| materia |
24/2024 |
2024-06-11 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-06-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24-24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGO, CONSTANTE DO ANEXO III- PARTE 'A', DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 162/24-Exe - PL 31/24-Exe. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-11 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
5053/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 008-24-Leg. (com emenda) |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-10 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23/24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23/24-Exe. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25/24-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25/24-Exe. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Parecer de todas as Comissões Permanentes - PL 30-24-Exe. - artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 147/24-Exe - PL 27/24-Exe. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 155-24-Exe - ref. PL 30-24-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-03 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda corretiva do número do PL no final do parecer da comissão permanente de JR, para que conste PL º 07-2024 do Leg. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-06-03 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, - PL 007/24-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-06-03 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu quero fazer uma indicação verbal aqui sobre o Bairro Ilha Grande; na Rua Antônio Mosca, Irmã Terezinha Vaz, Antônio Jabur e Hilário Tavares. Essas ruas, são do Bairro Ilha Grande, estão precárias e precisa emergencial de tapa-buraco e recapeamento... E aproveitando, em sequência, na Rua Antônio Martins Oliveira, que fica na Cidade Nova, também é operação tapa-buraco e recapeamento, urgente. Porque, essas ruas que eu estou citando aqui e trazendo aqui nesta noite, está muito precário e muito perigoso, voando pedra; como teve vereador aqui que já citou que teve prejuízo pro morador, de voar pedra e quebrar; a pessoa não consegue ficar sentada na porta de sua casa por passar um veículo e escorregar uma pedra.” |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-06-03 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
2ª Indicação Verbal: “Eu venho aqui, também, fazer uma indicação verbal sobre a Área Industrial. Eu peço que o Prefeito, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que possa lamentar aquele pessoal lá porque tá muito precário lá. Não tem buraco lá, tem fossa; muito enorme os buracos! E eles são os empresários que dão emprego para a nossa Cidade, que gera renda! Então, eu tive lá sábado visitando lá, rua a rua ali, tá difícil. E também, já incluindo, eu quero colocar a Rua Treze de Maio também; que tá impossível de se andar nela; e a Rua Senador Joaquim Miguel, entre a Av. Newton Reis até a Américo Salles; são todas ruas que precisa de recapeamento...” |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024." |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 138/24-Exe - ref. PL 26/24-Exe. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 154/24-Exe - ref. PL 29/24-Exe. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a toda a equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da 26.ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI da 5.ª Região Esportiva – Sede de Bebedouro - 2024. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de repúdio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ausência de divulgação da classificação indicativa e pelo alto valor dispendido por ambos para a realização para o show Madonna Celebration Tour, realizado no último dia 4 de maio, com entrada gratuita, na Praia de Copacabana. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 007/24-Leg. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Poço artesiano Bourbon; isso daí é uma calçada ali da Vicinal Aziz Rassi (exibiu foto), uma emenda impositiva deste vereador... Eu quero fazer um requerimento verbal sobre a calçada da frente, que liga ao Santo Antônio, do lado direito... Eu quero saber se foi notificado o proprietário do lado direito? Se ele foi notificado, quando foi notificado? E porque não foi feito? E se levou alguma multa ou alguma conversa que teve com esse proprietário desse terreno? Porque, ali já gerou vários problemas de acidente, vários riscos, várias emissoras de televisão teve naquele lugar fazendo reportagem; na onde que a população dos bairros que não tem veículo, pedestre, tem que transitar na Vicinal; correndo risco, onde já teve acidente... Eu quero saber, também, se a área é particular ou se é da Prefeitura? Que eles me respondam! E, se foi notificado, quando e quantas vezes?.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora e bióloga LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que tem realizado como professora e bióloga em nosso município. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Atas - Ordinária nº 11/24 e Extraordinária nº 09/24. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 28/24-Exe, PL 008/24-Leg, PL 009/24-Leg, Requerimentos escritos ns. 57 a 69, Indicações escritas ns. 81 a 86 e Moções escritas ns. 05 a 08. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
2º Requerimento Verbal: “... É uma vergonha, em Jardinópolis, esta Casa aqui aprovar um projeto (de 2021, de R$ 2,600 milhões) e a Prefeitura contratar uma empresa irresponsável que não faz o reparo aqui neste Município. Aonde você anda, você vê vazamento de água.. San Domingues fica sem água, Vila Paulista, Centro, Mário Marconi, tudo sem água... Ali na Silva Jardim, perto da prefeitura antiga, tem um vazamento também que já faz, praticamente, um ano... Então, eu quero aqui fazer um requerimento verbal também a respeito da empresa terceirizada de água. Quais são os procedimentos que o Departamento Jurídico da Prefeitura tá tendo com as empresas terceirizadas, tanto da água, como do asfalto e da leitura da água também? Que já virou uma palhaçada, que este vereador alertou aqui em janeiro, eu alertei da leitura da água, que virou uma coisa que ninguém tem noção mais; põe lá o valor que quer e achando que a população aqui tem que pagar o que vem! ...” |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofício CCA nº 0283/24 - TCESP, Ofício nº 137/24-Exe e Edital de Convocação - ref. of. 142/24-Exe (Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre). |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-27 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024." |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimentos escritos ns. 57 a 69 e Moções escritas ns. 05, 07 e 08. Fala dos inscritos: Vereador Cleber - Requerimentos verbais nº 01 e 02. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 131/24-Exe - PL 25-24-Exe. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de rotatória na Vicinal José Riul, em frente ao Centro de Distribuição “Tonin”. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 12/2024, referente à contração de empresa para fazer o concurso da prefeitura. |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos holerites de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes, número de matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido entre 01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o seguro de vida dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor era descontado no holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura. |
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