| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às contrapartidas de todos os loteamentos pactuados entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis e os loteadores no período compreendido entre 2017 e 2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana do Livro, Leitura e Biblioteca 2025. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o processo de finalização do Plano Diretor do município de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas as devidas providências para que, ao realizar o trabalho de roçada em avenidas, escolas, unidades básicas de saúde e demais espaços públicos, sejam incluídos também os poços artesianos próximos a esses locais. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências para que, sempre que a empresa CPFL agendar um serviço de troca de postes, informe imediatamente a Prefeitura Municipal de Jardinópolis devido à possível existência de redes de água na calçada onde será realizada a substituição do poste. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas melhorias urgentes no Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-12 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas medidas emergenciais para o retorno imediato da alimentação dos patos que habitam a área da Cidade da Criança. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-12 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, COM A SEGUINTE PAUTA: PAC 2024 E PAC 2025; ALÉM DE SE DIRIGIR ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ”. |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 169-25-Exe - urgência - PL 22-25-Exe. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de Contas |
'A' - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-07 |
PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas |
'B' - "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-07 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS para TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”. |
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| norma |
5119/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
5120/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
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| norma |
5122/2025 |
2025-05-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5116/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Veto |
Ofício n.º 157/2025 - MENSAGEM N.º 022/2025 - VETO TOTAL ao Autógrafo de Lei n.º 4571/2025 (Projeto de Lei n.º 03/2025-Substitutivo do Legislativo) de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, que: “INSTITUI O 'PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA MULHER', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
2002/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 157/25-Exe, urgência e sessão extraordinária na apreciação do veto total ao PL 03-25-Leg - Substitutivo. |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
Exclui dos Anexos que acompanham os PLs 19-25-Exe e 20-25-Exe, as seguinte expressões de rodapé: "JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES" e "Alterado pelo Projeto de Lei nº .........", com dispensa de parecer das comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 11-25-Exe - Apresenta quatro emendas, conforme consta em documento anexo (texto original), com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 de Regimento Interno. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 11-25-Exe - Emenda: Acrescentar o § 5º no artigo 11, com a seguinte redação: "Caso o infrator opte por não apresentar defesa prévia, nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa, com a devida comprovação da limpeza." |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 11-25-Exe - nova redação do Inciso IV do art. 5º, a saber: Prazo para regularização da situação, não superior a 10 (dez) dias úteis.
Com dispensa de parecer das comissões permanentes, com base no artigo 130 do RI. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar em Jardinópolis-SP, pelo excelente serviço prestado à população, em especial pela atuação decisiva no encontro e salvamento de uma criança de 06 anos de idade que os pais mantinham em cárcere privado, simulando um sequestro, no dia 11 de abril de 2025, ocorrência esta que resultou na prisão dos genitores. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 19 e 20-25-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno, bem com como dispensa de leitura das matérias mencionadas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 18, 19 e 20 todos de 2025 e autoria do Executivo; e, do Legislativo: Indicações escritas nºs 179 a183; Requerimento escritos nºs 67 a 71; e, Moção nº 5-25. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 11-25-Exe - emenda: redução do prazo de 12 (doze) para 06 (seis) meses, o prazo constante do § 2º do artigo 6º, na questão de reincidência. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 9, de 22-04-25.; e, Ata Extraordinária nº 7, de 22-04-25. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 15-25-Exe - Pareceres JR - FOCP - SASMA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres: JR (com emenda) - FOCP - PL 11-25-Exe. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025." |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios da Prefeitura Municipal (Balancete e Dep. Licitação), expediente da Ouvidoria, Ata e Relatório Final da Comissão Especial - Contas de 2021-Executivo, e, Deliberação do Presidente (PL 11-25-Exe). |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025." |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgências dos PLs 19-25-Exe e 20-25-Exe. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos nºs 67 a 71 e Moção nº 05. |
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18/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento verbal - Plenário |
Adita o requerimento escrito nº 71-25, para que a cronologia que antecede o período da exoneração do sr. Paulo José Brigliadori. |
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67/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos projetos e diretrizes de todos os empreendimentos aprovados de 2020 a 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos relacionados a todos os desdobramentos de 2020 a 2025, com a geolocalização de cada um. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os decretos de descaucionamento dos loteamentos de 2020 a abril de 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à sinalização horizontal de logradouros do Distrito de Jurucê. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jucelino Kubitschek, próximo ao número 70. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência reparo e manutenção do acostamento da Vicinal José Riul, na altura da entrada da estrada de servidão que dá acesso a sítios e à entidade social Terra de Ismael. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja revista a mudança de atendimento dos moradores dos bairros Jardim Santo Antônio e Jardim São Francisco, que foi transferido da Unidade de Atendimento da Vila Paulista para a Unidade Central de Saúde. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a notificação de proprietários e limpeza de terrenos baldios públicos e privados localizados no bairro Jardim Bandeirante. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-05 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine a realização de operação tapa-buracos e conserto de vazamentos nas ruas dos bairros Jardim Santa Maria e Loteamento Flamboyant. |
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| norma |
5117/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS O 'PROJETO RUA DE LAZER E INTERATIVIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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