| materia |
206/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de medidas visando à melhoria no transporte dos pacientes que fazem sessões de hemodiálise na cidade de Sertãozinho. |
1 |
extracted
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| materia |
207/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja incluída a matéria de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja feita a adesão ao programa federal “Contrata + Brasil”. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-06-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 30-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 30-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-13 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 30-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Complementar - Exe |
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 225-25-Exe - urgência PL 35-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 226-25-Exe - urgência PL 36-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Complementar - Exe |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-11 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NOS ANEXOS I E III-PARTE A, RESPECTIVAMENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 205-25-Exe - urgência - PL 30-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 26-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 26-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 27-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 28-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 29-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 29-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
301/2025 |
2025-06-06 |
Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 127, 142 e 226, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014” |
1 |
extracted
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| norma |
300/2025 |
2025-06-05 |
Resolução |
"ALTERA EXCEPCIONALMENTE O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO DECÊNDIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 122, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 125, E NOS ARTIGOS 123 E 126; CRIA O ARTIGO 135-A; E, REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 122 E O INCISO I DO ARTIGO 244, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. |
1 |
extracted
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| norma |
5127/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
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| norma |
5128/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 12º sessão ordinária da CMJ. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projeto, indicações e requerimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
Emenda verbal - Plenário |
Emenda verbal modificativa no artigo 2º do Projeto de Resolução nº 05/2025, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para que a redação do parágrafo 3º do artigo 142 do Regimento interno passe a ser a seguinte: "Par. 3º - A proposição de ambos os Poderes, protocolada com apoio de 1/3 dos vereadores, nos termos do parágrafo anterior, até o último dia útil anterior à sessão, será incluída na pauta da sessão ordinária". |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de número 80 à 85. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 24/2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, referente ao PRes. nº 04/2025-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP referente ao PRes. nº 05/2025-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP E SASMA, ref. ao PL nº 21/2025-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
"Indico ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa, o mais rápido possível, um projeto de Lei tratando do Refis, com parcelamento (se possível) diferenciado para os munícipes que tiveram maior aumento do IPTU no ano de 2024." |
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no document
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| materia |
80/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do TVO (Termo de Verificação de Obra) de todas as contrapartidas de loteamentos localizados em nosso município. |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos de perfuração e autorização dos poços artesianos perfurados no bairro Jardim Liberdade e no Condomínio Residencial Verona, localizados em nosso município. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do termo de vistoria de recebimento da obra realizada como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Jardim Liberdade, com fotos que comprovem a execução da obra. |
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