| materia |
80/2024 |
2024-05-13 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de colocar dois playgrounds em Jardinópolis, em bairros diferentes. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI OÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
PL 22-24-Exe - Ofício nº 126/24-Executivo |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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| norma |
5049/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA" |
1 |
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| norma |
5050/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'" |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos e indicações. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Primeiro, eu quero já aqui agradecer o munícipe que estava aqui, o Prof. Felipe. E, a pedido dele cobrando esta Casa, nós vereadores, quero fazer um requerimento verbal sobre a quadra do São Francisco. Sobre a tinta (que nem ele citou aqui), que estão saindo? E quero, também, qual é a data de inauguração da quadra do São Francisco, no nome de Dr. Marcelo Alves Silva? E quando será feito o furo para colocar a rede de vôlei naquela quadra?... E, já aproveitando, sobre a quadra do Cezar Capato também. Quando será inaugurada?” |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “Eu faço aqui, essa noite, um requerimento verbal, para essa Casa, para saber as presenças e ausências de vereadores em Sessões Ordinárias e Extraordinárias. Vereador tem que verear, vereador tem que atender o povo, vereador tem que participar de sessões! E, nesse requerimento, nós queremos a justificativa; se tem, ali, comprovando a sua falta. Porque, são 13 vereadores e sempre sobra para os mesmos!” |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 05/20204-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências - ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA - ref. ao PL nº 17/2024-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal: “Eu gostaria de iniciar essa tribuna, de hoje, fazendo uma indicação verbal em relação lá no Bairro Flamboyant; pedindo providências ao Executivo para que notifique os donos de terreno lá, em relação à limpeza de mato. Porque tá tudo abandonado, o pessoal tá descartando entulho, descartando bichos, vários animais ali, o mato tá passando na rua. Com isso, faz que a água acumule, a água fica parada, dando mau cheiro; e causando, também, o grande problema que o Município vem enfrentando hoje, que é a dengue... Eu gostaria de fazer outra indicação verbal, pode colocar junto; é limpeza de área verde, são três áreas verdes... Vamos entrar aí no período de seca já; então, tem toda aquela questão de fogo, que o pessoal coloca. Então, já venho pedir uma limpeza nas áreas verdes do Aroeira, do Bairro Maria Regina e aquela matinha ali do Santa Emília, que fica entre o Santa Emília e o Aroeira...” |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024." |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024." |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar o recapeamento da Rua Milton Luca, situada na Vila Boldrini. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento de vias públicas relacionadas, ou, de forma emergencial e com urgência, que seja feito o serviço de tapa-buracos. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas dos bairros Jardim Itamaracá, Cesar Capato, Bandeirantes, e da Rua São Sebastião. |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a reforma das quadras dos bairros Jardim Itamaracá, Mutirão e Cidade Nova. |
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| sessao |
8 |
2024-05-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005-24-Leg. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-02 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005-24-Leg. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 17-24-Exe. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 17-24-Exe. (com emenda) |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 17-24-Exe. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-23 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 29 DE
ABRIL DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE OLIM, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO." |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-23 |
Ato de Mesa |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES ROGÉRIO LIMA CONGA, MATEUS SIGNORINI E DA VEREADORA MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO, ATÉ A CIDADE DE SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 29 DE
ABRIL DE 2024, OPORTUNIDADE EM QUE ELES SE DIRIGIRÃO ATÉ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO ANTÔNIO ASSUNÇÃO DE OLIM, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO." |
1 |
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| norma |
294/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
"INSTITUI O "PRÊMIO MENINAS E MENINOS OLÍMPICOS" NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-22 |
Substitutivo - Legislativo |
"VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ENTIDADES E PROJETOS SOCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 08/24 e Ata Extraordinária nº 7/24. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 17/24-Exe, PRes 03/24-Leg (SUBSTITUTIVO), PRes. 03/24-Leg, Requerimento 50 a 53 e Indicação 75. |
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no document
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios 98 e 99/24- Executivo e Mensagens eletrônicas do Dep. Licitação do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024." |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 50 a 53. |
0 |
no document
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| materia |
50/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes das 20 empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os valores totais pagos por cada uma delas no ano de 2023. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso município. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Mulher em nosso município. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao programa Bolsa-Atleta de nosso município. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar mutirão de castração de gatos no Distrito de Jurucê. |
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| sessao |
9 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24-Exe. |
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no document
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL” |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024." |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e 19/24, todos do Executivo. |
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no document
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| materia |
19/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Pedido de Vista do PL 18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24. |
0 |
no document
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