| materia |
63/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o término das obras de instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura feita no asfalto da Rua Antônio Pereira em razão do serviço. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa terceirizada ERGOQUALI. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, em 2023. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em nosso município. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o acolhimento de mulheres em caso de violência doméstica. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação de professores de apoio, educação especial e construção de novas creches em nosso município. |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realinhar/nivelar os paralelepípedos das ruas de nossa cidade, em especial na região central, onde foram feitos serviços na rede de água, mas a recolocação dos mencionados paralelepípedos ficou irregular e desnivelada. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que providencie a reforma, manutenção e reparos nos campos de futebol de Jardinópolis e Jurucê. |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas ações de divulgações dos conselhos municipais, do disque-denúncia de abuso infantojuvenil e do disque-denúncia de violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua São Sebastião, devido à falta de segurança a quem transita no local. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja estudada a possibilidade de encaixes no transporte TDF ao munícipe para realizar exames e consultas fora do município, quando a clínica mudar o dia da consulta/ atendimento dos pacientes de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-27 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e destinação dos RCC´s da área correspondente ao antigo posto da baixada, com urgência. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021” |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 127/24-Exe - PL 23-24-Exe. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 130/24-Exe - PL 24-24-Exe. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-23 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável (maioria de votos - favorável: Dr. Samuel e Sabá - - contrário: José Eduardo - PL 007-24-Leg. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N.º 1067/80, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS' COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento de Regime de Urgência |
OF. 148-24-Exe - PL 028-24-Exe. |
1 |
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| norma |
5051/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" |
1 |
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| norma |
5052/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-22 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024." |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA) - PL 18/24-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Pareceres de todas as Comissões Permanentes - PL 22/24-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
1002/2024 |
2024-05-22 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivo-Leg. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-05-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 006-24-Leg. |
1 |
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| materia |
1002/2024 |
2024-05-21 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 002-24-Substitutivio-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 006-24-Leg. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO” |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-17 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 18-24-Exe. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 006-24-Leg. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-16 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 20 DE
MAIO DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES, LOCALIZADO NA CAPITAL PAULISTA, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 18-24-Exe. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favoravel - PL 18-24-Exe. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-05-16 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 20 DE
MAIO DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ O GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL MAURÍCIO NEVES, LOCALIZADO NA CAPITAL PAULISTA, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO." |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Requeiro ao Sr. Prefeito informações sobre a escala de médicos do Pronto Atendimento, no período compreendido entre 01/02/2024 a 20/05/2024. Contendo: Quantidade de médicos por turno? Bem como, o nome de cada profissional? E a quantidade de atendimentos realizadas, individualmente, por cada médico? Para que nós possamos aferir como estão se dando esses atendimentos; se todos os profissionais, à disposição do Pronto Atendimento. estão atendendo uma quantidade satisfatória.” |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária n. 10-24, de 06-05-24 e Ata Extraordinária 8-24, de 06-05-24. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-13 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 18-24-Exe e PL 07-24-Leg, requerimentos escritos 54 a 56 e indicação escrita 80-24. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-05-13 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios recebidos 111, 112, 119 e OfcCONT 22-24 da PMJ. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2024." |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos 54 a 56 e verbal (1º requerimento verbal Leandro Moretti e Dalva Siqueira). |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao cordão de girassol. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao kit maternidade. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os playgrounds de nosso município. |
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