 76 a 78; Indicações escritas nº 99 a 105; e, Moção nº 9. |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 006-24-Leg. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS E DIRIGENTES da equipe do Jurucê Esporte Clube, que conquistaram o QUARTO LUGAR na classificação da 38.ª edição da Taça EPTV de Futsal - região de Ribeirão Preto - 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Eu quero também aproveitar e fazer um requerimento verbal sobre a coleta de entulho. Foi liberado a coleta de entulho em todos os bairros? Quais bairros? Tem local para jogar e descartar o entulho? Outra coisa, tem diferença de bairros para pegar o entulho? Se tem, quais bairros que têm prioridade de pegar o entulho?... Porque eu, andando pela rua, estou vendo que tá tendo bairros sendo favorecidos e bairros que precisam... Hoje teve a limpeza no meu Bairro San Domingues (vai lá para vocês ver!); não pegou o entulho; e é pouco, tem lá três sacos de entulho; lá, mais para cima, tem mais um pouco. Então, eu me sinto envergonhado de quando procuro o Setor, pede e não pega... Então, eu quero esse requerimento aí!” |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas: Ordinária nº 14-2024, de 17-06-24; Extraordinária nº 11-2024, de 17-06-24; e, Extraordinária nº 12-2024, de 20-06-24. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024." |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23-24-Exe. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nº 76-2024 a 78-2024 e 1º Requerimento Verbal do Vereador Cleber; e, Moção nº 9-2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a contratação de empresa que irá atualizar o Cadastro Imobiliário em nosso município. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a contratação/credenciamento de artista para a Semana do Livro, Leitura e Biblioteca de 2024. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a abordagem da saúde mental realizada nas escolas municipais. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Joaquim Miguel, antes do número 918. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de equipamentos na sala de conselhos como datashow, bebedouro, ar-condicionado, cadeiras etc. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a divulgação dos nomes por decreto das futuras ruas de Jardinópolis e Jurucê. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de construir a Praça da Bíblia. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam promovidas mais ações do Projeto Help nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reabertura da Cidade da Criança. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências visando à regulamentação e divulgação da Lei n.º 5043/2024, que cria o "Banco de Ração" e o "Banco de Acessórios para Animais" no município. |
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| sessao |
15 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 26-24-Exe. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32-24-Exe. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-20 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024." |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 26-24-Exe. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa dos pareceres de todas as Comissões Permanentes nos termos do art. 130 do Regimento Interno. Ref.: PL 33-24-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-06-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32-24-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
5057/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-06-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
5054/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
|
| norma |
5055/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
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