| materia |
16/2025 |
2025-11-17 |
Emenda verbal - Plenário |
Apresento emenda modificativo ao inciso I do artigo 1º para reduzir o prazo de dois anos ali estabelecido para um ano, e requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes. |
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18/2025 |
2025-11-17 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 25ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 67/2025. |
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21/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita ESTER DAIANA DE SOUSA PEREIRA pela brilhante participação e conquista do título de Rainha da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento histórico realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra. |
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21/2025 |
2025-11-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref.PL nº 10/2025-Leg. |
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22/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita NAILA JOANA NARCIZO LUIZ pela destacada representa tividade como 1ª Princesa da Primeira Corte
Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado no ano de 2024, durante o Mês da Cultura Negra. |
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22/2025 |
2025-11-17 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções. |
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23/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à senhorita DAIANE APARECIDA MORAES FERREIRA pela brilhante classificação como 2ª Princesa da Primeira Corte Miss Beleza Negra de Jardinópolis e Jurucê, evento realizado em 2024, no Mês da Cultura Negra. |
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23/2025 |
2025-11-17 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-17 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025." |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-17 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem para deslocamento dos vereadores Ricardo Frojoni e Murilo R. Menegheti até São Paulo/SP, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE e ALESP. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento verbal - Plenário |
Requeiro ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referente ao PL nº 71/2025-Exe, protocolado nesta Cada Legislativa no dia 24/10/2025 (sexta-feira), que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO III, PARTE “B”, DA LEI N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO REFERIDO ANEXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”, e que a matéria seja pautada na ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 24-11-2025, para discussão e votação. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual convênio da municipalidade com o Detran-SP e sobre a implantação do programa Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os casos de arboviroses e de acumuladores por área, setor e quadra de nosso município, referentes ao ano de 2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre as obras realizadas no Centro Esportivo, posto de saúde da Vila Paulista, Cidade das Crianças e Casa de Acolhimento (Casa Abrigo). |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024, complementando o Requerimento n.º 104/2025. |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos da municipalidade referentes a empenhos, fornecedores e ordem cronológica de pagamentos de 2025, até a presente data. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referentes ao PL n.º 73/2025-Exe. |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento e previsão de conclusão do processo de adesão pelo município de Jardinópolis à plataforma do Governo Federal Contrata+Brasil. |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas no município durante a Campanha “Novembro Azul” de 2025, voltada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e demais doenças que afetam a saúde do homem. |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos relativos ao processo licitatório Concorrência nº 003/2025, referente à contratação da empresa GEODADOS Geoprocessamento Especializados Ltda. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que avalie a necessidade de uma proteção em torno da lagoa de contenção que fica localizada na Av. Quintino Facci, esquina
com a Rua Geny Borghi Mosna, em frente à rotatória. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no entorno da E.M.E.F. “Dona Mathilde Paneghini”, bem como seja mantida a rotina de limpeza em todas as escolas municipais. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-17 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, após a devida avaliação, realizar com urgência a poda ou, se necessário, o corte da árvore de grande porte situada na Rua Carlos Costacurta, em frente ao nº 218. |
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| norma |
27/2025 |
2025-11-17 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem para deslocamento dos vereadores Ricardo Frojoni e Murilo R. Menegheti até São Paulo/SP, no dia 19 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE e ALESP. |
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| sessao |
26 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PL 10-25-Leg. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 67-25-Exe. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO A SER CREDITADO NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, EXCETO OS AGENTES POLÍTICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 383-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 73-25-Exe. |
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| norma |
222/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
'A' - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg |
Parecer favorável - com emenda - PL 10-25-Leg. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-10 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025." |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - com emendas - PL 67-25-Exe. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Emenda Constitucional - Exe |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-06 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 66-25-Exe. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS “JOÃO AUGUSTO DOS REIS” – VILA PAULISTA" |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 382/2025-Exe - urgência e extraordinária - PL 72-25-Exe. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.” |
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| materia |
2003/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Requerimento de urgência e sessão extraordinária - PRes 008-25-Leg. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-04 |
Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg |
Parecer favorável - sem emenda - PDL 002-25-Leg - ""A" e "B". |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-03 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Ata Ordinária nº 24 de 29/10/25. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-11-03 |
Dispensa da leitura de projeto |
Exe - PLs 68, 69, 70, 71; Indicações escritas nºs 288 a 289; e, Requerimentos nºs 154 a 156. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-03 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025." |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 154 a 156 e requerimento verbal - Plenário nº 39-25. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento verbal - Plenário |
Alterar a redação do primeiro parágrafo do Requerimento nº 155-2025, para constar: "Requeremos ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo o CNPJ, endereço e telefone de todas as Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. |
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no document
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| materia |
154/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, é em grau médio ou máximo. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo informações de todas as ONGs, entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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