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Jardinópolis (SP)

IBGE code3525102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4116 / 365 / 193
Documents (with text) 3822 (3792)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2014 · Norma: 1 2021 · Matéria: 6 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 131 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 1,491 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 941 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,196 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 351 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 15 2014 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2025 2025-06-26 Projeto de Lei do Executivo “ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-26 Requerimento de Regime de Urgência Of. 247-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 39-25-Exe. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-23 Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs 35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois, altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos vereadores, que atualmente é realizada no expediente. 0 no document
materia 6/2025 2025-06-23 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Parecer favorável - PRes. 006-25-Leg. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-23 Dispensa de Leitura - matérias do expediente Indicações Escritas nº 209 a 215. 0 no document
materia 10/2025 2025-06-23 Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Ata Ordinária nº 14, de 16-06-25 e Ata Extraordinária nº 11, de 16-06-25. 0 no document
materia 14/2025 2025-06-23 Dispensa da leitura das correspondências Of. nº 231-25-Exe, mensagens eletrônicas Desp. Licitação da PMJ, de 16-06-25. 0 no document
materia 15/2025 2025-06-23 Ata Ordinária "ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025." 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-23 Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a essa Casa de leis, um projeto de lei, visando incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), nos termos da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com alterações subsequentes. bem como, incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMCAD), nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, com alterações subsequentes. Destiandas às pessoas físicas e as empresas instaladas no Município de Jardinópolis ao aderirem ao Programa “Destina Jardinópolis” e poderão ter os seguintes benefícios: I - abatimento de juros e multas dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da fazenda municipal no ato de renegociação a ser solicitado pelo contribuinte; II - isenção da Taxa de Licença de Localização e de Funcionamento de estabelecimentos Comerciais, Industriais, Civis e Similares, nos moldes da Lei Complementar nº 3.267/25, de Rib. Preto-SP. 0 no document
materia 21/2025 2025-06-23 Ato de Mesa Ato da mesa para viagem dos vereadores CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RICARDO FROJONI, EDSON ROGÉRIO VIZU e FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, até São Paulo - Capital, com objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, inclusive apresentação de demandas visando conseguir recursos financeiros e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-23 Requerimento verbal - Plenário Prorrogação de por mais 60 minutos do expediente para conclusão das falas dos inscritos. 0 no document
materia 32/2025 2025-06-23 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 32-25-Exe. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-23 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 35-25-Exe. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-23 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 36-25-Exe. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-23 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 36-25-Exe. 1 extracted
materia 209/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio. 1 extracted
materia 210/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II. 1 extracted
materia 211/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita. 0 no document
materia 212/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima. 1 extracted
materia 213/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão importante para todos. 1 extracted
materia 214/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis. 1 extracted
materia 215/2025 2025-06-23 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados. 1 extracted
norma 21/2025 2025-06-23 Ato de Mesa Ato da mesa para viagem dos vereadores CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RICARDO FROJONI, EDSON ROGÉRIO VIZU e FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, até São Paulo - Capital, com objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, inclusive apresentação de demandas visando conseguir recursos financeiros e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê. 1 extracted
sessao 15 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2025 2025-06-18 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 32-25-Exe. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-18 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 35-25-Exe. 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-18 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 36-25-Exe. 1 extracted
norma 5129/2025 2025-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
norma 5130/2025 2025-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
norma 5131/2025 2025-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
norma 5132/2025 2025-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
norma 5133/2025 2025-06-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-16 Dispensa de Leitura - matérias do expediente Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações e requerimentos. 0 no document
materia 9/2025 2025-06-16 Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 13ª sessão ordinária e 10ª sessão extraordinária da CMJ. 0 no document
materia 11/2025 2025-06-16 Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos de urgência dos PLs nºs 26, 27, 28, 29, 30, 35 e 36 de autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 11/2025 2025-06-16 Ata Extraordinária "ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." 1 extracted
materia 12/2025 2025-06-16 Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 86 à 91. 0 no document
materia 13/2025 2025-06-16 Dispensa da leitura das correspondências Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. 0 no document
materia 13/2025 2025-06-16 Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, e FOCP ref. ao PL nº 26/2025-Exe. 0 no document
materia 14/2025 2025-06-16 Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PLs 27, 28, 29 e 30 de autoria do Poder Executivo. 0 no document
materia 14/2025 2025-06-16 Ata Ordinária "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025." 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-16 Requerimento Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as prestações de contas das APM’s de todas as unidades escolares da municipalidade relativas ao período de 2024 a 2025. 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-16 Requerimento Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de ponto de todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica referente ao período de janeiro a maio de 2025. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-16 Requerimento Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de pacientes atendidos pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de janeiro a maio de 2025, especificando quantos pacientes foram atendidos por cada profissional e por quanto tempo. 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-16 Requerimento Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos pertinentes à gestão da frota municipal no que tange à manutenção dos veículos da prefeitura nos anos de 2024 e 2025, incluindo cópias de notas fiscais e de prestação de contas. 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-16 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre os Conselhos Municipais referentes aos últimos três meses. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-16 Requerimento Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de funcionários da municipalidade aposentados a partir de novembro de 2019, destacando o ano e o tipo de aposentadoria, se é especial ou não, bem como o número de readaptados. 1 extracted
materia 203/2025 2025-06-16 Indicação escrita Indicam ao Senhor Prefeito que os exames e diagnósticos realizados na Atenção Especializada, conforme Projeto de Lei n.º 021/2025, no valor de R$783.364,61 (recursos da União), tais como colonoscopia, ultrassom, ressonância, tomografia, eletro, endoscopia etc., sejam providenciados em caráter EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 204/2025 2025-06-16 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito a avaliação e viabilidade para a construção de um “martelo urbano”, fazendo com que a calçada do prédio da Vigilância Epidemiológica sito à Rua Senador Joaquim Miguel, esquina com a Domiciano Alves de Rezende, em frente à Praça Olavo Bilac, seja alargada, trazendo mais segurança aos transeuntes. 1 extracted
materia 205/2025 2025-06-16 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito a colocação de braços e lâmpadas em um trecho da Vicinal Aziz Rassi, entre os bairros Humberto Pereira Lima, São Francisco, Santo Antônio, Ivone Rassi e Bela Vista. 1 extracted