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5/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 17, de 11-08-25. |
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8/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura de projeto |
PLs 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52-25, todos do Executivo; PLs 07, 08 e PRes 07-25, todos do Legislativo; Indicações escritas nºs 220 a 234; Requerimentos escritos escritos nºs 104 a 127; e, Moção nº 11, todos de 2025. |
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11/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor PILA FACCI, parabenizando pelos 103 anos de idade, sendo o cidadão “boca-amarela” mais longevo de nosso município, uma verdadeira testemunha viva da história de Jardinópolis. |
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14/2025 |
2025-08-25 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025." |
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17/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Expediente da ouvidoria; ofício do Executivo - restituição das matérias: PL 33-25-Exe, PLC 002-25-Exe e PLC 003-25-Exe. |
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18/2025 |
2025-08-25 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025." |
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20/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL nº 37-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE - SASMA. |
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21/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL nº 38-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA. |
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22/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL nº 43-25-Exe - Pareceres - Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA. |
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23/2025 |
2025-08-25 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 42-25-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em blocos do requerimento de Regime de Urgência dos PLs: 44, 45, 48, 49, 50, 51 e 52, todos de 2025 de autoria do Executivo Municipal. |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos nºs 104 a 127; e, Moção nº 11, todos de 2025. |
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26/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
Prorrogação do Expediente por mais uma hora e trinta minutos, para conclusão do uso da tribuna por parte dos vereadores. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento verbal - Plenário |
PL 45/25-Exe, PL 48/25-Exe e PL 51/25-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
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104/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações relativas aos loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024. |
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105/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes à obra de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Maria Teresa. |
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106/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a alimentação oferecida aos pacientes do Pronto Atendimento Municipal no período de 01/01/2025 a 15/08/2025. |
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107/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao recapeamento de ruas de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê. |
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108/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos contratos de transporte de alunos firmados a partir do Pregão Eletrônico nº 003/2025. |
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109/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a contratos de prestação de serviços médicos. |
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110/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de recepção e controle de acesso das unidades de saúde n.º 139010022. |
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111/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde n.º 126010021. |
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112/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 115010024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com vigência até 24 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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113/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município referentes ao período de janeiro de 2025 até a presente data. |
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114/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 099010022, com vigência até 26 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação de médicos. |
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115/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os critérios adotados pela Comissão de Esportes para a homologação dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta neste exercício de 2025. |
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116/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Contrato n.º 131010025, com vigência até 13 de janeiro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de alimentação escolar, abrangendo insumos, logística, supervisão, equipamentos, pessoal, cozinha piloto, creches, berçários e escolas. |
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117/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária M. L. T., referente ao período de janeiro 2023 a dezembro 2024, bem como dos atestados e das guias de perícias e das faltas injustificadas, informando se foram descontados os dias. |
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118/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao SAD - Serviço de Atenção Domiciliar de Jardinópolis. |
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119/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de marmitas no Pronto Atendimento Municipal. |
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120/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da professora de educação física N. P., referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 e de 2024, e de janeiro de 2025 até a presente data. |
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121/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos empreendimentos imobiliários do Distrito de Jurucê. |
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122/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os cemitérios de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê. |
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123/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a iluminação pública do Distrito de Jurucê. |
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124/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais referentes às despesas realizadas pelas Secretarias de Saúde e de Educação durante o ano de 2022. |
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125/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos realizados sobre a localização e estrutura dos pontos de ônibus em nosso município, bem como dos croquis normativos relacionados a esses estudos que se encontram no arquivo da prefeitura. |
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126/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos a respeito das ações realizadas pelo Bem-Estar Animal e Zoonoses durante o período de janeiro a julho de 2025. |
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127/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o uso de transporte para atendimentos fora do município. |
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220/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal a apresentação de Emenda Aditiva ao Plano Plurianual (PPA), incluindo no orçamento valores destinados a ações e projetos de resolução desenvolvidos no âmbito do Legislativo Municipal, tais como: Procuradoria da Mulher, Mulher Destaque, Título de Cidadão Jardinopolense, Moções e demais ações institucionais. |
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221/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de manutenção e retirada dos aparelhos das academias ao ar livre danificados, localizados nas Praças Cecap, Praça da Amizade e São Jorge e, posteriormente, a substituição por equipamentos novos e seguros, garantindo um espaço de lazer e prática de atividades físicas de forma saudável e adequada para a comunidade. |
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222/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade de alterações na lei municipal que regulamenta o Programa Bolsa Técnico, a fim de permitir a prorrogação dos contratos já existentes, bem como a antecipação da contratação dos professores, para que os chamamentos sejam realizados no ano anterior ao início das atividades. |
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223/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja incluída no orçamento do Plano Plurianual (PPA) a destinação de recursos específicos para a construção de uma praça no bairro Jardim São Francisco. |
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224/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam buscadas parcerias com faculdades de Odontologia para a realização de ações de saúde bucal voltadas aos munícipes. |
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225/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas medidas para garantir um melhor atendimento nas filas de prioridade nas farmácias municipais, especialmente no setor de retirada de medicação. |
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226/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja editado o Decreto "Criança Protegida” no município, com o objetivo de garantir maior proteção às crianças e adolescentes em escolas, ambientes públicos e serviços municipais de saúde e assistência social. |
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227/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizada uma ferramenta on line (via site oficial ou aplicativo) que permita ao usuário do SUS acompanhar o andamento de suas solicitações de exames e consultas com especialistas. |
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228/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de transporte gratuito para alunos da rede municipal com TEA (Transtorno do Espectro Autista), bem como para seus responsáveis, a fim de garantir o acesso a consultas médicas, terapias e demais atendimentos no município. |
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229/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a edição de decreto ou projeto de lei que altere o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, garantindo a extensão da licença-maternidade para 180 dias, como regra geral. |
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230/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e urgentes visando reduzir o risco de acidentes na Vicinal José Riul e outras do Distrito de Jurucê. |
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231/2025 |
2025-08-25 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implantação do serviço “Leva e Traz” para fazer o transporte de passageiros entre Jardinópolis e o Distrito de Jurucê. |
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