| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 50-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
28/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 52-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
29/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitua e votação em bloco: Dilação de Prazo nºs: 03, 04, 05, 06, 07 e 08. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos nºs 133 a 143. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura da Moção nº 12-2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025. |
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135/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025. |
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136/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025. |
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137/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025. |
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138/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025. |
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139/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. |
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140/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020. |
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141/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025. |
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142/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta. |
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143/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê. |
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243/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma na área existente na Rua Aziz Rassi, em frente ao n.º 300, localizada no bairro Ilha Grande. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de acostamento bem como a devida sinalização na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê, no trecho localizado em frente à empresa Jard Calhas. |
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245/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma área destinada ao estacionamento de caminhões na Rua Dr. Arthur Costacurta. |
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246/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a devida manutenção na passagem de água (valeta) da Rua Salvador Brigliadori, esquina com a Rua Maria Inês de Paula Lico, próximo ao n.º 61, localizada no bairro Jardim Bourbon. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que denomine de JOSÉ VAGNER DEGAN a Unidade Básica de Saúde que será construída na área institucional localizada na
Rua Sebastião da Silva, bairro Jardim São Francisco, nesta cidade. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do espaço externo da Quadra de Esportes Oswaldo Riul, localizada no Distrito de Jurucê, com a construção de grande espaço coberto abrigando banheiros, área de alimentação e área de convivência e circulação de pessoas. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-15 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas urgentes para reforma dos banheiros públicos localizados no prédio da antiga Estação Ferroviária do Distrito de Jurucê, onde se encontra atualmente a rodoviária. |
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| sessao |
17 |
2025-09-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-11 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-10 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 323/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 123/2025 por mais 30 dias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-10 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 324/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 104/2025 por mais 30 dias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-10 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 325/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 129/2025 por mais 30 dias. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-09 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 319/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 117/2025 por mais 15 dias. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-09 |
Ato de Mesa |
Autorização / adiantamento para viagem do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis Luiz Gustavo de Sousa e do Vereador José Eduardo Gomes Junior até São Paulo - Tribunal de Contas. |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-09 |
Ato de Mesa |
Autorização / adiantamento para viagem do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis Luiz Gustavo de Sousa e do Vereador José Eduardo Gomes Junior até São Paulo - Tribunal de Contas. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-08 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 008-25-Leg. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4892/2022, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONFORME ESPECIFICA." |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-05 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-04 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 314/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 107/2025 por mais 30 dias. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-04 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 315/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 121/2025 por mais 15 dias. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - com emenda - PL 008-25-Leg. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-04 |
Emenda verbal - Plenário |
a) Acrescenta os parágrafos 1º e 2º no artigo 1º do Projeto de Lei nº 53-25-Exe, cuja redação é a seguinte:
"§ 1º. Para os efeitos desta lei, compreende-se a Gestão Democrática como o conjunto de princípios, processos, instrumentos e mecanismos mobilizados para estimular a participação, a constituição e o fortalecimento de conselhos, instâncias colegiadas e instrumentos de participação, fiscalização e acompanhamento da gestão educacional."
"§ 2º. A gestão democrática abrange necessariamente a participação dos profissionais da educação, de estudantes e da comunidade escolar e local, bem como entidades representativas do campo educacional na discussão, elaboração, implementação de planos e políticas educacionais e de projetos pedagógicos."
b) Requer, por fim, a dispensa de pareceres de todas as comissões permanantes, no tocante a emenda acima, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-04 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025." |
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