| materia |
140/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a contratação de urgência de um médico veterinário para realizar castrações em nosso município. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciado o conserto de um vazamento de água na torneira localizada na Praça da Amizade, bem como a cimentação do local afetado. |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 84-25-Exe - PL 11-25-Exe. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. (com emenda) |
1 |
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| norma |
297/2025 |
2025-03-07 |
Resolução |
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. |
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| norma |
5108/2025 |
2025-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTOJUVENIL DE JARDINÓPOLIS, pelos seus 20 anos de dedicação e serviços prestados à nossa comunidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ, e votação em bloco. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Requerimento verbal para dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 09/2025-Exe. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, indicações de números 116 à 127 de 2025, requerimentos de números 49 à 53 de 2025, e da moção número 01 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, relativos ao Pro. de Res. nº 01/2025. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 49 até 53 de 2025, juntamente com a moção nº 01 de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025." |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Acho que é o São Lucas agora... Eu quero aproveitar para fazer uma indicação verbal para que haja, com urgência, uma operação tapa buracos. Eu sei que tá caminhando a operação, mas os munícipes não aguentam mais! Hoje, inclusive, estourou um esgoto lá, eu passei pro Davi... Por favor, pode ir passando (as fotos) só para ficar bem registrado que a gente tem conhecimento, todo mundo tem conhecimento; e ali tinha que ter uma prioridade. Olha o tamanho das crateras que tem ali; recentemente, um motoqueiro caiu e esfolou o lado esquerdo inteirinho do corpo... Então, vamos dar uma atenção pro Bairro São Lucas e com uma certa urgência, por favor!” (exibiu fotos) |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Vou fazer uma indicação também, uma indicação verbal, para que seja avaliada a possibilidade de ser feito a parte asfáltica, em um pequeno trecho, na Av. Pequena do Nascimento; entre os bairros Maria Regina e o Jardim Europa. Visto que, o trecho tem ficado caótico devido ao grande fluxo de veículos ali; principalmente, aos finais de semana; têm umas áreas de lazer ali e fica bem complicado passar de carro ali naquele pedaço; e é um trecho ali pequeno de, se eu não me engano, uns 200 a 300 metros. E traria bastante progresso para aquele pedacinho ali, já que se encontra tão abandonado!” |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-06 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
“Outra indicação, indicação verbal também, para que a Prefeitura envie a esta Casa as mudanças necessárias para a efetiva fiscalização da lei que trata das limpezas de terrenos. Nosso prefeito Degan já sinalizou essa necessidade de algumas mudanças nessa lei; então, entendo que o quanto antes ser enviada, para que seja fiscalizada. Porque, a maior parte desses problemas aí de mato alto e tudo mais, é envolvendo a falta de fiscalização, de multas e tudo mais. Então, eu gostaria que fosse feita essa indicação!” |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo providenciar a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º 7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal, localizada no Centro Estudantil. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025, sobre incluir a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais. |
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51/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da Matriz. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de dar manutenção e reformar o prédio da garagem utilizada pelos motoristas da Saúde e pelo vigia. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja atribuída a parceria público-privada ao senhor G. L., sócio-proprietário da empresa Luzentis Temper, localizada no distrito industrial de Jardinópolis, para o campinho de futebol do bairro Jardim Maria Regina. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor que determine a operação tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 909, bem como a limpeza ao lado desse endereço. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor que determine ao setor responsável o recapeamento ou operação tapa-buracos nas principais ruas do bairro Jardim São Marcos. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das árvores, roçagem, retirada dos entulhos ali descartados e limpeza geral na Rua Guilherme Gabriel, localizada no bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que o setor responsável tome as providências cabíveis referentes ao terreno particular que está localizado aos fundos da Rua Mário Fregonesi, 586. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o devido reparo na pavimentação da Rua Gabriel Saquy, em frente ao número 21, localizada no Jardim São Gabriel. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que realize um levantamento detalhado sobre a situação do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi, bem como tome as providências cabíveis para a sua regularização e execução. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que elabore e implemente projetos de melhoria na infraestrutura viária do bairro Jardim Santo Antônio, com atenção especial à Rua José Carlos Pegoraro. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de reativação da fonte da Praça da Matriz, principalmente em finais de semana, feriados e datas comemorativas, para promover maior
utilização e valorização do espaço público. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a viabilização de transporte intermunicipal, com a implantação de linhas ou apoio logístico, para os alunos de Jardinópolis e urucê que estudam na Escola Agrícola de São Simão, bem como para aqueles que frequentam escolas de cursinhos
preparatórios em municípios vizinhos. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização, com a máxima urgência, de uma vistoria e da poda de uma árvore localizada na Rua José Aguilera, em frente ao número 47. |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-02 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 01/25-Leg. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 65/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Verbal Nº 01/2025 (Ofício Nº 23/2025 da CMJ), do Vereador Murilo Ronaldo Menegueti, por mais 20 dias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. (com emenda) |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 08 E PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO “JARDIM SARANDY”, NO DISTRITO DE JURUCÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA” |
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