| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 09-25-Leg. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 046-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - com emendas - PL 047-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 047-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - com emenda - PL 055-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 055-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 056-25-Exe |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-25 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 056-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
5149/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 57-25-Exe; PL 58-25-Exe; PL 59-25-Exe; Comissão Especial nº 01-25-Leg; Indicações escritas nºs 250 a 255; Requerimentos escritos nºs 144 a 147; e, Moções nºs 13 e 14. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 20, de 15-09-25 e Ata Extraordinária nº 17, de 15-09-25. |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ciência ao Plenário: Of. 303-25 Ministério Público; Of. 87/25 TCESP, encaminha decisão em processo licitatório e execução de contrato; Of. 157/2025 CMJ; Denúnica formulada por munícipe - formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-09-22 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ref. PL 054-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA - ref. PL 07-25-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em Bloco dos Requerimentos Escritos nºs 144, 145, 146 e 147, todos de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura e votação em bloco das Moções nºs 13 e 14, ambas de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
144/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de irregularidade. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, a dez metros antes do número 1595. |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombofaixas na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, em frente ao Supermercado Savegnago, nos dois sentidos da via. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria Emília de Bônis Correa, em frente ao n.º 100, localizada no bairro Jardim Bom Jesus. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de lixeiras na Praça da Amizade, com urgência., garantindo assim um ambiente limpo, agradável e saudável para todos os frequentadores. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja avaliada a possibilidade de cessão do prédio da Escola Modelo para a instalação da Escola de Soldados do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-22 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para que sejam destinados recursos financeiros e logísticos visando apoiar e fortalecer o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as escolas municipais. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-18 |
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA |
Denúncia formulada por uma munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para cassação de mandato de vereador (R. F.). |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-17 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| norma |
5145/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDINÓPOLIS – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
5146/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| norma |
5147/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
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| norma |
5148/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 46-25-Exe; PL 47-25-Exe; PL 55-25-Exe; PL 56-25-Exe; PL 09-25-Leg; Indicação escrita do nº 243 a 249; Requerimentos nºs 133 a 143; e, Moção nº 12-25. |
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no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 19, de 01-09-25; Ata Extraordinária nº 15, de 01-09-25; e, Ata Extraordinária nº 16, de 04-09-25. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Emenda verbal - Plenário |
Nova redação no artigo 6º do PL 008-25-Leg., a saber: "Art. 6º Para fins de inclusão no programa, a presente lei contempla as leis municipais nºs 4.778, de 28 de setembro de 2021; e, 4.982, de 21 de julho de 2023.", com dispensa de parecer das comissões permanentes. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Pref. Mun. de Jardinópolis: Of. 3025-25; expediente da Ouvidoria de 01/09/25 e expediente de 02-09-25; ciência de audiência pública a ser realizada em 17-09-25. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025." |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 41-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres: JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-25-Leg. |
0 |
no document
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| materia |
26/2025 |
2025-09-15 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Pareceres das comissões: JR - FOCP - SASMA - PL 44-25-Exe. |
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