| norma |
5056/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas: Ordinária nº 13-24 (03-06-24); e, Extraordinária nº 10-24 (10-06-24). |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa da leitura de projeto |
Executivo: PLs 26, 27, 29, 31, 32, 33. Legislativo: Req. 70 a 75; e, Ind. escrita 87 a 98. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres: JR e FOCP - PL 008-24-Leg. |
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no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios 164, 165 e 166, todos de 2024 do Executivo; Of. CONT 023-24-Exe; e Req. PL 009-24-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: JR e FOCP - ref. PL 24-24-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024." |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - ref. PL 25-24-Exe. |
0 |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024." |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Executivo - requerimentos de urgência n.s 26, 27, 29, 31 e 33 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em Bloco - Legislativo - requerimentos ns. 70 a 75 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes nos projetos de leis n.s 27-24-Exe e 31-24-Exe. - nos termos do art. 130 do Regimento Interno e discussão e votação das matérias na presente sessão extraordinária. |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de pauta do PL 008-24-Leg e dos respectivos pareceres das Comissões Permanentes. |
0 |
no document
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| materia |
31/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Retirada de Pauta - PL 24-24-Exe e respetivos pareceres das comissões permanentes. - Requerimento do Vereador Caio Jardim - aprovado. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas. |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza. |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais). |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que reavalie o horário do comércio local no período da Festa da Lapa constante no Decreto n.º 7237/2024, de 29/05/2024, Artigo 2.º, Parágrafo 1.º, o qual estabelece que “Nos perímetros citados nas alíneas acima, fica suspenso o comércio dos estabelecimentos fixos, mesmo possuidores de alvará, após as 21 horas”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados braços de luz nos postes existentes na Rua Romão Gomes e na Vicinal José Riul até a rotatória da Avenida Newton Reis. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Rua Ciniro Correa, no trecho compreendido entre o seu cruzamento com a Rua Ernesto Costa até o Distrito Industrial “Adib Rassi”. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz na Avenida Quintino Facci, até o lado contrário da usina de asfalto. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam instalados postes com braços de luz, bem como providencie a pavimentação asfáltica na Rua Felipe Humberto Magrini. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que faça, com urgência, a operação tapa-buracos e recapeamento na Rua Antônio Pereira e na Rua Joaquim Araújo. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a elaboração de projeto de lei para reforma administrativa no Executivo Municipal. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza nos terrenos do Distrito Industrial “Adib Rassi” cuja responsabilidade é da prefeitura municipal. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de lombadas na Rua Vera Alice Toscano de Campos e na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê. |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua João Prioli, localizada no bairro Cohab Bom Jesus. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito maior divulgação das reuniões do Conselho de Saúde utilizando equipamentos das unidades de Saúde, tv, folhetos, e descentralização das reuniões do Conselho para as Unidades Básicas com a finalidade da participação dos usuários. |
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| sessao |
11 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-14 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.” |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-14 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LEANDRO MORETTI SERRANO, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 008-24-Leg. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 20-24-Exe. (com emenda) |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 20-24-Exe. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 20-24-Exe. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-24-Exe. (com emenda) |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-24-Exe. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-24-Exe. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 168/24-Exe - PL 32/24-Exe. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 169/24-Exe - PL 33/24-Exe. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25-24-Exe. |
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| materia |
1000/2024 |
2024-06-12 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer contrário - PL 002-24-Substitutivo-Leg. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-11 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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