| materia |
61/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o Pet Container localizado no prédio do Bem-Estar Animal que, até o momento, permanece fechado. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a substituição das placas que se referem ao Hospital Municipal de Jardinópolis para o nome que realmente represente o atendimento indicado no local. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a pintura da quadra do prédio da Melhor Idade e a limpeza da piscina e banheiros, com urgência. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a colocação de lixeiras na Praça Margarida Apolinário de Lima, localizada no bairro Vila Olímpica. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a concessão de parceria público-privada do terreno que fica localizado atrás da Igreja Quadrangular, na figura do Pastor Daniel Fávero, terreno esse que já está afixado como área de lazer do município. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências urgentes quanto ao vazamento de esgoto e necessidade do desvio da água para outro ponto na Rua Maria Estela de Almeida Pereira, em frente ao número 245, localizada no bairro Jardim Santa Rita. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de materiais e equipamentos para a realização das atividades de Educação Física para o Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a alteração da nomenclatura de "Guarda Patrimonial" para "Guarda Civil Patrimonial Municipal". |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a imediata inauguração e utilização contínua do Pet Container para realização de castrações gratuitas no município, bem como a limpeza e manutenção do local onde se encontra instalado, no prédio do Bem-Estar Animal. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização da limpeza e manutenção da boca de lobo localizada em frente à Creche Maria Pelegrini, situada na Rua Mário Fregonesi, 1426. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que busque viabilizar a elaboração de projeto e a construção de um Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), visando atender à demanda da população por exames especializados sem a necessidade de deslocamento para municípios vizinhos. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que inicie os trâmites internos, através da Secretaria responsável, que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas dos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que inicie, através da Secretaria de Esportes, os trâmites internos que permitam campeonatos interbairros, buscando realizar diversas competições esportivas, revertendo em maior integração das comunidades, no incentivo à prática de atividades físicas e esportivas e, consequentemente, em sensível melhora na qualidade de vida de milhares de jardinopolenses. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-24 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito criar, através do setor competente, uma aba “Calendário de Eventos” no site oficial do município de Jardinópolis como também viabilizar a criação de um banner de fácil visualização na página principal, buscando assim facilitar o acesso e ampliar a divulgação dos eventos que já fazem parte da programação oficial do Município, podendo a Câmara Municipal também incluir as informações em seu endereço oficial na internet. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer desfavorável - PL 006-25-Exe. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURIPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓIPOLIS – SR. ANTÔNIO CARLOS DEGAN, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11-25-Exe - Assinado pelo Relator e membro. (com emenda) |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Complementar - Exe |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 002-25-Leg. (com emenda) |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Substitutivo - Legislativo |
“INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-19 |
Substitutivo - Legislativo |
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 97-25-Exe - urgência - PL 14-25-Exe. |
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| norma |
298/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024” |
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| norma |
5109/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 11-25-Exe, Indicações escritas nº 128 a 141, Requerimentos nº 54 a 56. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 04-2025 e Ata Extraordinária nº 03-2025, ambas de 06-03-25. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 07-25-Exe - Original e Substitutivo - JR - FOCP - SASMA - ECE. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PRes. 02-25-Leg. - JR - FOCP. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios do TJSP e TCESP, Dep. de Licitação da PMJ, Convite e supensão de tramitação. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025." |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nº 54 a 56. |
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no document
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| materia |
17/2025 |
2025-03-17 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
1ª Indicação Verbal Vereadora Fernanda Macedo, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal a indicação de dentista nos finais de semanas e feriados, também no período noturno; mesmo que seja em plantão de escala em distância, para casos de urgência da população no Centro Odontológico. |
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no document
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| materia |
54/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de oncologia, ginecologia e dermatologia. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal Leni Balan Jacomini. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a limpeza dos bueiros existentes no bairro Jardim São Gabriel, bem como na Rua Treze de Maio, em frente ao número 455, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Zelinda Carniel Sisti, em frente ao número 142, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Lamonato, em frente ao número 239, esquina com a Rua Walter Senarese, bairro Jardim Mário Antônio Marconi. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de adesão do município ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implementação do Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado estudo para a criação do Programa Bolsa Trabalho Municipal. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de operação tapa-buraco, com urgência, na Rua Ágile Costacurta, em frente ao n.º 190, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza e capina nos terrenos localizados na Rua Antônio Tomazine , bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que o dia da atividade de contação de histórias, prevista na Lei Municipal n.º 4261/2015, artigo 2º, inciso IX, tenha a denominação de “Dia de contação de histórias Professora Gisele Batizoco”. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a formalização de parceria público-privada com as empresárias do Colégio Objetivo de Jardinópolis como tutoras da Praça Margarida Apolinário de Lima, localizada no bairro Vila Olímpica, ao lado da Igreja Santa Terezinha. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombadas com faixa de pedestre em frente às escolas de toda a rede municipal de ensino e às escolas privadas, acompanhando o modelo atualizado e eficaz usado em diversas cidades da região. |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências a fim de verificar o que está acontecendo bem como cessar o problema do ateamento de fogo no antigo pátio do Detran, localizado na Av. Prefeito Newton Reis. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando realizar a roçagem na praça do bairro Jardim São Jorge, uma vez que o mato está alto, causando muitos transtornos à população. |
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