| norma |
5118/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
"PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-05-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E NA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO CONANDA, E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDECA/SP), VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,” |
1 |
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| materia |
2022/2025 |
2025-04-30 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente |
Parecer contrário da comissão permanente em relação ao parecer do TCESP - referente as Contas do Executivo de 2022. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-30 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E NA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO CONANDA, E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDECA/SP), VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,” |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 11-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-24 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 15-25-Exe. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 143/2025-Exe - urgência - PL 19-25-Exe. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 144/2025-Exe - urgência - PL 20-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBEIL E FINANCEIRA), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2025 ." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI, CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANO CESAR COELHO E ANTÔNIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS – 2025 ." |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBEIL E FINANCEIRA), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2025 ." |
1 |
extracted
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| norma |
12/2025 |
2025-04-23 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI, CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANO CESAR COELHO E ANTÔNIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS – 2025 ." |
1 |
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| norma |
5115/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
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| norma |
5116/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE) do PL 16-25-Exe e PL 17-25-Exe., nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 8ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 03-2025-Leg (Orig. e Subst.). |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 04-2025-Leg (Orig. e Subst.). |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda verbal aditiva, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para inserir no artigo 1º do PL nº 05-2025-Leg, a violência contra a mulher, de forma que o artigo passará a conter a seguinte redação: Art. 1º. Fica a Administração Pública Municipal proibida, direta ou indiretamente, de contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. PL nº 05-2025-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
"Indico ao Senhor Prefeito Municipal, como sugestão, edição de decreto autorizando familiares de servidores públicos municipais a se ausentarem do trabalho para acompanhar seus dependentes com deficientes em consultas, terapias ou demais procedimentos médicos necessários, sem que haja desconto em seus vencimentos, desde que comprovada a necessidade por meio de atestado médico." |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2025-04-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-16 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - PL 005-25-Leg. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: PL 12-25-Exe (JR - FOCP - ECE); e, PRes. 03-25-Leg (JR - FOCP). |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Emenda verbal - Plenário |
Corrigir erro de digitação no PL 12-25-Exe, para ajustar no preâmbulo o número do projeto de lei, pois consta: "... aprovou o Projeto de Lei nº 015-2025", na realidade o correto é: "... aprovou o Projeto de Lei nº 012-2025". Com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco das matérias: PL 12-25-Exe; e, PRes 003-25-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-04-16 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 133-25-Exe - PL 17-25-Exe. |
1 |
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| norma |
299/2025 |
2025-04-16 |
Resolução |
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
1 |
extracted
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| norma |
5114/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 003-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer Favorável - Original e Substitutivo - PL 004-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer Favorável - PL 005-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 003-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 003-25-Leg. |
1 |
extracted
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