| materia |
57/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-09 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 354-25-Exe - urg-ext - PL - 64-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO ARTESIANO JURUCÊ -" |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 358-25-Exe - urg-ext - PL 65-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
5155/2025 |
2025-10-09 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-10-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5151/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" |
1 |
extracted
|
| norma |
5152/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
5153/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024” |
1 |
extracted
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| norma |
5154/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos, veto, indicações e requerimentos. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-06 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 148 à 150/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 46/2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, relativos ao PL nº 47-2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, relativos ao PL nº 55/2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, relativos ao PL nº 56/2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-06 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, relativos ao PL nº 09/2025-Leg. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos do convênio da manutenção das frotas e de seus respectivos empenhos e notas fiscais de pagamento referentes a janeiro de 2024 até a data presente. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à conformidade com a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação dos profissionais enfermeiros que são Responsáveis Técnicos de Enfermagem. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à construção da nova Casa de Acolhimento. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e apresentação de um cronograma detalhado que contemple todas as etapas necessárias para a adequação dos
serviços de enfermagem às exigências da Resolução COFEN n.º 782/2025. |
1 |
extracted
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| materia |
257/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à instalação de bicicletário de chão múltiplo nas Unidades de Saúde do município. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Ferreira, ao lado dos números 36, 38 e 40, no bairro Jardim São Francisco. |
1 |
extracted
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| materia |
259/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implantação do Conselho de Remuneração de Pessoal, conforme preconizado na Lei Orgânica do Município de Jardinópolis, Art. 70, parágrafo 1°, Inc. I, II e III e Emenda Constitucional do Município n.° 24, de 05/11/2001. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja designada a munícipe R. M. M. para ser a “embaixadora municipal para conscientização e incentivo à doação e ao transplante de órgãos e tecidos”. |
1 |
extracted
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| materia |
261/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja dado apoio e prioridade ao trabalho feito pela Secretaria Municipal de Educação, através da Gestão de Educação Infantil, para que haja destinação aos espaços ociosos nas unidades escolares. |
1 |
extracted
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| materia |
262/2025 |
2025-10-06 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de redutor de velocidade (lombada) bem como sinalizaçao vertical e horizontal na Vicinal José Riul, na altura das ruas Manoel Diegas e José André, localizadas no Distrito de Jurucê. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 350-25-Exe - urg-ext - PL 60-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 345-25-Exe - urgência - PL 62-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
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| materia |
61/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
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| materia |
63/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-09-30 |
Veto Parcial |
Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM N.º 062/2025 - VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei n.º 4601/2025 (Projeto de Lei n.º 08/2025-Leg) de autoria do Vereador Juliano Cesar Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-09-29 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 41-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 46-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 47-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 55-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-26 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 56-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|