| materia |
37/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 37-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-08-07 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 38-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-08-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) n.º 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, pela brilhante atuação na Festa de São Pedro, realizada no mês de junho, no Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações, requerimentos e moções. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 15ª Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária da CMJ. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-04 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos 92/2025 à 103/2025 e das moções 07/2025 e 08/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-04 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 dias, a partir de 25/08/2025, da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os recibos dos quatro espaços que a barraca do Japonês do Pastel paga na feira noturna desde a primeira realizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à prestação de serviços de cerimonial para a Prefeitura em 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis das cópias de todas as outorgas de poços artesianos vinculados aos loteamentos implantados e aprovados nos anos de 2024 e 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o retorno ao serviço e a exoneração solicitada no último dia 10 de março pelo funcionário M. S. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cemitério municipal e do Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da ligação de água e esgoto de imóveis de loteamentos de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de pagamentos das ligações de água e esgoto de todos os imóveis construídos e em construção nos loteamentos habitacionais Jardim Bela Vista, São Lucas I, II, III e IV, e Ivone Rassi. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da documentação de aprovação de todos os prédios da prefeitura e locados por ela, tais como projetos, habite-se, ISS etc. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os aposentados especiais da municipalidade que exerciam as funções que permitem tal benefício, do ano de 2000 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os funcionários designados da Secretaria de Educação, mais a lista de ponto e qual a função desempenhada por cada um. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas das APM’s (Associação de Pais e Mestres), com notas etc., bem como as respectivas aprovações, referentes ao período de 2020 a 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-08-04 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito a atualização do Portal da Transparência da municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-08-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a análise da possibilidade de limpeza, nivelamento e adequação da área de propriedade da Prefeitura existente na Rua Vice-Prefeito Otaviano Riul. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-08-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um projeto de lei que institua um programa visando disponibilizar benefícios e incentivos às pessoas físicas e empresas instaladas em nosso município que fizerem doação do imposto de renda para os fundos que cuidam dos idosos e das crianças de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-08-04 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a colocação de semáforos na rotatória conhecida no município de Jardinópolis como "Rotatória das Estátuas", bem como na rotatória que fica de frente com o cemitério. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 272-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 43-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-11 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
Requerimento verbal para dispensa de emissão de pareceres de todas as comissões permanentes referente aos PL 39/2025-Exe e PL 39/2025-Exe -Substitutivo. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-07-11 |
Emenda verbal - Plenário |
Apresento emenda aditiva ao PL nº 39/2025- Exe -Substitutivo, com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes, para incluir o parágrafo 7º no artigo 15, com a seguinte redação: Havendo mais de uma atividade a ser exercida, a taxa de funcionamento será cobrada apenas com relação à atividade principal declarada. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-07-11 |
Emenda verbal - Plenário |
Apresento emenda modificativa ao artigo 7º do PL nº 39-2025-Exe- Substitutivo, para que ele passe a constar com a seguinte redação: É expressamente proibida a instalação e o uso de churrasqueiras e de qualquer equipamento ou estrutura destinada à preparação de alimentos por meio de calor ou fogo diretamente sobre calçadas, vias públicas, vagas de estacionamento públicas ou quaisquer outros espaços públicos, salvo se houver autorização prévia ou excepcional do poder público. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-07-11 |
Emenda verbal - Plenário |
Apresento a seguinte emenda supressiva ao artigo 6º do PL 39/2025-Exe-Substitutivo, para excluir os incisos I e II do referido artigo, passando o inciso III a integrar o caput do artigo, que passa a ser o seguinte: Art. 6º Com o objetivo de assegurar o trânsito livre dos pedestres, a instalação de mobiliário urbano por comerciantes e ambulantes deverá respeitar a faixa livre de circulação destinada a pedestres que deverá ter no mínimo 1,20m de largura, contínua e desobstruída. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-11 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-07-11 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP do PL 35-25-Exe |
0 |
no document
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 254-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 38-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 261-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 40-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
5134/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5135/2025 |
2025-07-11 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-07-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 256-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 37-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-07-01 |
Substitutivo - Executivo |
“ESTABELECE NORMAS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DO SOLO, EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMERCIAIS TEMPORÁRIAS, COBRANÇA DE TAXAS, FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DURANTE A REALIZAÇÃO ANUAL DA TRADICIONAL FESTA DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, DE 27 DE JULHO A 6 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
2000/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 255-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 39-25-Exe - substitutivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 246-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 32-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|