| materia |
44/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecere favorável - sem emenda - PL 44-25-Exe. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecere favorável - sem emenda - PL 50-25-Exe. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2025 |
2025-09-04 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecere favorável - sem emenda - PL 52-25-Exe. |
1 |
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| norma |
5144/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI E REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA, OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-09-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 41-25-Exe. |
1 |
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| norma |
303/2025 |
2025-09-03 |
Resolução |
“DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 135-A, ACRESCIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 NO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5141/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" |
1 |
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| norma |
5142/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
1 |
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| norma |
5143/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário |
Requerimento para dispensa de todos os pareceres das comissões permanentes referente ao PL 53-25-Exe, nos termos do artigo 130 do Regimento Inrterno. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-09-01 |
Dispensa da leitura de projeto |
Projetos de Lei nºs 53 e 54-25-Exe; Indicações escritas 235 a 242; e, Requerimentos escritos 128 a 132 e dispensa de leitura de todas as matérias da ordem do dia. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 18, de 25-08-25; e, Ata Extraordinária nº 14, de 25-08-25. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-09-01 |
Emenda verbal - Plenário |
Dá nova redação no artigo 3º do Projeto de Resolução nº 007-25-Leg, com dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, a saber: "Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor e seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2025, revogada as disposições em contrário." |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Of. CONT 43-25-Exe e of. restituição de matéria do Executivo (PL 49-25) |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-09-01 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025." |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-01 |
Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário |
Indicação ao Poder Executivo junto Secretaria responsável a construção de Banheiro Público (masculino e feminino) na Praça São Jorge onde encontra instalado Trailers. Considerando que a referida praça é frequentada por um grande número de pessoas, que utilizam o espaço para lazer, brincadeiras, atividades físicas e bate papo com amigos, portanto, entendemos ser de suma importância à construção dos banheiros. Entendemos ainda que a construção tem por expectativa atender ao público que frequenta o local, sabendo de que é de competência do Poder Executivo, garantir a acessibilidade e o bem-estar do seu povo é que estou solicitando providências . |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento verbal - Plenário |
Discussão em Votação em bloco dos Requerimentos escritos nºs 128 a 132. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024” |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 301-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 55-25-Exe. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 302-25-Exe - urgência e extraordinária - PL 56-25-Exe. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de obras de manutenção e conservação do acostamento da Estrada Vicinal José Riul , |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aquisição de uma área para a construção de um novo poço artesiano no Distrito de Jurucê. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de uma praça denominada “Família Hodnik” no bairro Jardim Sarandi, situado no Distrito de Jurucê. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações e documentos em relação ao quarteirão cultural e gastronômico do Distrito de Jurucê. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à supressão de três exemplares da espécie Ipê existes na praça Dr. João Guimarães, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar os devidos reparos no passeio da Praça Cel. João Guimarães, com urgência, em especial na área que margeia a grade do prédio desta Câmara Municipal. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor que determine ao setor competente o conserto imediato da rede de esgoto localizada na Rua Higino Marchió. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a realização de melhorias na Praça Olavo Bilac, especialmente no tocante ao calçamento. |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, a vinda da Carreta do Empreendedorismo no nosso município. |
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| materia |
239/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a realização de estudos junto à Secretaria competente para que o município seja incluído no projeto turístico “Raízes do Campo”. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que promova estudo para a criação de espaços públicos inclusivos em nosso município. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente o conserto da rede de esgoto localizada na Rua Alfredo Rossi, abaixo do n.º 454. |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-01 |
Indicação escrita |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardinópolis que estude a possibilidade de criação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito deste Legislativo. |
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| sessao |
15 |
2025-09-01 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer Favorável - PL 41-25-Exe. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-28 |
Dilação de Prazo |
Ofício Nº 303/2025 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta aos Requerimentos Nº 99/2025 e Nº 100/2025. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 299/25-Exe - urgência e extraordinária - PL 53-25-Exe. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI E REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA, OS CONSELHOS ESCOLARES E O FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 300-25-Exe - urgência - PL 54-25-Exe. |
1 |
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| norma |
5137/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
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| norma |
5138/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
1 |
extracted
|
| norma |
5139/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” |
1 |
extracted
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| norma |
5140/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" |
1 |
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