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Jardinópolis (SP)

IBGE code3525102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jardinopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4116 / 365 / 193
Documents (with text) 3822 (3792)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2014 · Norma: 1 2021 · Matéria: 6 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 131 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 1,491 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 941 2024 · Norma: 97 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,196 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 351 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 15 2014 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2025 2025-08-25 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes visando ao retorno imediato de veículo, com motorista, para ficar à disposição em tempo integral na Unidade de Saúde de Jurucê. 1 extracted
materia 233/2025 2025-08-25 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a aquisição do MOVCEU – equipamento cultural itinerante disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MINC). 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-25 Indicação escrita Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciada a instalação de cortinas nas salas de aula da Escola Municipal Plimec. 1 extracted
sessao 14 2025-08-25 Extraordinária — 2 extracted
sessao 18 2025-08-25 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS" 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-21 Ato de Mesa Autorização para adiantamento de viagem para que os vereadores Cintia Fernandes de Oliveira e Ricardo Frojoni posssam se deslocar até São Paulo - Capital, no dia 26 de agosto de 2025, para participarem do 67º Congresso Estadual de Municípios. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-21 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 42-25-Exe. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-21 Requerimento de Regime de Urgência Of. 287-25-Exe - PL 50-25-Exe. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-21 Requerimento de Regime de Urgência Of. 289-25-Exe - PL 51-25-Exe. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-21 Requerimento de Regime de Urgência Of. 291-25-Exe - PL 52-25-Exe. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-21 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 22/2025 2025-08-21 Ato de Mesa Autorização para adiantamento de viagem para que os vereadores Cintia Fernandes de Oliveira e Ricardo Frojoni posssam se deslocar até São Paulo - Capital, no dia 26 de agosto de 2025, para participarem do 67º Congresso Estadual de Municípios. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-20 Projeto de Resolução “DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 135-A, ACRESCIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 NO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-20 Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Requerimento de dispensa de pareceres das comissões permanentes nos termos do artigo 130 do RI PRes 007-25-Leg. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-20 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-20 Requerimento de Regime de Urgência Of. 273-25-Exe - PL 44-25-Exe. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-20 Projeto de Lei do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4893/2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’, NA FORMA QUE ESPECIFICA” 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-20 Requerimento de Regime de Urgência Of. 286-25-Exe - PL 49-25-Exe. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-18 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 43-25-Exe. 1 extracted
materia 42/2025 2025-08-15 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 42-25-Exe. (com emenda) 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-15 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 43-25-Exe. 1 extracted
materia 43/2025 2025-08-14 Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Parecer favorável - PL 43-25-Exe. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-13 Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Parecer favorável - PL 37-25-Exe. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-12 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer favorável - PL 37-25-Exe. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-12 Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe Parecer Favorável - PL 38-25-Exe. 1 extracted
norma 302/2025 2025-08-12 Resolução “DÁ NOVA REDAÇÃO NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 122, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 125, E NOS ARTIGOS 123 E 126; CRIA O ARTIGO 135-A; E, REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 122 E O INCISO I DO ARTIGO 244, TODOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. 1 extracted
norma 5136/2025 2025-08-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" 1 extracted
materia 7/2025 2025-08-11 Dispensa da leitura de projeto PL 41/25-Exe, Moção 09/25 e Moção 10/25. 0 no document
materia 9/2025 2025-08-11 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DO SENHOR BOM JESUS DA LAPA, pelo brilhante trabalho que realizaram durante a 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-11 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento a TODA A DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS DO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, pelo brilhante trabalho que realizaram na 112ª Festa do Senhor Bom Jesus da Lapa, em nosso município. 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-11 Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Ata Ordinária nº 16, de 04-08-25 e Ata Extraordinária nº 13, de 07-08-25. 0 no document
materia 12/2025 2025-08-11 Emenda verbal - Plenário Nova redação no artigo 7º do Projeto de Resolução nº 006/25-Leg, a saber: "Art. 7º - Esta resolução entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, revogada as disposições em contrário." 0 no document
materia 16/2025 2025-08-11 Dispensa da leitura das correspondências Of. 042/25 e of. de restiuição do PL 40/25; e, expediente recebido do Conselho Municipal Municipal - Educação, de 07/08/25, ref. PLC 02 e 03/25-Exe. 0 no document
materia 17/2025 2025-08-11 Ata Ordinária "ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025." 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-11 Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PRes. 06/25-Leg. 0 no document
materia 19/2025 2025-08-11 Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco Pareceres das comissões permanentes - JR e FOCP - PL 32/25-Exe. 0 no document
materia 23/2025 2025-08-11 Requerimento verbal - Plenário Dispensa de Leitura e votação em bloco das Moções 09 e 10, ambas de 2025. 0 no document
materia 45/2025 2025-08-11 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" 1 extracted
materia 45/2025 2025-08-11 Requerimento de Regime de Urgência Of. 274-25-Exe - PL 45-25-Exe. 1 extracted
sessao 17 2025-08-11 Ordinária — 2 extracted
materia 37/2025 2025-08-08 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 37-25-Exe. 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-08 Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Parecer favorável - PL 38-25-Exe. 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-08 Projeto de Lei do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" 1 extracted
materia 48/2025 2025-08-08 Requerimento de Regime de Urgência Of. 280-25-Exe - PL 48-25-Exe. 1 extracted
norma 221/2025 2025-08-08 Decreto Legislativo 'A' - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-07 Ata Extraordinária "ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025." 1 extracted