| materia |
108/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a manutenção e reforma da quadra, aquisição de materiais esportivos e instalação/manutenção de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Prof.ª Edda Saud Fregonesi. |
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| materia |
109/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes para a limpeza geral, capina e remoção de entulhos da Praça João Abraão, localizada entre as quadras 21 e 22, no bairro Vila Reis, próxima à Escola Elza. |
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| materia |
110/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito serviço de terraplanagem na estrada que dá acesso à chácara Dom Cavalcante, localizada em nosso município, atrás do Condomínio Estância Beira Rio, com a entrada pelo posto de combustível Irmãos Berardo. |
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| materia |
111/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória na Av. Prefeito Newton Reis, na sua intersecção com a Rua Senador Joaquim Miguel, sentido à Rua Antônio Mosca. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória ou a correta sinalização na Av. Prefeito Newton Reis, próximo à Igreja Presbiteriana. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à iluminação adequada da praça localizada no bairro Jardim Santa Rita. |
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| materia |
114/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza do bueiro existente na praça do Núcleo Benedita Veloso, localizada no bairro Vila Reis, bem como a retirada de entulho que está acumulado no local. |
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| materia |
115/2025 |
2025-02-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que as artesãs de Jardinópolis e Jurucê, com seus trabalhos, sejam inclusas nas feiras que estão sendo propostas a começarem no próximo dia 27 de fevereiro, no horário das 17 às 21h30, na Praça da Matriz de Jardinópolis. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 006-25-Exe. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 008-25-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 01-25-Leg. (com emendas) |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024” |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-20 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 008-25-Exe. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 008-25-Exe. |
1 |
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| norma |
5106/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da correspondência recebida e ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 1ª sessão ordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 05-2025-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, indicações e requerimentos. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 03/2025 à 28/2025 e do requerimento verbal. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
1º Requerimento Verbal: “No caso do P.A., a gente recebeu a denúncia da trava elétrica no Conforto... Nós, ontem, obtivemos a informação da trava eletrônica (que a gente sabe que isso não pode acontecer); só se entra no Conforto com senha e só os médicos possuem essa senha; enquanto que, os outros Confortos estão lá a Deus dará... A gente tá sabendo que eles estão revezando o horário de descanso; é um direito deles o descanso; a cada doze horas, eles têm o direito de descansar (a cada seis, descansa uma e, a cada doze, descansa duas). E eles estão revezando; quando dá meia-noite, um vai pro descanso e o outro fica (quando não os dois vão pro descanso); e, enquanto não tiver 10 pacientes lá na recepção, eles não saem do Conforto. Então, eu já solicitei à Secretária e solicito aqui, se puder, por requerimento verbal; que a Secretária responda isso por favor: O porquê que isso tá acontecendo e quem permitiu que essa trava fosse colocada nesse Conforto?” |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de uma unidade do Poupatempo e a permanência do Detran no município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da instalação das placas com os nomes de ruas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi e no Loteamento Jurucê. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do programa de castração de animais no município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a disponibilização e aplicação da vacina Tetra Viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) no
município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual quadro de ginecologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à falta do medicamento Venalot na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização dos exames de mamografia no município. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica de nosso município. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da entrega do Cordão Girassol e Quebra Cabeça realizada pela Secretaria de Assistência
Social. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a profissionais lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à demanda e oferta de vagas nas creches municipais. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos vigilantes patrimoniais do município. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos ônibus escolares do município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao evento Concurso Beleza Negra realizado no dia 19 de novembro 2024. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos cargos comissionados e aos secretários da gestão atual 2025-2028. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às
casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à solução, na gestão 2025-2028, do problema de um esgoto que frequentemente está entupido, localizado na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a poda de árvores no município através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA), na gestão atual de 2025-2028. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos Projetos Girassol e Esperança, da gestão atual de 2025-2028. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à lista de espera de pacientes em exames médicos, consultas e atendimento odontológico (Secretaria de Saúde). |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte público escolar, da gestão atual de 2025 a 2028. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às vagas e lista de espera na Educação, da gestão atual de 2025 a 2028. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar para o Esporte, da gestão atual de 2025 a 2028. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar federal para o Turismo, da gestão atual de 2025 a 2028. |
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