| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de pareceres de todas as comissões permanentes, com base no artigo 130 do Regimento Interno, referentes aos PLs 74-25-Exe e 76-25-Exe. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 72-25-Exe. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras do novo Centro de Treinamento (CT) do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, localizado na Rodovia Cândido Portinari, entre Jardinópolis e Brodowski, bem como à parceria entre o Botafogo/SP e o projeto social de futebol desenvolvido no campo do Ajax, destinado a crianças e adolescentes do município de Jardinópolis. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à climatização das Unidades de Saúde. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, da emenda impositiva destinada à SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho). |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Semana do Trânsito. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Esportes. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à execução, em 2025, das emendas impositivas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana da Diversidade LGBT, realizada no mês de novembro de 2025, apoiada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
1 |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a elaboração e o envio a esta Câmara Municipal de um projeto de lei para a readequação funcional do cargo de “motorista” que exerça a função de condução de ambulâncias, para “motorista de ambulância”, no âmbito do município de Jardinópolis, conforme a Lei Federal n.º 15.250/2025. |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-12-01 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem para que a vereadora Dalva Cristina S. Santos possa se deslocar até São Paulo/SP, no di1 03 de dezembro de 2025, para ir até o Assembleia Legislativa e Detran/SP. |
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| sessao |
28 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Jardinopolense ao Sr. PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis." |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 72-25-Exe |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 408-25-Exe - urg-ext - PL 76-25-Exe. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DTE." |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS COVID-19 - SEMAS” |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 393-25-Exe - urg-ext - PL 74-25-Exe. |
1 |
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| norma |
5167/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5168/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2026/2029, Lei Municipal nº. 5151/2025, de 07 de outubro de 2025" |
1 |
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| norma |
5169/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO-2026, Lei Municipal nº. 5.152 de 07 de outubro de 2025" |
1 |
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| norma |
5170/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jardinópolis para o exercício financeiro de 2026" |
1 |
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| norma |
5171/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| norma |
5172/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-24 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025." |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 68-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). |
0 |
no document
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| materia |
40/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 69-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de leitura das matérias: Ata Ordinária nº 26, de 17-11-25; e, Projeto de Lei do Executivo nº 75-25. |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 70-25-Exe - (JR - FOCP - SASMA - ECE). |
0 |
no document
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| materia |
42/2025 |
2025-11-24 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PRes. 008-25-Leg - (JR - FOCP). |
0 |
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| sessao |
27 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PRes. 008-25-Leg. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PRes. 008-25-Leg. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - com emenda - PL 68-25-Exe. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 68-25-Exe. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - com emenda - PL 69-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 69-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 70-25-Exe. |
1 |
extracted
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| norma |
5166/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS” |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS E EDILÍCIOS DE UNIDADE IMOBILIÁRIA INSERIDA EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA” |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de leis, projeto de emenda à Lei Orgânica, projeto de resolução, indicações, requerimentos e moções. |
0 |
no document
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