| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SETOR DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES que, com muito trabalho e dedicação, colocou Jardinópolis na posição da cidade da região com menor número de casos de dengue. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Sessão Ordinária nº 07, de 07-04-25; e, Ata Sessão Extraordinária nº05, de 07-04-25. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 12/25-Exe, PRes. 03/25-Leg., Indicações escritas nºs 172 a 178, Requerimentos escritos nºs 65 e 66-25, e, Moção nº 04-25. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PELO nº 01-25-Exe, pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP). |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-14 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios 123/25, 128-25 do Executivo Municipal e Of. 1188-A/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, Mensagem Eletrônica Dep. Licitação da PMJ. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-14 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025." |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12-25-Exe. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12-25-Exe. |
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12/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe |
Parecer favorável - PL 12-25-Exe. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco das matérias: Requerimento de regime urgência nº 12-25 (PL 12-25-Exe), Requerimento de regime de urgência nº 1003-25 (PRes. 003-25-Leg), Requerimentos escritos 65 e 66, e, Moção 04-25. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações rreferentes ao médico ginecologista “G.”, que atua na UBS do Jardim Morumbi. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o MIT – Município de Interesse Turístico. |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas para ampliar a rede conveniada/credenciada de bancos, correspondentes bancários e casas lotéricas para recebimento de tributos, impostos e taxas devidos à municipalidade. |
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| materia |
173/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de um redutor de velocidade/lombada na Av. Prefeito Newton Reis, próximo ao número 666, no cruzamento com a Rua Senador Joaquim Miguel. |
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| materia |
174/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de arrumar os vazamentos existentes em alguns locais de nosso município. |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada uma ampla campanha de divulgação sobre a Carteirinha do Artesão, do Governo Federal, voltada aos artesãos do município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito a reforma estrutural e reinauguração do anfiteatro localizado no Paço Municipal, para fins de apresentações culturais e cerimônias artísticas, incluindo adequações de acessibilidade, sonorização, iluminação e segurança, bem como a organização de uma solenidade oficial de reinauguração. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a melhoria do atendimento aos usuários da Saúde Mental, especialmente no que se refere ao fornecimento regular de materiais adequados para trabalhos manuais e oferta de lanches simples e nutritivos durante as atividades. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-14 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que, na próxima peça orçamentária, seja prevista dotação específica destinada à execução de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e recreativas para as crianças acolhidas na Casa Abrigo. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-04-14 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament |
Parecer desfavorável - Contas do Executivo - 2022. |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe |
Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 103-25-Exe - PL 15-25-Exe. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 125-25-Exe - PL 16-25-Exe. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E NO DETRAN/SP” |
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| materia |
1003/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento de Regime de Urgência |
PRes. 03-25-Leg - urgência e sessão extraordinária. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-10 |
Ato de Mesa |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E NO DETRAN/SP” |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-09 |
Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg |
Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. (com emendas) |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento de Regime de Urgência |
Of. 124-25-Exe - urgência - PL 12-25-Exe. |
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| norma |
5113/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." |
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| norma |
5112/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024." |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar de Jardinópolis-SP, manifestando o mais profundo respeito e gratidão a todos, que com dedicação e empenho cumprem sua missão de servir e proteger a população. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) |
Ata Ordinária nº 06, de 24-03-25; e, Ata Extraordinária nº 04, de 25-03-25. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Dispensa da leitura de projeto |
PL 13-25-Exe, PELO 01-25-Exe, Indicações escritas nº 155 a 171, Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção 03-25. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp |
PL 13-25-Exe - dispensa dos pareceres de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco |
PL 02-25-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Ata Extraordinária |
"ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025." |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-07 |
Dispensa da leitura das correspondências |
Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; Mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação, Conselho Tutelar, Ministério Público do Est. de São Paulo; restituição de matéria (PLC 01-25-Exe); ciência regime de urgência PL 13-25-Exe. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Ata Ordinária |
"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025." |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento verbal - Plenário |
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção nº 03-25. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, em complemento ao Requerimento Verbal n.º 02-2025, informações relativas às diretrizes concedidas de empreendimentos imobiliários ainda não liberados/aprovados e de empreendimentos imobiliários liberados/aprovados em nosso município entre os meses de outubro e dezembro de 2024. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Detran de Jardinópolis. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos e à utilização dos prédios institucionais do município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando solucionar o problema existente na casa localizada na Rua Brigliadori, 65, bairro Vila Reis, onde há acúmulo de lixo, entulhos, água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, animais peçonhentos etc. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-07 |
Indicação escrita |
Indica ao Senhor Prefeito autorizar para que a Igreja do Evangelho Quadrangular utilize a área da prefeitura localizada atrás do local onde hoje é o estacionamento da referida igreja, para
ampliação do mesmo, bem como a construção de uma praça na referida área com a
denominação de Praça da Bíblia. |
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