| materia |
83/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao funcionamento da Central Odontológica Municipal no ano de 2024. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao serviço de coleta de sangue realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento de neuropediatria realizado na rede de saúde pública do município. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a aprovação da Escola "Modelo", situada na Rua José David, 190, como escola cívico-militar, dando prerrogativas de atuação e consecução das obras pelo governo do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que sejam avaliadas ações e parcerias com os programas ambientais promovidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que se realize a roçada e a limpeza na Praça do Idoso, localizada em frente ao Bar do Crô, entre as ruas Carlos Rangel, Nilson Zangrande e Av. Pequena do Nascimento, bem como que se faça a instalação de lixeiras no local. |
1 |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à criação de uma Casa Dia no município de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize parcerias com clínicas-escolas de faculdades de odontologia da região, públicas ou privadas, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimentos e reduzir a demanda reprimida no Centro Odontológico Municipal. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos e melhorias nos equipamentos do posto do DETRAN, como bebedouro e toten de atendimento. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-02 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja encaminhado à Câmara Municipal projeto de lei visando à abertura de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos de emendas impositivas de exercícios anteriores não realizadas que compõem atualmente o superavit financeiro da municipalidade. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 197-25-Exe - urgência - PL 26-25-Exe. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 198-25-Exe - urgência - PL 27-25-Exe. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 199-25-Exe - urgência - PL 28-25-Exe. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 200-25-Exe - urgência - PL 29-25-Exe. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 04-25-Leg. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 04-25-Leg. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes 05-25-Leg. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - PRes. 05-25-Leg. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-25-Exe. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-25-Exe. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 21-25-Exe. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24-25-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-05-29 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 24-25-Exe. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
Ato de Mesa |
DA NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 16/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ROGÉRIO BELLO LIMA CONGA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 (IDA) E 13(VOLTA) DE JUNHO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÕES EM MINISTÉRIO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-28 |
Ato de Mesa |
DA NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 16/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF. |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-28 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ROGÉRIO BELLO LIMA CONGA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 (IDA) E 13(VOLTA) DE JUNHO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÕES EM MINISTÉRIO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
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| norma |
5121/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 5115/2025, QUE 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024', NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI e CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 03 DE JUNHO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA OS DIAS 05 (VEREADOR RICARDO) 06 OU 07 (VEREADORA CÍNTIA); PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-27 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI e CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 03 DE JUNHO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA OS DIAS 05 (VEREADOR RICARDO) 06 OU 07 (VEREADORA CÍNTIA); PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS. |
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| norma |
5125/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
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| norma |
5126/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-26 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 24-25-Exe, PL 06-25-Leg, PRes 04-25-Exe, PRes 05-25-Leg, Indicações escritas nºs 188 a 195, Requerimentos escritos nºs 76 a 79. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-05-26 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 11, de 12-05-25 e Ata Extraordinária nº 9, de 22-05-25. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios 171-25, 172-25 e 179-25 da Pref. Municipal de Jardinópolis; mensagens eletrônicas Dep. de Licitação da PMJ. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 18-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR com emenda - FOCP - SASMA). |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 23-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP). |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025." |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação bloco dos Requerimentos escritos nºs 76 a 79. |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa da leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 1001-25 e veto nº 001-25. |
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no document
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| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação por mais 60 minutos do expediente da sessão ordinária. |
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no document
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| materia |
76/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte de pacientes para exames e consultas em nosso município e nos demais que nos atendem. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às compras de alimentos para os animais que estão na Cidade da Criança - Parque Ecológico “Lucas Rassi”, conforme publicação no Diário Oficial edição n.º 1624. |
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