| materia |
78/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as iniciativas em nosso município relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle da pandemia referentes ao período de 2020 a 2021. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de projeto visando à realização de uma das etapas da Copa São Paulo de Ciclismo – CSPC/FPC em nosso município. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um bicicletário no novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento em frente ao postinho do bairro Jardim Morumbi. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, através do setor competente, adote providências junto ao Governo Estadual para que sejam instaladas estruturas de
proteção ao redor da lagoa de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implantação do Programa de Empregabilidade Inclusiva (PEI) destinado a pessoas com deficiência, visando à sua capacitação
e inserção no mercado de trabalho. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências para solucionar o problema de vazamentos de esgoto e de água limpa existentes na Rua Idelmo Scaloppi, altura do número 274, bairro Vila Olímpica. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando solucionar o problema do vazamento de água direto do asfalto, existente na Rua Família Benedini, esquina com a Rua Família Meloni, em Jurucê, provavelmente em razão de um cano estourado. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-26 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda das árvores da praça existente na Rua Família Benedini, esquina com a Rua Família Meloni, em Jurucê, ou otimizar a iluminação pública do lugar. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| norma |
5123/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
“CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
5124/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-22 |
Emenda verbal com dispensa parecer das comissões |
PL 22-25-Exe - Emenda supressiva para excluir o artigo 9º, renumerando os demais, com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 22-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. Dispensa de leitura e votação em bloco com emenda. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-22 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025." |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 25-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-05-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-21 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25-25-Exe. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-20 |
Ato de Mesa |
Ato da Mesa n. 17-2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE SÃO SIMÃO (SP), NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE I NTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-20 |
Ato de Mesa |
Ato da Mesa n. 17-2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE SÃO SIMÃO (SP), NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE I NTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 156-25-Exe - urgência - PL 21-25-Exe. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 25-25-Exe. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 22-25-Exe. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23-25-Exe. |
1 |
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| materia |
1001/2025 |
2025-05-16 |
Parecer Justiça e Redação |
Parecer pela rejeição do veto - maioria dos membros - Veto nº 001-25. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 22-25-Exe. (com emenda) |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 23-25-Exe. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 176-25-Exe - urgência - PL 25-25-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg |
Parecer favorável - PDL 001-25-Leg - "A" e "B". |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-14 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS para TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 18-25-Exe. (com emenda) |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 18-25-Exe. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 18-25-Exe. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 127, 142 e 226, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-13 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”. |
1 |
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| materia |
2022/2025 |
2025-05-13 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte |
Parecer favorável - Contas 2022-Exe. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-13 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DE JIU-JITSU DE JARDINÓPOLIS, que se destacou de forma extraordinária no Campeonato Paulista de 2025 da modalidade. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos de lei, projetos de decreto legislativo, veto, indicações, requerimentos e moção. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 10 Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária da CMJ. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 72 à 75/2025 juntamente com a moção nº 06/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-12 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025." |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, COM A SEGUINTE PAUTA: PAC 2024 E PAC 2025; ALÉM DE SE DIRIGIR ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ”. |
1 |
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