| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 247-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 39-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs 35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois, altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos vereadores, que atualmente é realizada no expediente. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-23 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Indicações Escritas nº 209 a 215. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 14, de 16-06-25 e Ata Extraordinária nº 11, de 16-06-25. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-23 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Of. nº 231-25-Exe, mensagens eletrônicas Desp. Licitação da PMJ, de 16-06-25. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-06-23 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-23 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a essa Casa de leis, um projeto de lei, visando incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), nos termos da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com alterações subsequentes. bem como, incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMCAD), nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com alterações subsequentes. Destiandas às pessoas físicas e as empresas instaladas no Município de Jardinópolis ao aderirem ao Programa “Destina Jardinópolis” e poderão ter os seguintes benefícios: I - abatimento de juros e multas dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da fazenda municipal no ato de renegociação a ser solicitado pelo contribuinte; II - isenção da Taxa de Licença de Localização e de Funcionamento de estabelecimentos Comerciais, Industriais, Civis e Similares, nos moldes da Lei Complementar nº 3.267/25, de Rib. Preto-SP. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Ato de Mesa |
Ato da mesa para viagem dos vereadores CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RICARDO FROJONI, EDSON ROGÉRIO VIZU e FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, até São Paulo - Capital, com objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, inclusive apresentação de demandas visando conseguir recursos financeiros e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação de por mais 60 minutos do expediente para conclusão das falas dos inscritos. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 35-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 36-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-23 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 36-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão importante para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-06-23 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-06-23 |
Ato de Mesa |
Ato da mesa para viagem dos vereadores CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RICARDO FROJONI, EDSON ROGÉRIO VIZU e FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, até São Paulo - Capital, com objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, inclusive apresentação de demandas visando conseguir recursos financeiros e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 32-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 35-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-06-18 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 36-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
5129/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5130/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5131/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5132/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5133/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-16 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações e requerimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-16 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 13ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária da CMJ. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 26, 27, 28, 29, 30, 35 e 36 de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-06-16 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 86 à 91. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, e FOCP ref. ao PL nº 26/2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 27, 28, 29 e 30 de autoria do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as prestações de contas das APM’s de todas as unidades escolares da municipalidade relativas ao período de 2024 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de ponto de todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica referente ao período de janeiro a maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de pacientes atendidos pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de janeiro a maio de 2025, especificando quantos pacientes foram atendidos por cada profissional e por quanto tempo. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos pertinentes à gestão da frota municipal no que tange à manutenção dos veículos da prefeitura nos anos de 2024 e 2025, incluindo cópias de notas fiscais e de prestação de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre os Conselhos Municipais referentes aos últimos três meses. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de funcionários da municipalidade aposentados a partir de novembro de 2019, destacando o ano e o tipo de aposentadoria, se é especial ou não, bem como o número de readaptados. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que os exames e diagnósticos realizados na Atenção Especializada, conforme Projeto de Lei n.º 021/2025, no valor de R$783.364,61 (recursos da União), tais como colonoscopia, ultrassom, ressonância, tomografia, eletro, endoscopia etc., sejam providenciados em
caráter EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a avaliação e viabilidade para a construção de um “martelo urbano”, fazendo com que a calçada do prédio da Vigilância
Epidemiológica sito à Rua Senador Joaquim Miguel, esquina com a Domiciano Alves de Rezende, em frente à Praça Olavo Bilac, seja alargada, trazendo mais segurança aos transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-06-16 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de braços e lâmpadas em um trecho da Vicinal Aziz Rassi, entre os bairros Humberto Pereira Lima, São
Francisco, Santo Antônio, Ivone Rassi e Bela Vista. |
1 |
extracted
|