| materia |
2/2026 |
2026-01-09 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-09 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DA CESTA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DO PROGRAMA ALIMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Ato de Mesa |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM |
Seção de Transparência Ativa das Emendas Parlamenetares - Exercício de 2026. |
0 |
no document
|
| norma |
304/2025 |
2025-12-25 |
Resolução |
"Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis, a desincorporar, desemplacar e enviar ao Executivo Municipal bens móveis patrimoniais da Câmara Municipal de Jardinópolis.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS- REFIS JARDINÓPOLIS LEGAL - 2026, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
5174/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS “JOÃO AUGUSTO DOS REIS” – VILA PAULISTA" |
1 |
extracted
|
| norma |
5175/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, DEVOLUÇÃO DE RECURSOS COVID-19 - SEMAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
5176/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DTE." |
1 |
extracted
|
| norma |
5177/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - Dá nova redação nos incisos I a V do artigo 6º, com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno, conforme texto constante do campo abaixo "observações" |
0 |
no document
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - Corrigir erro de digitação no § 4º do artigo 6º, pois consta: "§ 4º. Entende-se por multa, para os efeitos dos incisos dos artigos 4º e 5º, .... " sendo que o correto é: § 4º. Entende-se por multa, para os efeitos dos incisos dos artigos 5º e 6º, com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - Corrigir erro de digitação no § 3º do artigo 9º, pois consta: "§ 3º. As parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não configurarão inadimplência para os fins previstos no § 9º deste artigo.", sendo que o correto é: § 3º. As parcelas pagas com até 30 (trinta) dias de atraso não configurarão inadimplência para os fins previstos no § 5º deste artigo., com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - Corrigir erro de digitação no artigo 21 do projeto, para excluir do texto normativo referente ao artigo 24 a seguinte expressão: "(Redação dada pela Lei nº 3308/2007)". Com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - No artigo 22 do projeto, dar nova redação no inciso IV do artigo 2º da Lei complementar 001/2015, com a seguinte redação: "IV - que tenha sido protestado, desde que, o contribuinte ou sujeto passivo, suporte os ônus decorrentes das despesas de protestos e ou cartório.". Com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-19 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PLC nº 004-25-Exe - Dar nova redação no artigo 23, a saber: "Art. 23. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 3.464, de 03 de fevereiro de 2009, a Lei Municipal nº 3.702, de 17 de agosto de 2010, e o art. 31 da Lei Municipal nº 674/1969 (Código Tributário Municipal)." Com requerimento de dispensa de parecer de todas as comissões permanentes no termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-19 |
Emenda verbal - Plenário |
PL 76-25-Exe - O parágrafo único do artigo 6º fica renumerado para § 1º e acrescido o § 2º, com a seguinte redação: "Havendo indisponibilidade do sistema, por motivo técnico comprovado pela administração pública, o prazo de que trata a presente lei, ficará prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, devendo a municipalidade disponibilizar em seu sítio eletrônico as instabilidades que irão ocorrer ou aquelas ocorridas, garantindo ao sujeito passivo o contraditório e a ampla defesa." Com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes. (art. 130 RI) |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-19 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 72-25-Exe - dispensa de leitura e votação em bloco dos parereces (JR - FOCP - SASMA). |
0 |
no document
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno, referente aos: PL 77-25-Exe e PLC 004-25-Exe. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2023/2025 |
2025-12-17 |
Julgamento de Conta do Executivo - Exercício |
Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA 31, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL “JARDIM SÃO FRANCISCO”, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 434-25-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 78-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-12-09 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO SALDO DE CAIXA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Complementar - Exe |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS- REFIS JARDINÓPOLIS LEGAL - 2026, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 01/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, QUE ‘DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FALTA ABONADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO’, NA FORMA QUE ESPECIFICA" |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 427-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 77-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
2004/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 428-25-Exe - urgência e extraordinária - PLC 004-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-03 |
Parecer Justiça e Redação - Emenda Lei Orgâ - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Ato de Mesa |
Alteração do ato da mesa nº 28-2025. |
0 |
no document
|
| norma |
30/2025 |
2025-12-03 |
Ato de Mesa |
Alteração do ato da mesa nº 28-2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-02 |
Ato de Mesa |
adiantamento de viagem para que a vereadora Cíntia Fernandes de Oliveira possa se deslocar até Americana e São Paulo nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe |
Parecer favorável - sem emenda - PL 72-25-Exe. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-12-02 |
Ato de Mesa |
adiantamento de viagem para que a vereadora Cíntia Fernandes de Oliveira possa se deslocar até Americana e São Paulo nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5173/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
Dispensa da leitura de pareceres das Com. Permanen |
Requerimento verbal para dispensa da leitura do parecer da comissão permanente de Justiça e Redação - PL 66-25 Exe. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-01 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária |
Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 27ª Sessão Ordinária da CMJ. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei, projeto de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-01 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc |
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos juntamente com as moções. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos alunos e professores de nosso município que participaram e se destacaram com brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), edição de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-12-01 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA JARDINÓPOLIS/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos valorosos POLICIAIS PENAIS do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis, manifestando o mais profundo respeito e gratidão em razão dos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade e da eficácia do sistema penal. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Ato de Mesa |
Adiantamento de viagem para que a vereadora Dalva Cristina S. Santos possa se deslocar até São Paulo/SP, no di1 03 de dezembro de 2025, para ir até o Assembleia Legislativa e Detran/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025." |
1 |
extracted
|