| materia |
157/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias para o conserto da máquina motoniveladora (patrol), com urgência. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências urgentes para a iluminação e construção de calçada em todo o contorno da área verde denominada de HONORATO FERREIRA LIMA (área G), localizada no bairro Jardim São Marcos. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito destinar mais um cirurgião dentista e um auxiliar de consultório dentário para atender na Unidade de Saúde de Jurucê, além de disponibilizar mais uma
sala odontológica no Distrito. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção, com urgência, de lombadas na Rua Warley Pupo, localizada no bairro Jardim São Gabriel. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização, com urgência, de limpeza e manutenção no terreno localizado ao lado do endereço Rua Luiz Otávio Braguetto Hernandes, n.º 374, no bairro Jardim das Aroeiras. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando à realização de reformas e melhorias na EMEF Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, especialmente nos banheiros feminino e
masculino dos alunos e no bebedouro. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reabertura da Casa dos Conselhos, com imediata reativação, garantindo um espaço adequado para o funcionamento dos conselhos municipais e o fortalecimento da participação popular. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento e tapa-buracos no bairro Jardim Santa Júlia, especialmente nas ruas principais e nas vias ao redor das praças, que ainda não receberam melhorias. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de limpeza na Rua Irmãos Martelato, em frente à Escola Municipal Nair Saud Conti, além de fiscalização da área. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a contratação de mais profissionais para compor o quadro do Projeto JardTEA, especificamente fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cleiton Riguete Costa, localizada no bairro Jardim Itamaracá. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito melhorias na Lei n.º 4.347/2016, que trata da limpeza, notificação e aplicação de multas em terrenos com mato alto e acúmulo de resíduos. |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de enviar a equipe de “tapa-buraco” para a realização dos serviços necessários na Rua Dr. Virgílio Costacurta, entre as Ruas Silva Jardim e Coronel José Theodoro, bem como entre as Ruas Coronel Clementino e Sete de Setembro. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de realizar a roçada, bem como a retirada dos entulhos do terreno do “antigo posto da baixada”. |
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| materia |
171/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de notificar os atuais responsáveis pelo prédio da antiga Santa Casa de Jardinópolis, para que seja realizada a limpeza necessária para a manutenção do local, bem como solicitar o conserto do muro quebrado próximo à rampa da antiga maternidade. |
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Emenda Constitucional - Exe |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
2001/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 116-25-Exe - urgência - PEC 01-25-Exe. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-02 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-02 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 003-25-Leg. - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 004-25-Leg - SUBSTITUTIVO; e, contrário ao PL ORIGINAL. (com emenda) |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005-25-Leg. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 06, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE HAVIA AUTORIZADO ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSÉ EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURÍPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-01 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ref. Contas do Executivo de 2022. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-01 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA N.º 06, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE HAVIA AUTORIZADO ADIANTAMENTO DE DESPESAS PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSÉ EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURÍPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025”. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-01 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Ofício nº 111-25-Exe - PL 13-25-Exe. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-28 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR – FOFO E JOSE EURIPEDES FERREIRA, ATÉ SÃO PAULO-SP, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓIPOLIS – SR. ANTÔNIO CARLOS DEGAN, OCASIÃO EM QUE COMPARECERÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DE ENSINO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO." |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 002-25-Leg. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 002-25-Leg. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| norma |
5110/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA” |
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| norma |
5111/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de parecer todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno, referente ao PL 14-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025." |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e SASMA referente ao PL nº06/2025-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos esportistas do boxe RICARDO SANTOS, JOÃO VITOR OLIVEIRA (MAGUILA) e LEONARDO LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ (CAPOEIRA), que honraram nossa cidade no evento denominado A Forja dos Campeões, realizado no Clube Guarany, em São Paulo, cuja final se deu no dia 1.º de março de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-24 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações, requerimentos e moção. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
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no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 57 à 61/2025, juntamente com a moção nº 02/2025. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025." |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório estatístico detalhado sobre os atendimentos realizados no Pronto Atendimento (PA) do município de Jardinópolis referentes ao período de 2024 e 2025 até o momento. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à vacinação antirrábica para cães e gatos em nosso município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais os prédios da Saúde têm laudo de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024, reiterando o Requerimento 02/2025. |
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