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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 899/2025 2025-06-02 Indicação Indica construção de novas creches para atender a demanda 1 extracted
materia 900/2025 2025-06-02 Indicação Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade 1 extracted
materia 901/2025 2025-06-02 Indicação Indica Reforma do CMI 1 extracted
materia 902/2025 2025-06-02 Indicação Indica funcionamento 24 horas da farmácia do PAM. 1 extracted
materia 903/2025 2025-06-02 Indicação Indica repintura das demarcações de solo da Av. Visconde de Nova Granada. 1 extracted
materia 904/2025 2025-06-02 Indicação Indica a instalação de semáforo na Avenida Dr. Jambeiro Costa, altura do número 669, em frente à Casa Lotérica. 1 extracted
materia 905/2025 2025-06-02 Indicação Indica a limpeza e poda de árvores na Av. João Bozza. 1 extracted
materia 906/2025 2025-06-02 Indicação Indica a ativação e implementação do parlamento jovem no município conforme legislação já existente. 1 extracted
materia 907/2025 2025-06-02 Indicação Indica construção de lombada na Av. Visconde de Nova Granada, antes da intersecção com a Rua Juan Troya. 1 extracted
materia 908/2025 2025-06-02 Indicação Indica a disponibilização de remédio contra piolho nas escolas municipais. 1 extracted
materia 909/2025 2025-06-02 Indicação Indica a criação de vagas de estacionamento rápido para entregadores de Shopee, Mercado Livre, iFood e aplicativos no centro comercial da cidade de Leme. 1 extracted
materia 910/2025 2025-06-02 Indicação Indica a repintura da faixa amarela de “proibido estacionar” na Rua Armando de Sales Oliveira, nº 781, devido à saída constante de veículos no local. 1 extracted
materia 911/2025 2025-06-02 Indicação Indica a intensificação das abordagens sociais a pessoas em situação de rua, com oferta de abrigo temporário. 1 extracted
materia 912/2025 2025-06-02 Indicação Indica NOVAMENTE a implantação de unidades descentralizadas de farmácia da rede municipal de saúde em bairros mais afastados. 1 extracted
materia 913/2025 2025-06-02 Indicação Indica a realização de estudo para instalação de bebedouros públicos de água potável em pontos estratégicos da cidade, com atenção especial aos locais com grande circulação de idosos e crianças. 1 extracted
materia 914/2025 2025-06-02 Indicação Indica a atenção com portas e janelas em escolas e creches municipais para melhor isolamento térmico. 1 extracted
materia 915/2025 2025-06-02 Indicação Indica a disponibilização de uniformes escolares para os alunos do berçário nas creches do município. 1 extracted
materia 916/2025 2025-06-02 Indicação Indica a realização de estudo técnico para melhoria do tráfego na Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 917/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Fernão Dias Paes Leme no trecho compreendido entre a Praça Allan Kardec e o Mercadão Lemense 1 extracted
materia 918/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo, estudos de construção de ciclovia na Rua Giacomo Fior seguindo na Rua Valentim Zaccariotto no trecho compreendido entre a rodoviária e a Rua Salgado Filho 1 extracted
materia 919/2025 2025-06-02 Indicação Indica contratação de psicólogas para atuarem diretamente nas escolas municipais. 1 extracted
materia 920/2025 2025-06-02 Indicação Indica atendimento pediátrico na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. 1 extracted
materia 921/2025 2025-06-02 Indicação Indica a contratação de médico angiologista para atendimento na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 922/2025 2025-06-02 Indicação Indica a implantação de restaurante popular com preço acessível para os trabalhadores. 1 extracted
materia 923/2025 2025-06-02 Indicação Indica recapeamento no asfalto Rua Maria Abade Ulson Leme-SP 1 extracted
materia 924/2025 2025-06-02 Indicação ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / 2025 Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2025 2025-06-02 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Policial Militar Cabo Luis Gabriel de Barros Braga 1 extracted
norma 4412/2025 2025-06-02 Lei “Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-30 Mensagem Aditiva Acrescem-se os §§ 2º e 3º ao artigo 165 e altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-30 Projeto de Resolução "Da nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 384, de 29 de novembro de 2.022." 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do artigo 94 da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, para dispor sobre licença remunerada a servidor público estável no exercício de mandato classista; altera dispositivos das Leis Complementares nº 565, de 29 de dezembro de 2009 e nº 806, de 12 de dezembro de 2019; revoga a Lei Complementar nº 839, de 10 de dezembro de 2020; e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2936/2025 - Resposta ao Requerimento de nº06/2025. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº7/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2936/25 - Resposta ao Requerimento de nº8/2025. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº49/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2938/25 - Resposta ao Requerimento de nº50/2025. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-30 Documento Legislativo Oficio 2939/25 - Resposta ao Requerimento de nº46/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-30 Requerimento Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Cônego 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-30 Requerimento Requer informações sobre o período de espera no atendimento de pacientes que necessitam de consultas com profissionais de fonoaudiologia na rede pública de saúde municipal. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-30 Requerimento Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018) no âmbito municipal. 1 extracted
materia 872/2025 2025-05-30 Indicação Indica COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DOS EXPEDICIONÁRIOS – Centro. 1 extracted
materia 873/2025 2025-05-30 Indicação INDICARETIRAR GALHOS DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, LADO OPOSTO AO NÚMERO 110 - JD SAULO 1 extracted
materia 874/2025 2025-05-30 Indicação Indica a contratação de mais médicos oftalmologistas para a rede pública de saúde municipal 1 extracted
materia 875/2025 2025-05-30 Indicação Indica limpeza e revitalização da praça localizada entre a Av. Jambeiro Costa e Rua Ida Morales. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-29 Documento Legislativo Ofício nº 94/2025-SNJ - Solicita retirada da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 52/2025. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-29 Documento Legislativo Oficio 2919/25 - Resposta ao requerimento nº194/2025 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-29 Documento Legislativo Oficio 2920/2025 - Resposta ao Requerimento 178/2025. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-29 Documento Legislativo Oficio 2925/2025 - Resposta ao requerimento 183/2028. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-28 Emenda Modificativa Emenda Modificativa nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº74/2025. 1 extracted