| materia |
156/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento e protocolos de urgência e emergência realizados no Pronto Atendimento Municipal e sobre a frota de ambulâncias. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2025 |
2025-11-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, seja em grau máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-11-03 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a concessão de gratificação mensal aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025" |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026, Lei Municipal nº. 5.152 de 07 de outubro de 2025" |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026" |
1 |
extracted
|
| norma |
5150/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
5164/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5165/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos dos poderes executivo e legislativo, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária da CMJ. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 61-2025. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, ECE e SASMA, ref. ao PL nº 63-2025-Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-29 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-10-29 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-10-29 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-10-29 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem - Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira - São Paulo-SP - 30/1-/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que gerou as folhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam envidados os esforços e as providências necessárias para a imediata resolução do problema de acessibilidade ao
prédio do Centro de Saúde e à Farmácia Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a manutenção e a construção de novo calçamento no entorno do prédio da atual Vigilância Epidemiológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de construir uma central de vacinas ao lado do prédio da Vigilância Epidemiológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o pesqueiro e a Rua Francisco Primo Borin. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto para instituir em nosso município o Programa "Remédio em Casa". |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de consertar o vazamento de água existente há muito tempo na Rua Valdomiro Favaro, em frente ao número 282, localizada no bairro Jardim Santa Emília. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a criação de mais dois artigos na Lei Municipal n.º 1804/94, referente à concessão de falta abonada a todos os servidores públicos municipais quando da data de comemoração de seu aniversário natalício. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie com urgência o conserto do portão de acesso ao estacionamento da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma gratificação para os gestores/coordenadores ou responsáveis pelas Unidades de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e cabíveis a fim de realizar a reclassificação/correção da categoria funcional dos motoristas de ambulância, alterando para “condutor de ambulância”, com enquadramento legal na área da Saúde visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas à natureza essencial do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja disponibilizado o transporte escolar nos bairros Adib Rassi 1 e 2 e a implantação de um ponto de parada coberto para os estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a implementação de melhorias na mobilidade urbana da Avenida Prefeito Newton Reis, nas proximidades do pesqueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize o transporte para famílias vulneráveis para ida ao Poupatempo, localizado na cidade de Ribeirão Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias na comunicação do ônibus circular gratuito, de forma que o trajeto seja regularizado e comunicado oficialmente aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito apoio e providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos agendamentos e retornos na especialidade de neurologia, especialmente no atendimento infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e reparos na rede de esgoto da Avenida Alexandre Saquy, Rua Fábio de Assis Cardoso e Rua Dr. João Muniz de Sapucaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da empresa terceirizada de cobrança da água, incluindo a realização de vistorias técnicas e ajustes urgentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e ampliação do transporte público municipal, especialmente quanto ao aumento de linhas e horários, incluindo atendimento aos finais de semana e no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o replantio dos três ipês podados da praça situada em frente à Câmara Municipal, em cumprimento às normas ambientais. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2025 |
2025-10-29 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias no atendimento da Central Odontológica de nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-10-29 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem - Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira - São Paulo-SP - 30/1-/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 376-25-Exe - urgência - PL 71-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS” |
1 |
extracted
|